DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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4
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
.DO MIR PARA A SEGES/MGI
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.CCE 1.07
.1,39
.4
.5,56
.
.SUBTOTAL 1
.4
.5,56
.
.FCE 1.15
.3,25
.1
.3,25
.
.FCE 1.13
.2,47
.1
.2,47
.
.FCE 1.07
.0,83
.4
.3,32
.
.FCE 1.05
.0,60
.2
.1,20
.
.SUBTOTAL 2
.8
.10,24
.
.T OT A L
.12
.15,80
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
.DA SEGES/MGI PARA O MIR
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.CCE 1.15
.5,41
.1
.5,41
.
.CCE 1.13
.4,12
.1
.4,12
.
.CCE 1.10
.2,12
.2
.4,24
.
.CCE 2.14
.4,63
.1
.4,63
.
.CCE 2.13
.4,12
.3
.12,36
.
.CCE 3.13
.4,12
.3
.12,36
.
.S U BT OT A L 1
.11
.43,12
.
.FCE 1.10
.1,27
.1
.1,27
.
.FCE 2.06
.0,70
.1
.0,70
.
.SUBTOTAL 2
.2
.1,97
.
.T OT A L
.13
.45,09
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
.
.
.
.(c = b - a)
. .
.
.Q T D.
.V A LO R
T OT A L
.Q T D.
.V A LO R
T OT A L
.Q T D.
.V A LO R
T OT A L
.
.CCE-15
.5,41
.-
.-
.1
.5,41
.1
.5,41
.
.CCE-14
.4,63
.-
.-
.1
.4,63
.1
.4,63
.
.CCE-13
.4,12
.-
.-
.7
.28,84
.7
.28,84
.
.CCE-7
.1,39
.5
.6,95
.-
.-
.-5
.-6,95
.
.CCE-5
.1,00
.3
.3,00
.-
.-
.-3
.-3,00
.
.FC E - 1 5
.3,25
.4
.13,00
.-
.-
.-4
.-13,00
.
.FC E - 1 3
.2,47
.4
.9,88
.-
.-
.-4
.-9,88
.
.FC E - 7
.0,83
.6
.4,98
.-
.-
.-6
.-4,98
.
.FC E - 6
.0,70
.-
.-
.1
.0,70
.1
.0,70
.
.FC E - 5
.0,60
.3
.1,80
.-
.-
.-3
.-1,80
.
.T OT A L
.25
.39,61
.10
.39,58
.-15
.-0,03
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL:
.
.U N I DA D E
.CARGO/
FUNÇÃO Nº
.D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
. .ASSESSORIA ESPECIAL DO MINISTRO
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.16
. .
.2
.Assessor Especial
.CCE 2.15
. .
.
.
.
. .GABINETE
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.15
. .
.2
.Assessor
.CCE 2.14
. .
.3
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.3
.Gerente de Projeto
.CCE 3.13
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
D I V E R S I DA D E
.1
.Chefe de Assessoria
.FCE 1.14
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA INTERNACIONAL
.1
.Chefe da Assessoria
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.12
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
P A R L A M E N T A R ES
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.12
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .OUVIDORIA
.1
.Ouvidor
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .CO R R EG E D O R I A
.1
.Corregedor
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .CONSULTORIA JURÍDICA
.1
.Consultor Jurídico
.FCE 1.15
. .
.1
.Consultor Jurídico
Adjunto
.FCE 1.14
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
.1
.Secretário-Executivo
.CCE 1.18
. .
.1
.Secretário-Executivo
Adjunto
.CCE 1.16
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE AÇÕES
G OV E R N A M E N T A I S
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE GESTÃO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão
.4
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.06
. .
.
.
.
. .SECRETARIA DE GESTÃO DO SISTEMA
NACIONAL DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO
I N T E R F E D E R AT I V A
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.
.
.
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO,
MONITORAMENTO E GESTÃO DA
I N FO R M AÇ ÃO
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .SECRETARIA DE POLÍTICAS DE AÇÕES
AFIRMATIVAS, COMBATE E SUPERAÇÃO
DO RACISMO
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE AÇÕES
A F I R M AT I V A S
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE COMBATE E
SUPERAÇÃO DO RACISMO
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
QUILOMBOLAS, POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS DE
MATRIZ AFRICANA, POVOS DE
TERREIROS E CIGANOS
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA
QUILOMBOLAS E CIGANOS
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS DE
MATRIZ AFRICANA E DE TERREIROS
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
.1
.Secretário-Executivo
.CCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10