DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 63007.005180/2024-51
A Diretoria de Engenharia Naval, com base nos fatos e fundamentos constantes
no Processo Administrativo Sancionador nº 63007.005180/2024-51, torna pública a
seguinte decisão: impor à contratada B3 BOAT Indústria de Embarcações Ltda, inscrita no
CNPJ nº 05.232.089/0001-35, com fundamento no art 87 da Lei nº 8.666/93, a penalidade
de ADVERTÊNCIA, nos termos previstos na alínea "a" da Cláusula Décima Oitava do
contrato nº 45000/2013-002/00, em vigor.
ROGÉRIO CORRÊA BORGES
Vice-Almirante - Diretor
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63008.000810/2022-20 Contratada: CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, Contratante:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
62200-004-2022/00. Objeto: Serviços Móvel Pessoal (SMP) para o Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk. Valor: R$ 51.745,80. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Amparo Legal: Ar. 57, da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993. Shirlei Cristiane Nascimento Tavares, CF (T) Ordenador de Despesa
AVISO DE DE RETIFICAÇÃO
No D.O.U. publicado em 13/10/2025, edição 195, seção 3, Página 23, Ofício 11337259:
Onde se lê: Processo nº 63093.000283/2016-93 Contratada: M S SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP, CNPJ nº 00.394.502/0093-62, Contratante: CENTRO DE
INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
62200-005-2021/00. Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para o Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk. Valor: R$ 1.090.608,00. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Amparo
Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Representante da Contratante: CF (T) - Ordenador
de Despesa; Representante da Contratada: Geisa dos Santos Rodrigues Mendes.
SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES, CF (T)
Ordenador de Despesa
Leia-se: Processo nº 63093.000283/2016-93
Contratada: M S SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP, CNPJ nº 03.477.754/0001-25, Contratante: CENTRO DE
INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
62200-005-2021/00. Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para o Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk. Valor: R$ 1.090.608,00. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Amparo
Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Representante da Contratante: CF (T) - Ordenador
de Despesa; Representante da Contratada: Geisa dos Santos Rodrigues Mendes.
SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES, CF (T)
Ordenador de Despesa
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATADA: Processo
nº 63065.002654/2023-38
contrato nº
65704/2024-006/00,
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. CNPJ: 19.378.769/0116-15. Objeto: Fica
rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir de 31/10/2025, o Termo
de Contrato nº 65704/2024-006/00, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020
da PNNSG. Data de Assinatura: 25/09/2025. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei n°
8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE
CARVALHO MOURA.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATADA: Processo
nº 63065.000140/2024-29
contrato nº
65704/2024-007/00,
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. CNPJ: 19.378.769/0121-82. Objeto: Fica
rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir de 31/10/2025, o Termo
de Contrato nº 65704/2024-007/00, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020
da PNNSG. Data de Assinatura: 25/09/2025. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei n°
8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE
CARVALHO MOURA.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63148002238202409. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Insumos
para realização de Cirurgia de Enucleação da Próstata com Holmium Laser (HOLEP).
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 13/10/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 006/2022; Processo nº 63271.000981/2022-39; Modalidade:
Pregão
Eletrônico; 
Contratante:
Comissão
Naval
Brasileira 
na
Europa;
CNPJ
00.394.502/0271-82; Contratada: Galleon International Shipping Co. Ltd.; Termo Aditivo
nº 70100/2022-010/03; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do serviço de
transporte de bagagem desacompanhada; Valor estimado: GBP 106.914,00 (cento e seis
mil novecentas e quatorze libras esterlinas); Base legal: art. 10, inciso II, § 3º da
Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal -
Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 01/10/2025; Vigência: 25/11/2025 a
24/11/2026.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de
aparelhos condicionadores de ar, com instalação, para as Organizações Militares do
Complexo Naval de Abastecimento
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 13/10/2025) 771100-00001-2024NE001754
(Of. El. nº .)
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000915/2024-40.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo
(odm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 3.181.912,47. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 29/2025, o qual foi
inscrita
no
SICAF, a
empresa
ASCLE
BRASIL LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
28.911.309/0001-52, com sede na Rua Serra Negra nº 78 - Galpão 02 - Praia do Morro -
Guarapari/ES, CEP 29.216-560, foi punida com: Multa Compensatória no valor de R$
18.275,30 (dezoito mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta centavos, em conformidade
com a portaria nº 95 de 30/06/2025, estando a empresa em local incerto e não sabido,
após tentativas para localização, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe,
para, querendo apresentar Recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis.Dado e passado nesta
cidade do Rio de janeiro, em 10 de outubro de 2025.
CMG (IM) VIVIANE DA SILVA QUITO
Diretora
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 60550.000526/2020-47.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado:
08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 25/2021-HFA, por um
período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de outubro
de 2025 até 13 de outubro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.646,96. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550014073202541. Objeto: Aquisição de material de consumo (pulseira
branca para identificação de pacientes com IMPRESSORA EM COMODATO) para a
Subdivisão de Pronto Atendimento visando atender às necessidades do Hospital das Forças
Armadas - HFA (SEI N° 60550.014073/2025-41). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque
S/n 
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df), 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2025) 112408-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60220000551202496. , publicada no D.O.U de 11/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de solução integrada de áudio e vídeo com painéis de LED, incluindo a instalação
de todos os equipamentos, materiais de instalação, processador e sistema gerenciador de
gráficos, além de acessórios necessários ao pleno funcionamento do sistema, incluindo
desmontagem, montagem e transmissão do conhecimento. Novo Edital: 14/10/2025 das
09h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211 BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/10/2025) 110404-06001-2024NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 898180. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora:
110594. Convenente: MUNICIPIO DE UIRAMUTA, CNPJ nº 01612681000101. Alteração
de vigência. Valor Total: R$ 5.510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Vigência: 09/07/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 04/08/2020. Signatários:
Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: BENISIO
ROBERTO DE SOUZA, CPF nº ***.006.632-**.