DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vista - RR, objeto do contrato acima indicado, localizado na Avenida Eldorado, nº 19, Lote nº
337, Quadra nº 144, Bairro 13 de Setembro, Boa Vista - RR, em estrita observância às
orientações e exigências técnicas descritas nas Portarias de Consolidação GM/MS Nº 6 de 28 de
setembro de 2017 Título IX e GM/MS Nº 3 de 28 de setembro de 2017 Anexo I do Anexo VI. Boa
Vista - RR, 13 de outubro de 2025.
Guilherme Augusto Chiantelli Fernandes Engenheiro Civil CREA 2618503899 - Fiscal Técnico
Ricardo Henrique Silva Veloso Engenheiro Civil CREA 0919088600 - Fiscal Técnico
Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde
Kaynara Carvalho de Oliveira Secretária Municipal de Obras - Interina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90018/2025
PROCESSO N° 024696/2025-SMO Contratação de Empresa Especializada Em Obras e
Serviços de Engenharia, Para Execução das Obras de Revitalização da Praça Barreto Leite
No Município de Boa Vista - Rr, Objeto do Convênio Nº 962399 /2024/MTUR/CAIXA.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 24/11/2025 às 10h00min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail:
concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente
com os
dados
cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 13 de outubro de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025-SRP
Processo nº 034740/2024 - SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 01 de abril de 2021, torna público o cancelamento da publicação da síntese da
ata publicada no Diário Oficial da União Edição nº 92, páginas nº 299, Diário Oficial do
Município nº 6350 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 19/05/2025, em
favor da empresa FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE
MERCADORIAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.043.318/0001-08 , referente aos itens 1,
3, 4, 5, 6, e 9, pelo valor total de R$ 1.910.125,00 (um milhão novecentos e dez mil cento
e vinte e cinco reais), o item: 2, foi vencedora a empresa MEDLINN HOSPITALAR LTDA ,
CNPJ: 10.492.871/0001-23, pelo valor total de R$ 310.960,00 (trezentos e dez mil
novecentos e sessenta reais), onde as empresas supracitadas foram desclassificadas,
declinou na execução do contrato administrativo nº 335/2025/SMSA, atrelado a Ata de
Registo de preços nº 135/2025/SMSA. e Decisão de Declaração de Nulidade Contratual,
constante no NUP 380720/2025.
Desta forma, após convocação da empresa remanescente, do item 9 a favor da
empresa LSM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 32.727.524/0001-75, pelo valor total de
R$ 2.601,50 (dois mil e seiscentos e um reais e cinquenta centavos), conforme consta na
ata e relatório anexa aos autos. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor
total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$
112.853,98 (cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e oito
centavos). Informo ainda que os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, foram FRACASSADOS.
Boa Vista-RR, 26 de setembro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - SEMPLAF
Processo n º: 050/2025- SEMPLAF Adesão/Carona nº.: 003/2025-CPL/PMC
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ. CNPJ nº 01.612.682/0001-56
Contratada: EDA COMERCIO SERVIÇOS LTDA. CNPJ n °: 39.991.321/0001-30
Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Pick-Up, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura
Municipal de Cantá Por Adesão A Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico N°
005/2023, Conduzida Pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural-Iater.
Projeto/Atividade: 04.122.2100.2016.0000
Fonte de Recursos: 1.706.310 - Transferência Especial
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
Valor Total: 275.000,00(duzentos e setenta e cinco mil reais).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será contado a partir da sua assinatura,
obedecido ao disposto no caput do Art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
Data de Assinatura: 13 de outubro de 2025.
Canta - RR, 13 de outubro de 2025. André Luís Costa de Castro - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO N°. 051/2023
Processo nº: 025/2023 Tomada de Preços nº: 002/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: V S CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº: 10.289.297/0001-00
Objeto: Constitui objeto do presente termo, o reequilíbrio econômico-financeiro ao
Contrato nº 051/2023.
Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Funcional programática: 15.451.2300.2026.0000
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00
Fonte de recurso nº.: Transferência especial
Fundamento: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93.
