DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158383
Nº Processo: 23041029380202469. Objeto: Aquisição de quadros e murais para
o IFAL - campus Palmeira dos Índios.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora,
- Palmeira dos Índios/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158383-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL FERREIRA DE SANTANA
Coordenador de Suprimentos
(SIASGnet - 10/10/2025) 158383-26402-2025NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158160
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23228.002189/2022-20.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..
Contratado: 34.028.316/7624-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência:
29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de
Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
CAMPUS SANTANA
SECRETARIA DE GABINETE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá -
Campus Santana
CNPJ da Mantenedora: 10.820.882/0004-38
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de
2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (Quarenta e
Quatro) diplomas no período de 23/02/2024 a 29/05/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numéricas:
(Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 711, 712, 717,
721, 722, 723, 724, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 735, 736, 737, 738, 740, 898, 899,
921, 972, 973, 974, 975, 976, 979, 980, 981, 986, 1144, 1145, 1172, 1402, 1407, 1641,
1763, 1779, 1815, 1866, 1873, 1984 e 1987.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Santana/AP, 13 de Outubro de 2025
MARLON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025-DG/IFAM/CPRF
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 15/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de
ENGENHARIA ELÉTRICA. PROCESSO: 23443.011615/2025-14. CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): ARNILSON JORGE
DA SILVA DAMASCENO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria
Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, edital nº 04/2025.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. ASSINATURA:
09/10/2025. VIGÊNCIA: 09/10/2025 a 09/10/2026. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA
pelo Contratante e ARNILSON JORGE DA SILVA DAMASCENO, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158142
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23443.006659/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação do
contrato por mais 12 meses (Biblioteca Virtual). Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 182.431,44. Data de Assinatura: 20/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2025).
CAMPUS COARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo N°01/2025 ao Contrato nº 005/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM
campus Coari.
CONTRATADO (A): NÚBIA SILVA DOS SANTOS.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 12
(doze) meses.
VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 01/10/2026.
SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e NÚBIA SILVA DOS SANTOS,
pelo Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158447
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23389.000602/2021-98.
Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY
LTDA. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico financeiro do contrato nº 05/2024
com base na coletiva de trabalho - cct am000057/2024. Empresa: amazon security ldta -
cnpj: 04.718.633/0001-90 processo contratação: 23389.000602/2021-98.. Vigência:
01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.713,12. Data de
Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158563
Nº Processo: 23387.000279/2025-04.
Dispensa Nº 107/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 10.665.133/0001-30 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DOS
DERIVADOS DE GUARANA E AGRICULTURA FAMILIAR DAS ESTRADAS VICINAIS DE MAUES.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
de alunos da rede de educação básica pública.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2026. Valor Total: R$ 18.110,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158563
Nº Processo: 23387.000279/2025-04.
Dispensa Nº 107/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 20.279.877/0001-70 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES
RURAIS DE MAUES - COPERMAUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica
pública.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 57.099,12. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO IFAM/CAMPUS MAUÉS, no uso das atribuições legais e
regulamentares, delegadas pela Portaria nº 1.110/GR/IFAM de 22/06/2023, publicada no
DOU de 23/06/23, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010 e o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a Homologação do
RESULTADO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido
pelo Edital nº 02, de 25/09/2025, publicado no DOU nº 183, de 25/09/2025, seção 3, pág.
29, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público
no IFAM/Campus Maués, disposto por disciplina, classificação/nome/pontuação, conforme
abaixo:
.
.ÁREA/DISCIPLINA: FÍSICA
. .C L A S S I F.
.NOME
.D ES .
D I DÁT I CO
.AV .
CURRICULAR
.TOTAL 
DE
PONTOS
.S I T U AÇ ÃO
.
.1º
.Jacimara Macedo
de Oliveira
.90,0
.13
.103,0
.Aprovado
.
.2º
.Alciele 
Freitas
Barbosa
.72,6
.20
.92,6
.Aprovado
.
.3º
.Geiziane da Silva
Tavares
.85,3
.0
.85,3
.Aprovado
.
.4º
.Josiele 
Rebelo
Freire
.81,6
.0
.81,6
.Aprovado
.
.5º
.Judson Macedo de
Oliveira
.64,5
.5
.69,5
.Aprovado
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23278.002897/2025-18
ÓRGÃO/ENTIDADE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
- IFBA
UASG: 158145
OBJETO: Cessão onerosa de uso de área de 121 m² a empresa especializada no
ramo de alimentação para instalação e operação de serviços de cantina (lanchonete e
restaurante), mediante pagamento de taxa mensal de ocupação, para atender o
IFBA/Campus Lauro de Freitas.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, conforme Edital.
DATA DE ABERTURA: 21/10/2025
HORÁRIO: 09H00 (horário de Brasília)
LOCAL: Sistema eletrônico no Portal
de Compras do Governo Federal
(Compras.gov.br).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br/
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital e seus anexos podem ser consultados e
baixados gratuitamente a partir da publicação deste aviso no endereço eletrônico:
https://portal.ifba.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos/ 
e
https://portal.ifba.edu.br/lauro-de-freitas/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos-1, 
e
está disponível no Endereço do Campus Lauro de Freitas, Av. São Cristóvão - Bairro Novo
Horizonte - CEP 42700-000 - Lauro de Freitas - BA
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Contato com o setor de licitações: Telefone (71)
2102-0407; E-mail: colic.lft@ifba.edu.br.
Lauro de Freitas, 10 de outubro de 2025.
LUZIA MATOS MOTA
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158443
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23329.250645/2022-16.
Pregão. 
Nº
2/2022. 
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS 
CATU.
Contratado:
09.399.065/0007-11 - MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA (FILIAL). Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 12/2022 referente a prestação de serviços
alimentação coletiva para o fornecimento de refeições prontas e transportadas, por mais
12
(doze) meses,
contemplando-se,
nesta ocasião,
o
período
de 10/10/2025
a
10/10/2026, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato
e no art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93, com reajuste de preços conforme previsão
contida no item 13 do termo de referencia da contratação.. Vigência: 10/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.610.800,00. Data de Assinatura:
08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).