DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 914, de 26 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União em 7 de outubro de 2025, Edição: 191, Seção: 2, Página: 7,
referente a Servidora CLEIDE MARIA SOARES RODRIGUES, no item 1, onde se lê: ". . . para
exercer a Função . . . "; leia-se: " . . . da Função . . . "
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 111, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf QEMA
(0111033742) SANDRO VIEIRA FERRI, a contar de 6 de outubro de 2025.
b. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Cav QEMA
(0149994030) RODRIGO SUAREZ DA SILVA, a contar de 29 de setembro de 2025.
c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Observador Militar e Oficial de Ligação da
Força Tarefa Argentina na Força de Manutenção de Paz das Nações Unidas no Chipre
(UNFICYP), o Cap Inf (0300861150) FELIPE FERREIRA LIMA VICENTE, a contar de 28 de julho
de 2025.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o S Ten Inf (0435045042) ARISTIDES LEAL DA SILVA, a
contar de 24 de setembro de 2025.
b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor do Diretor-Geral da Secretaria da
Junta Interamericana de Defesa (JID), nos Estados Unidos da América, o S Ten Eng
(0435399647) ROGÉRIO CASAROTTO JÚNIOR, a contar de 1º de julho de 2025.
c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o 1º Sgt Sau (0100706753) FLÁVIO COSME ALVES PEREIRA, a contar de
10 de setembro de 2025.
d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo-SP (PJM-
SP), o 2º Sgt Com (0221125347) ALVARO TADEU CAVALCANTE GONÇALVES DA SILVA, a
contar de 15 de setembro de 2025.
e. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 3º Sgt Mnt Com (0509043477) MATHEUS NUNES GALLITO, a contar de 19
de março de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 112, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na Itália e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I, do
artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0308685445)
JAURO FRANCISCO DA SILVA FILHO, a contar de 20 de setembro de 2025.
b. Por ter deixado de incidir no inciso V, do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cap Com (0219728342) IRAN VICTOR PINHEIRO MOURA, a contar de
16 de setembro de 2025.
2. PRAÇA
Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I, do artigo 81,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0435049341) FÁBIO RONDELI DE
MORAIS, a contar de 5 de julho de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DGP/C EX Nº 152, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com
as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço
Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
D ES I G N A R ,
para o serviço ativo do Exército, o Ten Cel R/1 (0623330644) ELENIZIO
ANDRADE DE OLIVEIRA, por proposta do Comandante Militar do Sul, para ocupar o cargo
de chefe de posto médico da guarnição de Cruz Alta, no Comando da Artilharia Divisionária
da 3ª Divisão de Exército (Cruz Alta-RS), referenciação 15.8835.050.000, pelo prazo de 14
(quatorze) meses, a partir de 5 de novembro de 2025.
Gen EX LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA-DGP/C EX Nº 153, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com
as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço
Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
D ES I G N A R ,
para o serviço ativo do Exército, o Cel R/1 (0563187038) EMERSON DÊNI DA
SILVA, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, para ocupar o
cargo de adjunto no Ministério da Defesa (Brasília-DF), referenciação 12.8100.080.000, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 15 de outubro de 2025.
Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA-DGP/C EX Nº 154, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com as
Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo
no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de
2023, resolve:
D ES I G N A R ,
para o serviço ativo do Exército, o Cel R/1 (0288179237) MARCOS VINICIUS
CESARIO LIMA, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, para ocupar o
cargo de adjunto no Ministério da Defesa (Brasília-DF), referenciação 12.8100.080.000, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 15 de outubro de 2025.
Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 205/GCM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2°, § 1°, inciso X do anexo I da Portaria n°
99/MB, de 5 de abril de 2021, tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso
III da Lei n° 6.880/1980, e na Portaria Normativa n° 2, de 10 de janeiro de 2017, do
Ministério da Defesa, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão), e autorizado pela Mensagem R-
181148Z/JUL/2025, da DGPM, resolve:
Art. 1° Renovar, em caráter excepcional, além do limite de dez anos, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, o 2° SG-Ref°-FN-IF 80.1301.60 ATAÍDE DE SOUZA, até
13 de outubro de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função
de Assessor Especial do Programa Netuno (NEO 01.3.0.8), na área do Programa de
Acompanhamento da Gestão Estratégica da Marinha, no Gabinete do Comandante da
Marinha, de acordo com a Portaria n° 208, de 20 de outubro de 2023, deste Gabinete.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.750/DPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da
Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3°
do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir
mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha: CT 17.0642.28
GUSTAVO ROBINSON MORAES; e 1° TEN (Md) 87.3758.69 NICHOLLAS DANIEL PEREIRA DE
ANDRADE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.751/DPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da
Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3°
do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD n° 4.044/2021 do MD,
resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir
mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha: CT (EN) 15.0987.61
FRANCO ALISSON MARTINS VIEIRA; e CT (Md) 16.0506.73 MAYRA RIBEIRO SANANDRES.
Art. 2° Os procedimentos necessários às cobranças das dívidas dos militares
referente à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial,
deverão ser desencadeados pelas OM dos militares, tendo em vista que a prévia quitação
com a Fazenda Nacional não é requisito para deixar o serviço ativo.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.792/DPM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso II do art. 111, da Lei nº 6.880/1980;
conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019;
e Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.45835, de 10 de setembro de 2025, da Junta
Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar e considerar desligada do Serviço Ativo da Marinha a 1ºSG-DA
06.1068.03 LARA GONÇALVES DE SOUZA FROTA, a partir de 10 de setembro de 2025 com
os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformada, devidos
desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.795/DPM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da
Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e §3°
do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD n° 4.044/2021 do MD,
resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1º Ten (EN) 18.0372.08
JOÃO BOSCO MACIEL MORBECK, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Os procedimentos necessários à cobrança do dívida do militar referente
à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser
desencadeados pela OM do militar, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda
Nacional não é requisito para deixar o serviço ativo.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.787/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Engenheira de Tecnologia Militar, do
grupo/cargo 610/001, NS-S-V, 83.7753.58, Matrícula SIAPE 0974443, LICIA FERNANDA DA
ROCHA LOPES, Código de Vaga 560559 (Processo nº 63078.000643/2025-36, da
ERMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA

                            

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