DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.057-GPI-FMS REP
Processo Eletrônico nº: 2025080607004. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.057-GPI-FMS-REP.
Tipo: Menor preço por item/ Com Item Exclusivo à Participação de Microempresas-Me,
Empresas de Pequeno Porte-Epp e Microempreendedor Indvidual-MEI. Recebimento das
Propostas: de 08h45min do dia 16/10/2025 até às 08h45min do dia 28/10/2025 e Abertura
da
Sessão Pública:
dia
28/10/2025
às 09:00h,
horário
de
Brasília, no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E LABORATORIAL, DESTINADOS À CLÍNICA DA
MULHER E À POLICLÍNICA. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal
nº 14.133/21, e suas
alterações 
e
demais 
legislações
pertinentes. 
Informações
pelo 
e-mail:
cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 13 de outubro de 2025.
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2632/2025
A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, por intermédio da Comissão,
nomeada através do Decreto 354/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Chamamento Público, que tem por objeto a Seleção de Empresa Especializada Em Serviços
de Conservação de Energia - ESCO, para celebrar Termos de Compromisso com vistas à
execução de projetos de eficiência energética em prédios públicos municipais, abrangendo
diagnóstico, elaboração de estudos técnicos e implementação de medidas para redução do
consumo de energia elétrica, conforme diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021
A empresa selecionada deverá representar a Prefeitura em chamadas públicas
e programas de contrato de ESCO junto aos órgãos institucionais, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
O envio das propostas eletrônicas deverá ser realizado a contar dessa
Publicação
até 
o
dia
23
de 
outubro
de
2025,
pelo 
endereço
de
e-mail:
licitacao@miracema.to.gov.br
O edital estará disponível para consulta no Portal da Transparência Municipal:
https://miracema.to.gov.br/
Dúvidas e informações adicionais referentes ao presente Chamamento Público
poderão ser encaminhadas para o e-mail licitacao@miracema.to.gov.br.
Miracema do Tocantins, 10 de outubro de 2025.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 514/2025 Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Na Execução de Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade
Básica de Saúde Dra. Maria da Penha Lira Borges, Com O Objetivo de Atender às
Demandas do Fundo Municipal de Saúde.
Os serviços deverão ser realizados conforme as planilhas orçamentárias e
projeto básico em anexo ao edital e proposta Nº 12244611000122002, observando todas
as especificações e informações constantes neste instrumento. O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº
14.133/2021, decide: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde
sagrou-se
vencedora a
empresa
R P
NOGUEIRA ENGENHARIA
LTDA
- CNPJ
nº
46.878.149/0001-79, que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da
Concorrência Eletrônica. VALOR GLOBAL: R$ R$ 269.704,00 (duzentos e sessenta e nove mil
e setecentos e quatro reais).
Natividade - TO, 13 de outubro de 2025.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar:
CREDENCIAMENTONº003/2025, VIA INEXIGIBILIDADE Nº057/2025, sob o regime de
execução: execução indireta, sob demanda e sem exclusividade, com rodízio entre
credenciadas. Com primeira abertura prevista para o dia 23/10/2025 ás 08h00min, tendo
como objeto a credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia -
ESCO, visando a celebração de Termos de Compromisso com a Prefeitura Municipal de
Palmeirante - TO, a fim de representá-la em Chamadas Públicas de Eficiência Energética,
sob contrato de risco, junto às concessionárias ou permissionárias de energia elétrica e ao
PROCEL, no que se refere à elaboração e apresentação de Diagnóstico Energético e
propostas de Projetos de Eficiência Energética voltados ao uso final de energia elétrica nas
instalações municipais, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores
informações
poderão 
ser
dadas 
pessoalmente,
ou 
pelo
e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de
07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas. O Edital encontra-se disponível pelo site:
www.palmeirante.to.gov.br., durante um período de 12 (doze) meses. Os interessados
deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 13 de outubro de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 106/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2025FMS PROCESSO Nº: 428/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO.
CONTRATADA: CAMPELO CABRAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 25.270.551/0001-
04.
OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para prestação de
serviços na área da saúde de serviços de cirurgias eletivas (ginecológica e geral) a
serem realizadas no Hospital Municipal de Paranã/TO, incluindo consulta de avaliação
pré 
e 
pós-cirúrgico,
procedimento 
anestésico 
e 
procedimento
cirúrgico, 
em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, previstas na Tabela do Item 4 deste Termo
de Referência.
