DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
RODOLFO DE SOUZA RODRIGUES, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de
Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da
"62ª Reunião do Grupo Consultivo (CG)" e da "16ª Reunião do Grupo de Especialistas
Técnicos (TEG)" do Grupo de Supridores Nucleares (NSG), bem como de reunião de
alinhamento junto ao MRE e a Missão Permanente em Viena, em Viena/Áustria, de
01/11/2025 a 09/11/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.020635/2025-80.
GIANINE PORTELLA PARIZOTTO, Assistente em C&T da Coordenação-Geral de
Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para participar da "10ª Reunião do Conselho Diretor do Centro Latino-
Americano de Biotecnologia (CABBIO)", em Buenos Aires/Argentina, de 09/11/2025 a
12/11/2025, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.020383/2025-99.
GUSTAVO SILVA SALDANHA, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar dos eventos "XI Edicic Ibérico" e "VII
Congresso ISKO Espanha e Portugal", com apresentação de trabalhos científicos intitulados,
"Observatório de teorias críticas em Organização do Conhecimento no Brasil", e
"Epistemologias Periféricas: a iniciativa Dicionário de Favelas Marielle Franco", em
Porto/Portugal, de 08/11/2025 a 16/11/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
(Processo nº 302984/2025-9), conforme Processo nº 01302.000618/2025-02.
LUCIANA SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 740, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 22 de outubro de 2025, TATIANA DUARTE CARDOZO DE
PINA, CPF ***.057.857-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio
à Gestão Estratégica, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento, Gestão
Estratégica e Inovação, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério
(Processo SEI nº 01207.000204/2023-91).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 741, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar
CÁSSIA
DAMIANI,
CPF
***.031.221-**,
para
substituir,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
comissionado executivo, o Coordenador-Geral de Programas e Projetos para a Amazônia,
CCE 1.13, da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003754/2025-78).
SÉRGIO CRUZ
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
PORTARIA IBICT Nº 73, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela
Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a
Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:
Dispensar a pedido, RICARDO SANTOS NUNES, CPF ***.659.931-**, do encargo
de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Material, Licitações,
Contratos e Patrimônio - DIMPA, código CCE 1.07, da Coordenação de Administração -
COADM, deste Instituto. (Processo SEI 01302.000668/2025-81).
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
PORTARIA IBICT Nº 74, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela
Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a
Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:
Designar, DAVI
BOVOLENTA, CPF
***.177.888-**, para
substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do Cargo
Comissionado Executivo, o Chefe da Divisão de Material, Licitações, Contratos e Patrimônio
- DIMPA, código CCE 1.07, da Coordenação de Administração -COADM, deste Instituto.
(Processo SEI 01302.000668/2025-81).
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
PORTARIA LNCC Nº 610, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado
da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, e
tendo em vista o disposto na Portaria MCTI nº 8.607, de 14 de outubro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIOGENES SOUZA FREITAS, como Encarregado pelo
Tratamento de Dados Pessoais do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC,
para o exercício das seguintes atribuições:
I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e
adotar providências;
II - receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e
adotar providências;
III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das
práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou
estabelecidas em normas complementares.
Art. 2º Designar o servidor LUCAS FREDERICO DE ALMEIDA para substituir o
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC em seus afastamentos e impedimentos legais.
Art. 3º O Encarregado do LNCC deverá manter interlocução com o Encarregado
do
Ministério da
Ciência,
Tecnologia e
Inovação
para
alinhamento das
ações
necessárias.
Art. 4º Fica revogada a Portaria LNCC nº 563, de 30 de maio de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER VIEIRA LÉO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 94, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de
21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, assim como a Portaria
MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:
Designar DEMERVAL LEÔNIDAS RODRIGUES, CPF ***.106.808-**, para exercer,
no período de 15 a 20 de outubro de 2025, o encargo de substituto eventual da função
comissionada executiva de Diretor, código FCE 1.13, do Instituto de Pesquisas Energéticas
e Nucleares, da Diretoria Técnico Científica, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), em virtude de Afastamento do País da titular da função, assim como o período de
férias da substituta, Kátia Cristina Iunes Minasian Santos, CPF ***.014.178-**.
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
PORTARIA Nº 236, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, no uso de
suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024,
Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0214/2025, de 06/10/2025, resolve:
AUTORIZAR Ossi Ferreira Lima, matrícula 2379, Gerente do DEPARTAMENTO
REGIONAL DO NORDESTE - DRNE, para participar da 9ª Missão Empresarial Teleport China
2025 como Liderança Governamental, coordenada e promovida pelo Grupo Teleport, em
Macau, Hong Kong, Hengqin, Zhuhai, Beijing e Xangai, China, no período 19 de outubro a
06 de novembro de 2025 (trânsito incluso), com ônus para a Finep no que se refere a
passagens aéreas, diárias, seguro-viagem e à manutenção do salário e encargos do
empregado durante o período de afastamento.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 102, de 9 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 195, de 13 de outubro de 2025, seção 2, pág. 7,
Onde se lê:
" PORTARIA CNPQ Nº 102, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025"
Leia - se:
" PORTARIA CNPQ Nº 102, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 "
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 454, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 17 da Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e,
tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.021913/2025-03, resolve:
Declarar que MARISA PINTO VERANO, matrícula SIAPE nº 0809***, aposentada,
fica isenta do desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte, sem necessidade de
reavaliação, a partir de 22 de agosto de 2020, conforme disposto no artigo 6º, incisos XIV
da Lei nº 7.713, de 1988, com a redação dada pelo artigo 47, da Lei nº 8.541, de 1992,
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 11.052, de 2004, e no artigo 30, da Lei nº 9.250, de 1995,
em cumprimento ao disposto na Nota Técnica nº 4907/2018- MP, face ao Laudo Médico,
emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor em 2 de outubro de
2025, que reconhece ser a pensionista portadora de doença especificada em lei desde
03/05/2007.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 455, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 17 da Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024,
tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.022731/2025-41, resolve:
Conceder pensão civil à senhora JANDYRA BARBOSA BORGES, viúva do
aposentado FABIO ROBERTO BARBOSA BORGES, matrícula SIAPE nº 111***, Carteiro , a
partir da data do óbito, 14 de junho de 2025, com o fundamento legal no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,
com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 456, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 17 da Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024,
tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.023629/2025-63, resolve:
Conceder pensão civil à senhora DILMA RAMOS DE OLIVEIRA, viúva do
aposentado LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 815***, Servente, a partir da
data do óbito, 16 de agosto de 2025, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com os art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com
redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 458, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto
no Processo SEI nº 53115.026693/2025-04, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTÔNIO CELSO GUIMARÃES TEIXEIRA, CPF ***.744.836-**,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Gabinete da
Secretaria de
Telecomunicações, código FCE
1.13, da
Secretaria de
Telecomunicações deste Ministério.
Art. 2º Designar THYAGO DE OLIVEIRA BRAUN GUIMARÃES, CPF: ***.226.452-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Gabinete da Secretaria de Telecomunicações, código FCE 1.13, da Secretaria de
Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
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