DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
o que equivale a 66,43% (sessenta e seis vírgula quarenta e três por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125
da lei 14.133, de 2021. Vigência: 10/10/2025 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.083,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009601/2024-31. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido
o Contrato Administrativo nº 36/2024, em razão do cumprimento das obrigações
contratuais por ambas as partes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Data de Rescisão: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº15 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 15.
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Guilherme Righi Zurlo; 3) Cargo: Técnico em
Eletrotécnica; 4) Vigência do Contrato: 14/10/2025 à 12/01/2026; 5) Data da Assinatura:
08/10/2025.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64613012516202538. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de
fornecimento de mão de obra qualificada para a prestação de serviços essenciais com
fornecimento de ferramentas, equipamentos, uniformes, e EPI.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 13/10/2025) 160327-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.007059/2025-06.
Pregão Nº 90067/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial corretiva e
preventiva e empresa especializada em montagem e desmontagem de paredes divisórias
leves nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$
548.240,10. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160292
Nº
Processo: 64258000217202547.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
instalação de divisórias com fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao
Francisco 
Xavier, 
N. 
267 
- 
Maracana,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2025) 160292-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160468
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 64571.000427/2024-00.
Pregão.
Nº 90001/2024.
Contratante: ESCOLA
PREPARATÓRIA
DE CADETES
DO
EXERCITO. Contratado: 42.497.140/0001-67 - DSANI DEDETIZADORA E SANITIZADORA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 18/11/2025 a 17/11/2026, e reajuste dos
valores conforme IPCA-IBGE de fevereiro/2024 a fevereiro/2025, resultando em um
percentual de reajuste de 5,929610%. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.448,72. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160315
Nº
Processo:
65321004711202532. 
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos extraordinários,
orgânico e hospitalar.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-90008-2025. Entrega das
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 25-024-00-SEF/CPEx - J17 SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, CNPJ
40.475.846/0001-00. Data Assinatura: 07/OUT/25. Vigência: 06/OUT/27.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2025) 160315-00001-2025NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 65304.016771/2021-82.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO
EXERCITO. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2025 a 24/07/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato nº 20/2022 de
acordo com o índice ipc-a (ibge) acumulado no período de junho de 2024 a maio de 2025
com o percentual de 5,319640%.. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 304.516,51. Data de Assinatura: 25/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025).
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160083
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64534.004740/2021-11.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 03.412.714/0001-03 -
RIO SERVICOS DE AFIACAO DE FACAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência: 05/10/2025
a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.078,20. Data de Assinatura:
03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160083
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64534.004740/2021-11.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 00.446.039/0001-37 -
PROGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência: 05/10/2025 a
04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.625,90. Data de Assinatura:
03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025-PR-0048-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação,
por meio de Pregão SRP, a aquisição de insumos químicos a serem utilizados na produção
de explosivos da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.. Total de
Itens Licitados: 25. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90048-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000074.
Pregão Nº 90074/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 22.138.289/0001-42 - OCUPACIONAL ODONTOMED CLINICA DE SERVICO S
MEDICOS E FONOAUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Serviço de audiometria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 72.800,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 129/2025 (123/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000129.
Objeto: Ferramentas de corte -Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal:
Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do
Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 24/09/2025.
EDSON JESUS MOTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/10/2025. OMAR TUMAS.
Chefe de Fabrica. Valor Global: 16.567,75 CNPJ CONTRATADA: 15.478.172/0001-42 MTECH
TOOLS COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA,
VALOR R$ 5.091,60.
CNPJ CONTRATADA:
60.823.879/0001-01 TAMARU INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, VALOR R$
4.202,20. CNPJ CONTRATADA: 61.837.548/0001-85 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA,
VALOR R$ 1.333,95. CNPJ CONTRATADA: 62.511.987/0001-66 BE WATER CONSULTORIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA, VALOR R$ 1.822,00. CNPJ CONTRATADA: 08.877.338/0001-38 YG1
COMERCIO DE FERRAMENTAS PARA USINAGEM LTDA, VALOR R$ 2.127,30. CNPJ CONTRAT A DA :
02.801.696/0001-80 MITSUBISHI MATERIALS BRASIL LTDA, VALOR R$ 1.990,70.
EDSON JESUS MOTA––
Ordenador de Despesas Substituto da IMBEL FI.