DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO E CORTINA DE AR, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA. SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: 15/10/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
30/10/2025 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site:
www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao
no
ícone
Pregão
Eletrônico
e
no
site:
www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 15/10/2025.
Itapetininga, 10 de outubro de 2025.
KARINA DE ANDRADE MACHADO
P/ Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
U R BA N O S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Processo SUPRI 252/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
DE TEMPO INTEGRAL - VALE DO SOL (NOVO PAC), CONTEMPLANDO FORNECIMENTO E MATERIAL ,
EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet:
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS:
a partir das 19h30min do dia 14/10/2025 até às 09h00min do dia 04/11/2025. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: às 09h01min do dia 04/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min
do dia 04/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 13 de outubro de 2025
MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS
Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Processo SUPRI 228/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NA ESTRADA DO ITAQUI. Edital
disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou
www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia
14/10/2025 até às 09h00min do dia 27/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do
dia 27/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 27/11/2025.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores
esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 13 de outubro de 2025
MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS
Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
C I DA DA N I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025
Processo SUPRI 241/2025
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cadeiras e acessórios de
ergonomia. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para
ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Ed i t a l
disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/
ou www.novobbmnet.com.br. CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia
14/10/2025 até às 09h00min do dia 30/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min
do dia 30/10/2025. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia
30/10/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br
Itapevi, 13 de outubro de 2025
ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (monitor de parâmetros, monitor
multiparâmetros, computador, escada com dois degraus e ares condicionados) destinados para
o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 03 de Novembro de 2025, às 08 horas.
Os
editais
estarão
disponíveis
aos
interessados
através
do
site
www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro,
Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.
Itapira, 8 de outubro de 2025.
MARIA SUELI ROCHA LONGHI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS
DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 - ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO DAS PALMEIRAS, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº
961938/2024/FNDE/CAIXA, NOVO PAC EDUCAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.- HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES desta Prefeitura, ADJUDICANDO conforme segue: EMPRESA: LOPES S T AU DT
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.998.767/0001-73 TOTAL: $4.869.711,93 (Quatro milhões,
oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e onze reais e noventa e três centavos)
Em 24 de setembro de 2025
WILLIANS SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025
Processo Licitatório N° 064/2025 - Edital nº 026/2025
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais hidráulicos, para
atendimento das demandas do município de LINDÓIA, COM ENTREGAS PARCELADAS, PELO
PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Recebimento das Propostas: das 10:00 do dia 14/10/2025 até
as 10h00 do dia 29/10/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil,
disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 10h01 do
dia 29/10/2025. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a
partir do dia 14/10/2025, por meio de download no site da prefeitura www.indoia.sp.gov.br,
ou ainda solicitados via e-mail licitacao@lindoia.sp.gov.br ou no Sistema de Pregão Eletrônico
da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de
Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia.
Lindóia-SP, 13 de outubro de 2025.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Processo Licitatório n° 073/2025
Edital Nº 027/2025. Objeto: Visando o credenciamento de oficineiros (pessoa
jurídica) para atuarem em cursos ofertados pelo centro de referência de assistência social
- CRAS em cumprimento as diretrizes do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo
(SCFV), serviço de proteção e atendimento integral a família (PAIF), famílias inscritas no
cadúnico e que recebem bolsa família (BF), em conformidade ao plano de trabalho, pelo
período de 12 (doze) meses. Período de Inscrições: das 13:00 do dia 14/10/2025 até as
13h00 do dia 31/10/2025. Sessão de abertura dos envelopes às 13h00 do dia 31/10/2025,
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal da Estância de Lindóia, Avenida Rio do Peixe,
nº 450, Jardim Estância Lindóia, nesta cidade de Lindóia, Estado São Paulo. O edital na
íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 14/10/2025,
por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via
e-mail licitacao@lindoia.sp.gov.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada
na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 13/10/2025.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÇAO ELETRÔNICO para REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
SERVIÇOS
DE
ORGANIZAÇÃO
DE
EVENTOS
RECREATIVOS
COM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA - recebimento da
Proposta Eletrônica até: 31 de outubro de 2025, as 08h30min e Abertura da Sessão disputa
de lance: 31 de outubro de 2025, às 09h30min. Licitação mista.
Valor Máximo para contratação R$ 352.572,55 (Trezentos e Cinquenta e Dois
Mil Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
bllcompras.com. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-
mail: licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 6 de outubro de 2025
FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA - SECRETÁRIO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025
Contrato Nº 153/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado:
911 EMERGENCIA
COMERCIO, REPRESENTACOES E
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA-EPP, CNPJ Nº 07.918.422/0001-
90. Processo nº 66/2025. Dispensa de Licitação nº 31/2025. Objeto: "aquisição de
uniformes antichamas e botas tipo bombeiros, destinados aos brigadistas municipais do
município de Lutécia/SP". Valor: R$ 23.964,00 (vinte e três mil novecentos e sessenta e
quatro reais). Vigência: 10/10/2025 a 10/12/2025. Gestor de Contrato: Iara Helena
Rodrigues Galdino. Fiscal de Contrato: Graziela Paula Gaspar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PERP Nº 86/2025 PC Nº 3437/2025
PERP 086/2025. PC 3437/2025. Forn. camisetas personalizadas, pastas e estojos
em PVC para composição de "kit aluno" para beneficiários do programa Manuel
Querino/MTE, no âmbito do Município. Abertura: 27/10/25 as 9h. Inf: (11)4512-7821. O Edital
encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Mauá SP 10 de outubro de 2025
ELTON ALVES DE CARVALHO
Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
Processo nº 4-000235/2025.
Fica retificado e ratificado o prazo de inscrição para o Chamamento Público
nº 9/2025, objetivando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em
celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a gestão compartilhada dos
serviços da atenção primária e secundária à saúde e gestão completa do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS
AD; Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPS I; Melhor em Casa; Serviço de
Residência Terapêutica; Centro de Reabilitação e UPA (tipo II) - Unidade de Pronto
Atendimento Ourinhos, publicado originalmente em 23/09/2025, conforme segue:
O prazo para credenciamento e recebimento do envelope contendo a
"proposta de plano de trabalho - envelope 1 (um) e os documentos de habilitação
jurídico-fiscal envelope II (dois)", anteriormente estabelecido para 24 de outubro de
2025, às 09:00 horas, fica prorrogado para 17 de novembro de 2025, às 09:00
horas.
Tal medida visa evitar prejuízos
aos concorrentes e garantir ampla
oportunidade de participação no certame.
Ourinhos, 10 de outubro de 2025.
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Prefeito