Valor: R$ 635.740,60 (Seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta reais e
sessenta centavos) Data de Assinatura: 13 outubro de 2025.
Cantá/RR, 13 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as
empresas que participaram do Pregão Presencial SRP nº 020/2025 Processo nº 092/2025
Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa para aquisição e recarga de
Cartucho, Toner e Refil de tintas, para atendimento das Secretarias Municipais de
Assistência Social, Administração e
Planejamento, Agricultura, Finanças, Gabinete,
Infraestrutura e Obras, Turismo e Meio Ambiente, Saúde e Educação do Município de
Iracema - RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia 16/10/2025 as 08h:30min na sala da
comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro
Iracema-RR.
Iracema-RR, 13 de Outubro de 2025
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as empresas
que participaram do Pregão Presencial nº 021/2025 Processo nº 093/2025 OBJETO: Aquisição
de material didático para atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema
-RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia 16/10/2025 as 10h:30min na sala da comissão
permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.
Iracema-RR, 13 de Outubro de 2025
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
PROCESSO Nº 092/2025. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 007/2025. TIPO MENOR PREÇO, que
tem por objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de
Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde André Fernandes Na Comunidade Boca
da Mata do Município de Pacaraima/Rr".
Conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores vigentes. LOCAL
E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Pacaraima/RR, localizada na Rua Monte Roraima, Vila Nova, Pacaraima/RR, no dia 19 de
novembro de 2025 às 11:00h (horário local). Os interessados deverão retirar gratuitamente
o Edital e seus anexos junto à Comissão de Contratação no endereço acima mencionado,
no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um PEN DRIVE ou através
do e-mail: cpl@pacaraima.rr.gov.br.
Pacaraima-RR, 10 de outubro de 2025.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90018/2025
PROCESSO Nº 54/2025
O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, através do seu Prefeito Municipal, no uso das
prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no
Art. 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021. decide ANULAR O PRESENTE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO, pela seguinte motivação: CONSIDERANDO: Atendendo os pedidos de
impugnação referente as especificações dos itens no termo de referência. CONSIDERANDO:
A necessidade de elaborar novo processo licitatório, tendo em vista necessidade do
serviço, junto a Administração, resolve. ANULAR, o presente certame licitatório, que
originou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025.
RESSALTANDO: Por se tratar de Pregão Eletrônico, a ANULAÇÃO já está incluída no sistema
COMPRAS.GOV. Retornem-se os autos à Comissão de Contratação, para fins de publicação
do presente Ato. Após, arquivem-se.
Uiramutã-RR, 13 de outubro de 2025.
BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2025 - FME
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023,
torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por
meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s)
especializada(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios (secos, carnes e
hortifrutigranjeiros) destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino
de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período,
com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 2.409.082,08. Recebimento das propostas:
08h do dia 15/10/2025 até as 08h29min do 27/10/2025. Data/horário da abertura da
sessão pública: 08h30min do dia 27/10/2025. Local: Portal do Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Registrado
no
TCE
sob
o
nº
5 3 2 C 2 3 5 AC B 6 DA F 9 0 9 B 3 3 D E D D F D C 7 2 8 8 EC 2 C 9 B 0 0 E .
Balneário Piçarras - SC, 13 de outubro de 2025
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2025
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público
que realizou a errata do Processo Licitatório nº 52/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
52/2025, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, que iria acontecer no dia
30/09 às 08:30hs e passa a acontecer no dia 31/10 às 08:30hs tendo como objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE
ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA AS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. Após questionamentos de um dos interessados, os
documentos da fase preparatória e Edital passaram por ajustes. O edital e seus anexos encontram-
se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço
do
Norte/SC,
ou
pelo
Site
do
Município
de
Braço
do
Norte,
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/"
ou e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "
Braço do Norte, 10 de outubro de 2025
LAURO BOEING JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/SMLCP/SULIC/2025 - SRP
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais/insumos para uso
exclusivo do SAMU e do Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar. Dia 27 de outubro de
2025, às
14h00min. Endereço
eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br.Código e-sfinge:
91778496E596FE2516C8656ECA3FAAB6C4BAF6AF PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
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