VALOR: R$ 1.360.560,00 (um milhão trezentos e sessenta mil e quinhentos e sessenta
reais). VIGÊNCIA:
12 (doze)
meses. RECURSO:
Dotação Orçamentária:
Funcional
Programática: 03.1601.10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de
Recursos: 1.632.0000.000007. DATA ASSINATURA: 9 de outubro de 2025. DEBORAH
TEODORO BESSA - Gestora Municipal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARANÃ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 13.108.698/0001-05, institui o
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, decorrente
de
procedimento
auxiliar
de
credenciamento sob o número 001/2025- FMS, cujo objeto é o Credenciamento para
contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área da saúde de serviços
de cirurgias eletivas (ginecológica e geral) a serem realizadas no Hospital Municipal de
Paranã/TO, incluindo consulta de avaliação pré e pós cirúrgico, procedimento anestésico e
procedimento cirúrgico, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, previstas na
Tabela do Item 4 deste Termo de Referência, processada nos termos do Processo
Administrativo 428/2025, pelo período de 12 (doze) meses, com o valor de 1.360.560,00
(um milhão trezentos e sessenta mil e quinhentos e sessenta reais), o qual se constitui em
documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 6°, inciso
XLIII c/c o art. 78 inciso I c/c os arts. 79, todos da Lei n° 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025/FMS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, torna público que fará
realizar o seguinte Processo de Dispensa Eletrônica, conforme segue abaixo: PROC ADM.
557/2025/FMS - DISPENSA N°. 004/2025/FMS - Tipo: menor preço. Prestação de serviços
de plotagem por envelopamento total dos veículos pertencentes à frota da Secretaria
Municipal
de Saúde.
Data da
sessão:
21/10/2025 às
09h00min. No
sistema:
https://bnc.org.br/; mais informações no e-mail: licitacaoparanato@gmail.com e no Portal
da 
Transparência: 
https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/ 
cidadao/
informacao/dispensas.
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025FMS
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Srª. Deborah
Teodoro Bessa, gestora municipal do Fundo Municipal Saúde de Paranã/TO, com base no
artigo 71, inciso I da Lei nº 14.133/2023, resolve:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Credenciamento nº
001/2025FMS - Processo Administrativo nº 428/2025, que objetiva a Credenciamento para
contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área da saúde de serviços
de cirurgias eletivas (ginecológica e geral) a serem realizadas no Hospital Municipal de
Paranã/TO, incluindo consulta de avaliação pré e pós-cirúrgico, procedimento anestésico e
procedimento cirúrgico, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, previstas na
Tabela do Item 4 deste Termo de Referência.
2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa JOSE ARISTIDES CAMPELO
CABRAL CLÍNICA MÉDICA - CNPJ nº 25.270.551/0001-04, pelo valor unitário de R$ 5.669,00
(cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais), totalizando o montante de R$ 1.360.560,00
(um milhão, trezentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta reais), referente à execução
de 240 (duzentos e quarenta) procedimentos previstos no Termo de Referência.
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa.
Paranã Tocantins, 8 de outubro de 2025.
DEBORAH TEODORO BESSA
Gestora Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 937/2025
A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, por meio de seu agente de
contratação, designado pela portaria n° 04/2025, torna público que realizará licitação
Menor preço global. Data e Hora: 30 de outubro de 2025, início do julgamento às
08hs30min. a sessão pública da licitação, contratação de empresa para construção de 25
(vinte e cinco) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV FNHIS SUB 50
Visa, no município de pequizeiro/TO. O edital completo e seus anexos entram-se à
disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/. E portal da
transparência pequizeiro.megasofttransparencia.com.br
Pequizeiro-TO, 13 de outubro de 2025.
CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
que fará realizar no dia 28 de outubro de 2025 às 10h00m, no Portal de compras públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS,
em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis
complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014
e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e
em seus anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de
Drenos Profundos Em Diversas Ruas E Avenidas No Município De Pindorama Do Tocantins
-To. Sob Interesse Da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo E Serviços Públicos do
Município de Pindorama do Tocantins -To. Conforme Fichas, Fontes, Planilhas E Projeto
Básico. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das
17h00m do dia 14/10/2025 até as 09h45m do dia 28/10/2025 por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As
propostas serão abertas às 10h00m do dia 28/10/2025 (horário de Brasília). O Edital está
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos,
https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as
condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas
através dos contatos disponibilizados acima.
Pindorama do Tocantins - TO, 10 de outubro 2025.
THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FMS
O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
que fará realizar no dia 28 de outubro de 2025 às 09h00m, no Portal de compras públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do
Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações
aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos.

                            

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