DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.832, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00590.000787/2025-73, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por GABRIELA COUTINHO CRAVO, Matrícula
Siape nº 1122512, código da vaga nº 795274, a contar de 8 de outubro de 2025, em razão
de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.834, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000787/2025-73, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GABRIELA COUTINHO CRAVO, Matrícula Siape nº 1122512, Administradora, do encargo de
substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratações e
Contratos, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, a
contar de 8 de outubro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 112, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANDREA GOMES LACERDA para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora
de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de
Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente
da República, código CCE 1.10.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 66, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
REVOGAR
a portaria nº 53, de 6 de agosto de 2025, publicada na Edição 178 do Diário Oficial de
União, de 7 de agosto de 2025, Seção 2, página 3, que trata da designação de ABEL
FERREIRA LOPES FILHO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor
da Diretoria de Acompanhamento Junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de
Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 250, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL DA CUNHA DA ROSA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor de Programa, CCE 3.15, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.202, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria Portaria MPDG nº
286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SRT/MGI nº 4.229, de 30 de maio de 2025,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.072849/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor NEURY LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1095294, ocupante do cargo de Agente Administrativo, cedido à este Ministério, lotado na
Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de
Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013085/2025-58, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público PEDRO LUIZ OLIVEIRA
DE ALMEIDA MACHADO, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Arroz
e Feijão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentar
palestra sobre Estratégias para Incremento de Carbono do Solo, bem como participar da
mesa redonda do Simpósio Internacional em Tecnologia e Inovação para uma Agricultura
Resiliente e após, realizará a ação de divulgação científico-tecnológica como parte do
Projeto SENSE, a ser realizado em Lima, República do Peru, no período de 14 a
18/10/2025, com ônus limitado custeado pelo INIA-Perú e recursos próprios.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
PORTARIA SFA-SE N° 44, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Na Portaria SFA-SE Nº 44, de 8 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de outubro de 2025, Seção 2, Página 5:
Onde se lê: "concedida a Jannailde Inacio Golçalves"
Leia-se: "concedida a Jannailde Inacio Gonçalves"
ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26
subsequente, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 184 de 30 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2025, seção 2, página 5, ISSN 1677-7050:
Onde se lê:
"Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
servidora MARILDA RODEGHERI, matrícula SIAPE 1502505, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, Nível Superior, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Agricultura e Pecuária, com fundamento artigo 40, §1º, inciso III A da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado
com Artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 13.11.2019.
(Processo nº 21042.018044/2025-36)"
Leia-se:
"Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
servidora MARILDA RODEGHERI, matrícula SIAPE 1502505, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, Nível Superior, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Agricultura e Pecuária, com fundamento artigo 40, §1º, item III, alínea "a", da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados na forma
estabelecida no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.
(Processo nº 21042.018044/2025-36)"
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA SPA/MAPA Nº 116, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo nº 21000.037224/2025-11,
resolve:
Art. 1º Ficam designados, para acompanhar a execução do Acordo de
Cooperação Técnica SPA/MAPA nº 3/2025, os seguintes representantes:
I - do Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Tiago Nunes de Freitas Dahdah, SIAPE nº 1675850;
b) Silvio Farnese, SIAPE nº 11519282; e
c) Vinicio Bertazzo Rossato, SIAPE nº 1741882 ; e
II - da Associação Nacional para Difusão de Adubos:
a) Ricardo Tortorella, CPF nº 022.***.***-18; e
b) Irene Campos Barbi, CPF nº 764.***.***-68.
Art. 2º Os representantes designados no art. 1º deverão atuar nos limites da Cláusula
Terceira do Acordo de Cooperação Técnica SPA/MAPA nº 3/2025, especialmente para:
I - acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de
Cooperação Técnica;
II - manter a comunicação com o outro representante, bem como transmitir e
receber solicitações; e
II - marcar reuniões e documentar as comunicações.
Art. 3º Os representantes de que trata o art. 1º deverão ser substituídos na
impossibilidade de continuarem a desempenhar as atribuições.
Parágrafo único. A comunicação da impossibilidade de que trata o caput deverá
ser feita ao outro representante, no prazo de até trinta dias da ocorrência do evento,
seguida da indicação do substituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS