DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de
notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99. E por já haver penalidade imposta ao
administrado LUCIANO FERREIRA DA SILVA (CR 893703) no processo administrativo
64232.002722/2025-14, aberto através da Portaria 46/2025, que teve como decisão final a
penalidade de multa pré-interditória cumulada com cassação de seu CR, dessa forma,
informo a DECISÃO DE ARQUIVAMENTO do presente processo no SFPC/48.
Sorocaba, 10 de setembro de 2025.
CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR - Ten Cel
Chefe da SFPC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de
notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99. Informa que, resolveu APLICAR A P E N A L I DA D E
DE CASSAÇÃO CUMULADA COM MULTA PRÉ-INTERDITÓRIA, ao administrado LUCIANO
FERREIRA DA SILVA (CR 893703). Em caso de discordância, o correspondente recurso
deverá ser apresentado em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta
notificação. A Guia de Recolhimento da União referente à multa aplicada, deverá ser
enviada ao Comando da B Ap R Sorocaba, mais especificamente ao SFPC/48, em até 5
(cinco) dias após o seu pagamento e referenciar este ofício. Conforme a Lei n.º 6.380, de
22 de setembro de 1980, o não pagamento da multa mencionada poderá implicar inscrição
na Divida Ativa da União, bem como na suspensão do Certificado de Registro, conforme §
1º do art. n.º 41, da portaria n.º 42/COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Sorocaba, 10 de setembro de 2025.
CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR - Ten Cel
Chefe da SFPC
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. HUMBERTO
LAURENTINO FILHO, CR nº 469390, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais.
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160471
Nº Processo: 64088003093202551. Objeto: Aquisição materiais e insumos
odontológicos.. Total de Itens Licitados: 219. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, Ribeiro - Lins/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER PERES LEITE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2025) 160471-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160396 - CRO3
Nº Processo: 64327.002258/2024-26. Pregão Eletrônico nº 90.023/2024- UASG 160396 -
Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES- ME. Objeto: Adequação do Posto Médico de
Pelotas no 9º Batalhão de Infantaria Motorizada. Vigência: 02/04/2025 a 03/07/2026. Valor
Total do Contrato: R$ 975.130,65. Data de Assinatura: 02/10/2025
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO3
Porto Alegre/RS, 14 de outubro de 2025.
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.008875/2024-85.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo
automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual,
sempre com seguro específico, porta a porta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 8.938,20. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160426
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 64460.002910/2024-78.
Contratante:
DEPOSITO
DE
SUBSISTENCIA
SANTO
ANGELO.
Contratado:
23.105.763/0001-00 - COMPALESS INFORMATICA LTDA. Objeto: A repactuação de
preços, a partir de 15/10/2025, em virtude da previsão estabelecida na cláusula sétima
do termo de contrato, a qual estipulou que após o interregno de um ano, e
independente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante
a aplicação, pelo contratante, do índice de custos de tecnologia da informação - icti,
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578006945202540. Objeto: Eventual aquisição de órteses,
próteses e materiais especiais (OPME) para cirurgia e traumatologia buco-maxilo facial para
o Hospital Geral de Curitiba. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n -
Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 160223-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 186/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 05.975.947/0001-31 - CORE - CENTRO DE ORTOPEDIA E REABILITACAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de clínica médica nas áreas de ortopedia, reumatologia,
fisiatria e eletroneuromiografia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/10/2025 a
08/10/2030. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 188/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 02.527.957/0001-16 - INSTITUTO DE CIRURGIA DO CORACAO FLORIANOPOLIS
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de clínica médica na área de cirurgia cardiovascular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/10/2025 a
12/10/2030. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 187/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 04.943.630/0001-50 - FLORIANOPOLIS CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de clínica médica nas diversas especialidades médicas, nutrição, fisioterapia e
psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/10/2025 a
12/10/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
mantido pela fundação insttuto de pesquisa econômica aplicada - ipea, exclusivamente
para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência:
20/12/2024 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.237,28. Data de
Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 190/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 03.312.635/0001-12 - CLINICA DE REABILITACAO SANTA MONICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de reabilitação nas áreas de fisioterapia, hidroterapia, pilates e
rpg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/10/2025 a
12/10/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 191/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 03.935.050/0001-59 - SOMED.SC - INSTITUTO DO SONO E MEDICINA
RESPIRATORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clínica médica nas áreas de medicina
do sono e respiratória.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/10/2025 a
08/10/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160222
Número do Contrato: 2025/.
Nº Processo: 64154.003807/2025-90.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado:
21.700.911/0001-00 - VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Alteração contratual qualitativa, de contratação firmado com a empresa vcs comércio
serviços e transportes ltda para substituição do veículo originalmente contratado (daf
cf fas px-7) pelo modelo volvo vm 6x2r city, nos termos do art. 124, inc. Ii, da lei n°
14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 740.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 64133.006800/2024-97.
Pregão.
Nº
90002/2024.
Contratante:
15
BATALHAO
LOGISTICO.
Contratado:
19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa consistente em r$ 25.902,00 (vinte e cinco mil novecentos e dois reais),
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