DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Araguaína/TO, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público o CANCELAMENTO do Chamamento Público, publicado nos Diários
Oficiais da União, do Estado e do Município, cujo objeto é a Qualificação de Pessoas
Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para
Gerenciamento, Execução e Operacionalização das ações e serviços na Área da Saúde
desenvolvidos no âmbito do Município de Araguaína-TO.
O cancelamento se dá por decisão administrativa, conforme ato da autoridade
competente, permanecendo sem efeitos os atos decorrentes da publicação anterior.
Araguaína - TO, 9 de outubro de 2025.
DÊNIA RODRIGUES CHAGAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de
Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme
especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site:
www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações
estarão
disponíveis
pelo
telefone
(63)
3658-1466
ou
ainda
pelo
e-mail:
licitacao@auroradotocantins.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 - PROCESSO 286/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais
clínicos. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data: 27/10/2025 as 09:00.
Aurora do Tocantins - TO, 13 de outubro de 2025.
JHENIFE SOUZA DOS SANTOS VAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICPLA DE BERNARDO SAYÃO-
TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará
na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro.
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMS-PMBS - BS
030/2025 do tipo menor preço Global. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Materiais Hospitalares e Odontológicos Para Atender As Demandas do
Fundo Municipal de Saúde. As propostas deve ser encaminhada a partir do 14/10/2025 as
16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da
sessão dia 27/10/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível
para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido
entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 13 de Outubro de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE ADESÃO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025
EXTRATO
DE
CONTRATO
171/2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CACHOEIRINHA/TO,
pessoa
jurídica
de
direito
público,
inscrita
no
CNPJ
nº
25.064.064/0001-87, com sede na Rua 21 de ABRIL, nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000 -
Cachoeirinha, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, o Sr.
Sandrimar Alves da Silva , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Conego João Lima 0,
Centro, Cachoeirinha, portador do CPF nº 039.***.***-01.
CONTRATADA: AUTOCAP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.636.892/0001-78 - ENDE R EÇO :
Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1885-A, Bairro: entroncamento, Imperatriz - MA,
CONTATOS: (99) 99163-0484 - E MAIL: autocappecas@gmail.com - REPRESENTANTE:
ROUBERTH SOUSA SANTOS, portador do RG nº 154.594.938 GEJUSPC - MA e inscrito no
CPF sob o nº 615.***.***-68.
OBJETO: O presente contratação tem por objeto a contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral e aquisição de peças e serviços
destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal e da Prefeitura Municipal de
Cachoeirinha - TO. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de
2025, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo definido no
Art. 107 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total: R$ 245.575,00 (duzentos e
quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais).
CACHOEIRINHA - TO, 3 de Outubro de 2025 SANDRIMAR ALVES DA SILVA PREFEITO
TERMO DE ADESÃO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025
EXTRATO DE CONTRATO 174/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA/TO, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 11.337.082/0001-80, com sede na Rua 21 de ABRIL,
nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000 - Cachoeirinha, neste ato representado por seu Gestora
Municipal em exercício, o Sr (a). JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, residente e
domiciliado na Rua Conego João Lima 0/ LT 02 00 25, Centro, Cachoeirinha, portador do
CPF nº 895.***.***-34.
CONTRATADA: AUTOCAP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.636.892/0001-78 - ENDE R EÇO :
Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1885-A, Bairro: entroncamento, Imperatriz - MA,
CONTATOS: (99) 99163-0484 - E MAIL: autocappecas@gmail.com - REPRESENTANTE:
ROUBERTH SOUSA SANTOS, portador do RG nº 154.594.938 GEJUSPC - MA e inscrito no
CPF sob o nº 615.***.***-68.
OBJETO: O presente contratação tem por objeto a contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral e aquisição de peças e serviços
destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha -
T O.
Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar de sua
assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo definido no Art. 107 da Lei
14.133, de 01 de abril de 2021.
Valor Total: R$ 162.610,00 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e dez reais).
CACHOEIRINHA - TO, 3 de Outubro de 2025 JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS GESTORA
MUNICIPAL
TERMO DE ADESÃO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº164/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 172/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ nº 19.859.988/0001-77, com sede na Av. Cônego João Lima, n/s,
Centro, CEP: 77.915-000 - Cachoeirinha - TO, neste ato representado por seu Gestor
Municipal em exercício Sr. Cicero Marinho Leão, brasileiro, residente e domiciliada na rua
das palmeiras, Centro, Cachoeirinha/TO, Carteira de Identidade nº ***707 SSP/TO, inscrito
no CPF nº ***.088.622-**.
CONTRATADA: AUTOCAP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.636.892/0001-78 - ENDE R EÇO :
Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1885-A, Bairro: entroncamento, Imperatriz - MA,
CONTATOS: (99) 99163-0484 - E MAIL: autocappecas@gmail.com - REPRESENTANTE:
ROUBERTH SOUSA SANTOS, portador do RG nº 154.594.938 GEJUSPC - MA e inscrito no
CPF sob o nº 615.***.***-68.
OBJETO: O presente contratação tem por objeto a contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral e aquisição de peças e serviços
destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de
Cachoeirinha - TO .
Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar de sua
assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo definido no Art. 107 da Lei
14.133, de 01 de abril de 2021.
Valor Total: R$ 381.870,00 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta reais).
CACHOEIRINHA -
TO, 3 de
Outubro de
2025 CÍCERO MARINHO
LEÃO GESTOR
MUNICIPAL
TERMO DE ADESÃO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025
EXTRATO DE CONTRATO 173/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CACHOEIRINHA/TO, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 29.858.497/0001-65, com sede na Rua 21
de ABRIL, nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000 - Cachoeirinha, neste ato representado pela
Sra. Lucinete Miranda Almeida Coelho, Gestora Municipal do Fundo Municipal de
Educação inscrita no CPF n° ***.554.951-**, brasileira, residente domiciliada nesta Cidade
de Cachoerinha - TO.
CONTRATADA: AUTOCAP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.636.892/0001-78 - ENDE R EÇO :
Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1885-A, Bairro: entroncamento, Imperatriz - MA,
CONTATOS: (99) 99163-0484 - E MAIL: autocappecas@gmail.com - REPRESENTANTE:
ROUBERTH SOUSA SANTOS, portador do RG nº 154.594.938 GEJUSPC - MA e inscrito no
CPF sob o nº 615.***.*** -68.
OBJETO: O presente contratação tem por objeto a contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral e aquisição de peças e serviços
destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação
de Cachoeirinha - TO.
Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar de sua
assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo definido no Art. 107 da Lei
14.133, de 01 de abril de 2021.
Valor Total: R$ 312.800,00 (trezentos e doze mil e oitocentos reais).
CACHOEIRINHA - TO, 3 de Outubro de 2025 LUCINETE MIRANDA ALMEIDA COELHO
GESTORA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025-ADM
O Município de Cariri do Tocantins/TO, torna público que realizará na
plataforma virtual Licitanet, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2025-
ADM, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 27 de outubro de
2025 às 09h00m, visando o "Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada
Aquisição de Lanches Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Cariri do
Tocantins - To Para O Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Condições, Quantidades e
Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos". A presente licitação acontecerá através
da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser
retirada no site: https://licitanet.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/
Transparencia/Licitacoes/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
cplcariri2024@gmail.com ou pelos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165.
Cariri do Tocantins - TO, 10 de outubro de 2025.
ELTON MOREIRA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 684/2025
A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, torna público que fará
realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 005/2025, na forma eletrônica, data: 10
de novembro de 2025 às 08h30min, do Tipo menor preço, critério de julgamento Valor
Global, Forma de Execução Indireta, Por Meio de Empreitada Global, Cujo Objeto É A
Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para A Execução de
Obra, Visando Construção de 25 Casas Populares, Conforme Termo de Compromisso Ogu
Mcidades 974586/2024/Mcidades - Operação 1099941-90-Programa Moradia Digna,
Celebrado Entre A União, Por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado Pela
Caixa Econômica Federal e O Município de Divinópolis do Tocantins-TO, de acordo com as
especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Termo de Referência,
Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros)
integrantes do Edital. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de
Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00
às
13:00
horas,
pelo
site:
www.divinopolis.to.gov.br,
solicitado
pelo
e-mail:
comissaolicitacaodiv@outlook.com. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434 e
e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com.
Divinópolis do Tocantins-TO, 13 de outubro de 2025.
FLAVIO RODRIGUES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.053-GPI-FMS REP
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025008657/2025052607006. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.053-GPI-FMS-REP.
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS. Recebimento das Propostas: de
08h45 do dia 15/10/2025 até às 08h45min do dia 27/10/2025 e Abertura da Sessão
Pública:
dia
27/10/2025
às
09:00h,
horário
de
Brasília,
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual e
Parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Destinados à Montagem e
Equipagem de Consultórios Especializados Na Policlínica, Incluindo os Seguintes Setores:
Ortopedia, Ginecologia,
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia, Conforme
Proposta nº
11336672000124006, Visando Atender às Necessidades de Atenção Especializada Em Saúde
No Município de Gurupi - TO. VALOR DA EMENDA: R$ 349.987,00. Edital e anexos
disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação:
Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações
pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 13 de outubro de 2025.
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro