DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BEACH
LOUNGE RESTAURANTE LANCHONETE LTDA.; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO
CONTRATO N° 083/20 QUE TRATA DE DÉBITOS RELATIVOS A CONCESSÃO ONEROSA DO
QUIOSQUE N° 10 - Concorrência n° 007/20; Valor: R$ 17.586,37; Data de Assinatura:
06/10/2025; Processo: 5.298/25
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: POTENCIAL
TRUCK PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 500/25 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO - TUBOS - Pregão Eletrônico n°
110/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/10/2025; Processo Digital: 1.281/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário validade
01 Tubo de concreto pa-2 diâmetro 300mm 1,5 comprimento UNID. 800 R$ 198,00 -
02 Tubo de concreto pa-2 diâmetro 1000mm 1,5 comprimento UNID. 50 R$ 869,00 -
03 Tubo de concreto pa-2 diâmetro 1200mm 1,5 comprimento UNID. 20 R$ 1.274,00 -
04 Tubo de concreto pa-2 diâmetro 1500mm 1,5 comprimento UNID. 20 R$ 1.831,00 -
05 Tubo de concreto pa-2 diâmetro 400mm 1,5 comprimento UNID. 800 R$ 220,00 -
06 Tubo de concreto pa-2 diâmetro 500mm 1,5 comprimento UNID. 700 R$ 271,00 -
07 Tubo de concreto pa-2 diâmetro 600mm 1,5 comprimento UNID. 600 R$ 352,00 -
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 84/2025. PROCESSO Nº 8.459/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2025
- PROCESSO Nº 8459/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, por dispensa
de licitação emergencial, para aquisição em caráter emergencial, com arrimo no art. 75,
inc. VIII da L.F.. nº 14.133/2021, de órteses destinados a atender as demandas da
secretaria municipal de saúde do município de poá, em cumprimento a decisão exarada
pelo poder judiciário.- MODALIDADE: Dispensa de Licitação Emergencial nº 084/2025 -
FUNDAMENTO: art. 75, Inc. VIII da L.F. Nº 14.133/2021 - O Prefeito Municipal da Estância
Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de
propostas a Dispensa Eletrônica nº 084/2025, a realizar-se nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de janeiro de 2024 e demais
legislações aplicáveis. Os interessados poderão realizar o envio de Proposta pelo prazo de
3 (três) dias úteis contados de 15/10/2025 a 17/10/2025, por meio do email
pregoeiro@poa.sp.gov.br ou via protocolo físico, na forma do art. 88 do Decreto 8.409 de
05 de janeiro de 2024, observadas as demais regras constantes do Aviso da Dispensa
Eletrônica, que encontra-se disponível para download acompanhado de todos os seus
anexos junto ao PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP www.gov.br/pncp e no
sítio oficial da Prefeitura de Poá (www.poa.sp.gov.br). Maiores informações pelo telefone
(011) 4634.8811/8812.
Poá, 13 de outubro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 038/2025 - Processo nº 17.585/2025 - Registro de Preços para a Aquisição estimada de Livros
Paradidáticos com Temas Transversais em atendimento aos alunos da Educação Infantil e
Educação Fundamental da Secretaria de Educação, a encerrar-se às 10h do dia 29/10/2025. A
sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 29/10/2025. O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos
sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br). Edital e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475,
suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
CLECIUS W. R. DOS SANTOS
Secretário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - Processo nº 17.674/2025 - Aquisição de itens para
montagem da Padaria, para realização de cursos na Secretaria de Desenvolvimento Social,
a encerrar-se às 15h00 do dia 29/10/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada
para as 15h30m do dia 29/10/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública,
por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação -
em
todas
as
suas
fases
e
poderá
ser
acessado
pelos
sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou
(http:// www.novobbmnet.com.br).
Edital e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-
3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
THAIS DO P. P. DE ARRUDA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025
Extrato do Contrato Nº 149/2025
Processo Administrativo N° 17093/2025
Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu
Contratada: Cnpj N.º 11.665.400/0001-32 - Otace Soluções Ltda
Objeto: Aquisição De 18 (Dezoito) Microcomputadores E 6 (Seis) Notebooks.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 47/2025
Assinatura: 30/09/2025
Vigência: 30/09/2025 A 29/12/2025
Valor: R$ 179.196,00
Angela Maria Lopes Ferraz De Almeida
Secretária Municipal De Promoção E Desenvolvimento Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 52/2025, e ADJUDICO o objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO
AUTOMOTOR 0KM DE PASSEIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL a empresa APPLAUSO VEÍCULOS
LTDA por ter ofertado o menor preço global, compatível com a estimativa prévia e
atendendo as condições do edital. Itu, 13/10/2025 - ÂNGELA MARIA LOPES FERRAZ DE
ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Itu, 13 de outubro de 2025.
ÂNGELA MARIA LOPES FERRAZ DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo de Aditamento - Contrato de Prestação de Serviços - Contrato
Administrativo nº 219/2023 - Processo Administrativo nº 12493/2022 - Contratante -
Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais. Objeto - Prestação de serviços de seguro total dos veículos que compõem a frota
da Prefeitura Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.
Referente - Pregão Eletrônico nº 33/2023. Valor Original - R$ 646.370,62 (seiscentos e
quarenta e seis mil trezentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Valor 1º TA
(inclusão/acréscimo 3,1965%) - R$ 20.661,24 (vinte mil seiscentos e sessenta e um reais e
vinte e quatro centavos). Valor 1º TA (supressão 0,8386%) - R$ 5.420,98 (cinco mil
quatrocentos e vinte reais e noventa e oito centavos). Valor Total 1º Aditamento - R$
661.610,88 (seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito
centavos). Valor 2º TA (inclusão/acréscimo 0,5645%) - R$ 3.648,91 (três mil seiscentos e
quarenta e oito reais e noventa e um centavos). Valor Total 2º Aditamento - R$ 665.259,79
(seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove
centavos). Valor 3º TA (inclusão/acréscimo 0,5337%) - R$ 3.449,38 (três mil, quatrocentos
e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Valor Total 3º Aditamento - R$
668.709,17 (seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e nove reais e dezessete
centavos). Valor Total 4º Aditamento - R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais).
Valor 5º TA (inclusão/acréscimo 0,8856%) - R$ 5.724,57 (cinco mil setecentos e vinte e
quatro reais e cinquenta e sete centavos). Valor Total 5º TA - R$ 621.724,57 (seiscentos e
vinte e um mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Valor 6º TA
(inclusão/acréscimo 0,4079%) - R$ 2.636,49 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e
quarenta e nove centavos). Valor Total 6º TA - R$ 624.361,06 (seiscentos e vinte e quatro
mil trezentos e sessenta e um reais e seis centavos). Valor 7º TA (inclusão/acréscimo
3,065%) - R$ 19.811,37 (dezenove mil e oitocentos e onze reais e trinta e sete centavos).
Valor 7º TA (supressão 9,1667%) - R$ 59.250,51 (cinquenta e nove mil e duzentos e
cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Valor Total 7º TA (reajuste IPC 5,19431% com
desconto 2,7174%) - R$ 597.380,11 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta
reais e onze centavos). Valor 8º TA (inclusão/acréscimo 1,6188%) - R$ 10.463,50 (dez mil
quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Valor 8º TA (supressão
0,4737%) - R$ 3.062,33 (três mil sessenta e dois reais e trinta e três centavos). Valor Total
8º TA - R$ 604.781,28 (seiscentos e quatro mil e setecentos e oitenta e um reais e vinte
e oito centavos). Estância Turística de Salto, 13 de outubro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
PROCESSO Nº. 036/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro
Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei Federal nº.
14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de
empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao
Processo FID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2021 Processo SJC/FID nº
387.00000576/2023-57, CONVÊNIO Nº:158/2025 entre a Secretaria da Justiça e Cidadania
e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID com a
Prefeitura Municipal de Guarani d'Oeste. O envelope Proposta e o envelope Documentos
de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves
Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento
do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 04 de novembro de 2025. O edital completo
acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 ou pelo e-mail
licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.
Guarani D'Oeste, 13 de outubro de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Processo nº 067/2025 - Credenciamento 002/2025 Objeto: Credenciamento de
leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e
móveis, de propriedade do Município Irapuã/SP, incluindo todos os atos necessários à
organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão e
prestação de contas., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. O Edital ficará disponível no portal https://irapua.sp.gov.br/ (na aba:
Publicações - licitações - chamada publica), de modo a permitir novos cadastramentos
conforme art. 79, inciso I, da Lei n.º 14.133/21. O interessado deverá baixar de forma
gratuita o edital e seus anexos, preencher todos os campos solicitados e encaminhá-los ao
Setor de Licitações. As inscrições ocorrerão EXCLUSIVAMENTE de forma eletrônica, pelo
protocolo no seguinte link: (https://form.jotform.com/252824092493057), de 10 de
Outubro de 2025 a 10 de Outubro de 2026.
RENI APARECIDA DA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO Nº 074/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE TONNERS, CARTUCHOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS IMPRESSORAS/COPIADORAS LOTADAS EM
DIVERSOS SETORES DO MUNICIPIO DE IRAPUÃ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E
MÃO-DE-OBRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A realização da sessão pública
ocorrerá em 24/10/2025, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/
(Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP.
RENI APARECIDA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2025
Processo nº 055/2025
A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará
licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 020/2025 de forma Presencial
conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios em atendimento aos beneficiários que frequentam os serviços e
programas ofertados pelo CRAS. Abertura da sessão será no dia 03 de novembro de 2025 as
09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail:
licitacoes.itaoca@gmail.com.
Itaoca/SP, 13 de outubro de 2025.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
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