DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSSOAL Nº 499, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.132633/2025-71, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LEONARDO RODRIGUES DE FARIAS, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º
1559394, CPF n.º ***.374.454-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código
FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do
Paraná - SR(09)PR, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JORGE WERLEY ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1559156, CPF n.º
***.090.312-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-
1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Paraná
- SR(09)PR, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSSOAL Nº 503, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.161607/2024-70, resolve:
Art. 1º Dispensar OTNIEL SILVA FONSÊCA, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Administrativo Legislativo, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Matrícula n.º 11.633, CPF n.º ***.794.533.-**, da Função Comissionada Executiva, de
Assistente
Técnico, Código
FCE-2.05,
da
Coordenação-Geral de
Infraestrutura e
Consolidação de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSSOAL Nº 504, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.133058/2025-24, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCELO MELO PIAZZAROLLO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1616481,
CPF n.º ***.655.973.-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código
FCE-1.07, da Divisão de Prevenção e Instrução Prévia, da Corregedoria-Geral do Incra, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSSOAL Nº 509, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.127399/2025-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JUCINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo efetivo de Artífice, Matrícula SIAPE n.º 0725983, CPF n.º ***.650.192-**, dos
encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração,
da Superintendência Regional de Roraima SR(25)RR, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar HILDA MATOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente
de Administração, Matrícula SIAPE n.º 1083858, CPF n.º ***.649.022-**, para exercer os
encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração,
da Superintendência Regional de Roraima SR(25)RR, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSSOA Nº 511, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.020484/2025-07, resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO DE FRANÇA LIMA, Matricula SIAPE n.º 1612844, CPF n.º
***.841.061,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-
1.07, no período de 02/10/2025 a 11/10/2025, da Divisão de Bem-Estar, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSSOAL Nº 512, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.121664/2024-16, resolve:
Art. 1º Dispensar MANUEL JORGE PEREIRA CARVALHAL, ocupante do cargo
efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 0717796, CPF n.º ***.908.833.-**,
da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno -
SR(28)DFE, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar CARLOS VINICIUS BRITO DE SENA OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 3491647, CPF n.º ***.591.835.-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da
Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno
- SR(28)DFE, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSSOAL Nº 513, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.114093/2021-11, resolve:
Art. 1º Designar ULYSSES FERREIRA MORBECK MACEDO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1551610,
CPF n.º ***.334.431-**, para exercer aos encargos de Substituto do(a) Coordenador(a)-
Geral, Código FCE-1.13, no período de 07 a 15 de outubro de 2025, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSSOAL Nº 514, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.020189/2020-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de outubro de 2025, MARIANA LACERDA
GUIMARÃES FONTENELE,
ocupante do
cargo efetivo
de Analista
em Reforma
e
Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1845389, CPF n.º ***.001.081.-**, da Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Coordenação-Geral de
Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Territórios
Quilombolas, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JOSÉ EDUARDO GOMES DE SÁ FRANCISCO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 3489015,
CPF n.º ***.722.4781.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente
Técnico, Código FCE-2.05, da Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento de
Territórios Quilombolas, da Diretoria de Territórios Quilombolas, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal n.º 484, de 6 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de outubro de 2025, edição n.º 192, seção 2, página 14, onde se lê:
"... Dispensar, a pedido, a partir de 03 de outubro de 2025, TIAGO CANTALICE DA SILVA
TRINDADE, Matrícula SIAPE n.º 1717760, CPF n.º ***.511.964.-**, da Função Comissionada
Executiva, 
de 
Coordenador-Geral, 
Código 
FCE-1.13, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Licenciamento Ambiental em Territórios Quilombolas,
da Diretoria de Territórios
Quilombolas...", leia-se: "... Dispensar, a pedido, a partir de 02 de outubro de 2025, TIAGO
CANTALICE DA SILVA TRINDADE, Matrícula SIAPE n.º 1717760, CPF n.º ***.511.964.-**, da
Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-
Geral de Licenciamento Ambiental em Territórios Quilombolas, da Diretoria de Territórios
Quilombolas..." (Processo nº 54000.024600/2025-59)
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 07 de outubro de 2025, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Analista Administrativo, Classe S, Padrão II, ocupado por, CLAUDIO BENTO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2018706, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo/INCRA/SR(01)PA/SEI/nº 54000.130163/2025-10).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
DIRETOR
DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO
INSTITUTO NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria
nº 925, DE 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 30
seguinte e, considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.123254/2025-91, resolve:
Conceder a partir de 08/10/2025 aposentadoria voluntária com proventos
integrais, calculados pela média das remunerações adotadas como base para as
contribuições, ao servidor JOSE ALOISIO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0717456, ocupante
do cargo de Administrador, Classe "S", Padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Instituto, de acordo com o artigo
4º § 6º inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 14 de outubro de 2025, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, ocupado por, ISRAEL UCHOA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1616159, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo/INCRA/SR(01)PA/SEI/nº 54000.134041/2025-94).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA