DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N. 125/2025
O Município de Ouro/Sc Torna Público Que Realizará No Dia 30/10/2025, às
14:00 Horas, O Processo Licitatório N. 125/2025, Na Modalidade Concorrência Eletrônica N.
002/2025, Pelo Menor Preço Global. Objeto: O Objeto Deste Processo Licitatório É A
Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica
Em C.A.U.Q, Abrangendo Parte da Rua Presidente Castelo Branco, A Qual Interliga os
Bairros Nossa Senhora dos Navegantes e Alvorada, Conforme Descrito No Etp (Anexo I), No
Tr (Anexo Ii) do Edital. Obtenção do Edital: Www.Bll.Org.Br; Www.Ouro.Sc.Gov.Br.
Informações: (49) 3555-7000. Município de Ouro/Sc, 13/10/2025. Registro No Tce:
A458a01515fd0d56a0bcaa69313b94c460412841
DENIO CESAR VIGANÓ
Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2025
Objeto: A presente licitação tem por objetivo o registro de preços para escolha
da proposta
mais vantajosa
para contratação de
empresa especializada
para o
fornecimento de equipamento agricola para uso do municipio de Santa Rosa do Sul
conforme convênio nº 956153/2024. Recebimento de Propostas: até 24/10/2025 as 13:00
horas e Abertura das Propostas: 24/10/2025 as 13:30horas, Local: www.bll.org.br, Edital e
anexos disponível no www.santarosadosul.atende.net e site do Portal BLL. Santa Rosa do
Sul - SC
ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 156/2025-PMS -TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução (com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários), de reforma de área
de lazer no CEIM Girassol em Schroeder/SC, com área total de 913,26 m², de acordo com
projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes, de
acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos
pertinentes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.
Abertura do Processo: 27 de novembro de 2025 às 09h (horário de Brasília).
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do
Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br)
Schroeder, 9 de outubro de 2025.
JAIR BRIDAROLI
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Septuagésimo Primeiro Aditivo ao Convênio nº 001/2022
Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo:
001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile
Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de
Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado
através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 8.214, de 22 de
setembro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União
destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras, referente à parcela de setembro. Órgão: Secretaria Municipal de
Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 32.987,87 (Trinta e dois mil, novecentos e oitenta
e sete reais e oitenta e sete centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
Extrato do Trigésimo Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022
Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo:
002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile
Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de
Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado
através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 8.214, de
22 de setembro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da
União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de setembro. Órgão: Secretaria
Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 3.807,84 (Três mil, oitocentos e sete
reais e oitenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025
Ref.: Processo 072/25 - Pregão Eletrônico 90061/25 - Registro de Preços para Aquisição de
Concreto Usinado. Encerramento: 09:00 horas do dia 29/10/2025. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025
Ref.: Processo 073/25 - Pregão Eletrônico 90062/25 - Registro de Preços para Aquisição de
Tintas de Demarcação Viária. Encerramento: 09:00 horas do dia 29/10/2025. Íntegra do
Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025
Ref.: Processo 074/25 - Pregão Eletrônico 90063/25 - Contratação de serviços para
fornecimento de alimentação durante a realização da Copa São Paulo de Futebol Junior
2026 - Sede Assis. Encerramento: 09:00 horas do dia 31/10/2025. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025
Ref.: Processo 075/25 - Pregão Eletrônico 90064/25 - Contratação de serviços para
fornecimento de alimentação para delegação de Assis durante 87º Jogos Abertos do
Interior. Encerramento: 09:00 horas do dia 03/11/2025. Íntegra do Edital no Departamento
de
Licitações,
na
Avenida
Rui
Barbosa,
1066,
Assis(SP),
e
nas
páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis-SP, 10 de outubro de 2025.
TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 8 ao Contrato nº 67/2023. Contratado: DBW Pavimentação e
Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias,
ou seja, até 24/02/26. Data: 09/10/2025. Modalidade: Tomada de Preços nº 08/23. Processo nº
4111/2025. Biritiba Mirim/SP, 09 de outubro de 2025. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP:
Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL QUE
ABRIGARÁ A FUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROJETO EXECUTIVO
E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE
INTEGRAM O MEMORIAL DESCRITIVO.
Cadastramento das propostas: a partir do dia 10/10/2025, no site www.bll.org.br. Término
do Cadastro das Propostas: dia 30/10/2025 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das
Propostas: dia 30/10/2025, às 08h00 (horário de Brasília), Início da disputa: dia
30/10/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br.
O edital na íntegra, poderá ser retirado no Departamento de Administração de
Materiais, Licitações e Contratos, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas -
SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos
sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Brotas, 10 de outubro de 2025.
ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público-Credenciamento nº 30/2025. Processo Administrativo nº 191/2025.
A Prefeitura de Caconde/SP, através do Prefeito, torna público que realizará
credenciamento, para Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos Técnicos e
Execução de Empreendimento Habitacional Composto de 50 Unidades Habitacionais -
Programa Minha Casa, Minha Vida/FAR. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos
poderão ser lidos ou obtidos nos sites, na página eletrônica www.caconde.sp.gov.br, e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações disponíveis no tel. (19) 3662-7199 -
ramal 7119 e 7150. A sessão pública de abertura, análise dos documentos do
credenciamento ocorrerá dia 04 de novembro de 2025, às 09h.
JOSE AFONSO DE PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2025
Contrato nº 95/2024 - Pregão Eletrônico nº 61/2024. Contratada: Conam Consultoria em
Administração Municipal Ltda. CNPJ: 51.235.448/0001-25. Objeto: Supressão de valor,
correspondente aos sistemas licenciados da Câmara. Valor: R$ 205.309,72. Fundamento:
Art. 124, I, Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 09/10/2025. Secretaria Municipal de Adm.
Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 70/25 Contratada: DBL CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 17.118/2025 -
OBJETO: Construção do campo dos Paturis - MOD: Concorrência Eletrônica nº 21/2025 -
VALOR DE R$ 449.817,50 - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 06 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
PROCESSO N.º 3378/2025 - EDITAL N.º 136
Objetivando a Aquisição de Veículo Zero Quilometro, para o Departamento de
Promoção Social Municipal - com Recursos Provenientes de Dotação Federal.
Data final para recebimento das propostas: 29/10/2025 às 08h30min.
Data para abertura e análise das propostas: 29/10/2025 às 08h31min.
Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br /
www.novobbmnet.com.br
PAULO ROBERTO PILON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 74/25 - Processo
Administrativo Digital nº 1.224/25 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de
Panificação. Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 28/10/2025 às 08:00 horas. Edital
completo adquirido nos sites: www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login,
portal PNCP e ou pelo e-mail: edital@conchal.sp.gov.br, estando os autos disponíveis para
vista na Secretaria de Licitações e Contratos.
Conchal, 13 de outubro de 2025.
ORLANDO CALEFFI JUNIOR
Prefeito