DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
AV I S O
Termo de Reconhecimento Programa de Promoção de Boas Práticas Ágrícolas Processo nº
21000.054262/2025-21.
O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, reconhece que o
Programa Gente que Produz e Preserva, sob gestão e responsabilidade da Associação
Amigos da Terra de Sorriso - CAT/MT, atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas
Agrícolas, estabelecidos na Portaria MAPA nº 337, de 8 de novembro de 2021.
PEDRO ALVES CORRÊA NETO
Secretário
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo de Reconhecimento do Programa de Promoção de Boas Práticas Ágrícolas
Processo nº 21000.045591/2025-81.
O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, reconhece que o Programa Lar
de Sustentabilidade - Associados, sob gestão e responsabilidade da Lar Cooperativa
Agroindustrial, atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas, estabelecidos na
Portaria MAPA nº 337, de 8 de novembro de 2021. Pedro Alves Corrêa Neto Secretário
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Termo de Reconhecimento do Programa de Promoção de Boas Práticas Ágrícolas
Processo nº 21000.050105/2025-46.
O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, reconhece que o Programa Raiz
Quadrada Cultivo Indoor, sob gestão e responsabilidade da Raiz Quadrada Fazenda Vertical
Ltda., atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas, estabelecidos na Portaria
MAPA nº 337, de 8 de novembro de 2021. Pedro Alves Corrêa Neto Secretário
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do
Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a aralco
s.a. - Indústria e Comércio. PROCESSO: 21160.001058/2025-74. OBJETO: A cooperação
entre os Partícipes visando a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de
atividades objetivando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional,
incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção
de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser
executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo
aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela aralco
s.a. - Indústria e Comércio: REGIANE APARECIDA VIANNA MACHI, Diretora Financeira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2025, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Prefeitura Municipal de Selvíria/MS. PROCESSO: 21160.000957/2025-50.
OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo
de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de
espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas
automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme
identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco)
anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 06/10/2025. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET:
CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de
Selvíria/MS: JAIME SOARES FERREIRA, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2025, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Prefeitura Municipal de Paranaíba/MS. PROCESSO: 21160.000954/2025-16.
OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo
de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de
espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas
automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme
identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco)
anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 06/10/2025. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET:
CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de
Paranaíba/MS: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2025, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Prefeitura Municipal de Paranhos/MS. PROCESSO: 21160.000953/2025-71.
OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo
de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de
espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas
automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme
identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco)
anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 06/10/2025. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET:
CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de
Paranhos/MS: HÉLIO RAMÃO ACOSTA, Prefeito.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 03 ao Contrato SAIC: 34907.23/0003-0, Processo SEI
21148.008148/2025-54; Pregão Eletrônico nº 10/2022; Contratada: CERTIFIQUE SOLUÇÕES
LTDA,
CNPJ 
n.º
13.086.399/0001-17; 
Objeto:
Desmembramento 
do
Contrato
Compartilhado SAIC nº 34907.23/0003-0-03, Contrato Original SEI 8316222, oriundos do
Pregão Eletrônico SRP - 10/2022 - Embrapa SEDE, de 13/12/2022, Contratação de serviço
de manutenção preventiva e calibração de micropipetas, para as unidades da Embrapa no
âmbito do Distrito Federal (Cerrados, Agroenergia, Hortaliças e Cenargen); Data de
assinatura: 13/10/2025; Vigência: 31/01/2025 à 31/01/2026; Partes: Pela EMBRAPA Sede:
LANA GOMES DA SILVA TIMO, Gerente Geral de Administração, em exercício, Pela
EMBRAPA CPAC: SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO, Chefe Geral do Centro de Pesquisa
Agropecuária dos Cerrados - CPAC/CHGE, em conjunto com o Sr. NILTON LUIZ DA SILVA ,
Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados - CPAC/CHAA, Pela EMBRAPA
CNPH: Sra. CAROLINE JACOME COSTA, Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças - CNPH/CHGE,
em conjunto com a Sra. EVELINE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Chefe-Adjunta de
Administração da Embrapa Hortaliças - Cnph/Chaa, Pela Embrapa Cnpae: Sr. Alexandre
Alonso Alves, Chefe Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Agroenergia - Cnpae/Chge,
Em Conjunto Com A Sra. Patricia Pinto Kalil Gonçalves Costa, Chefe-Adjunta de
Administração da Embrapa e Agroenergia - Cnpae/Chaa, Pela Embrapa Cenargen: Sr.
Ricardo Alamino Figueiredo, Chefe Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Recursos
Genéticos e Biotecnologia - Cenargen/Chge, Em Conjunto Com O Sr. Leonardo Nunes
Fonseca, Chefe-Adjunto de Administração do Centro Nacional de Pesquisa de Recursos
Genéticos e Biotecnologia - Cenargen/Chaa, Pela contratada: Sr. Jorge de Castro Silva,
Sócio Proprietário.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - SAIC 10100.25/0026-4;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-
10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº
00.849.774/0001-91; Objeto: suporte administrativo e financeiro, pela FAPED, nos termos
do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010,
visando a execução das atividades vinculadas à participação do MDS na "1ª Jornada pelo
Clima: Presente e Futuro da Ciência Agropecuária" - Agrizone, a ser realizada no período de
10 a 21 de novembro de 2025, nas dependências da Embrapa Amazônia Oriental. Vigência:
09/10/2025 a 15/12/2025; Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais); Data Assinatura:
09/10/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Masshurá e Ana Margarida Castro
Euler, pela EMBRAPA e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - SAIC 10100.25/0027-2; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10 e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ no 00.849.774/0001-
91; Objeto: suporte administrativo e financeiro, pela FAPED, nos termos do art. 1o da Lei
no 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1o do Decreto no 7.423/2010, visando a
execução das atividades vinculadas à participação do MDA na "1a Jornada pelo Clima:
Presente e Futuro da Ciência Agropecuária" - Agrizone, a ser realizada no período de 10 a
21 de novembro de 2025, nas dependências da Embrapa Amazônia Oriental. Vigência:
09/10/2025 a 15/12/2025; Valor: R$2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais); Data
Assinatura: 09/10/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Masshurá e Ana
Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.24/0061-1, SEI: 21154.0011912025-18 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa STILO SEGURANÇA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.112.812/0001-30; Objeto: prorrogação do contrato por
mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor global inicialmente pactuado no Contrato original;
Valor Mensal: a partir de 28/10/2025, será de R$ 46.763,00 (quarenta e seis mil setecentos e
sessenta e três reais); Data da assinatura: 14/10/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa; e, Amilto José do Pilar, Pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição
Pública de Fomento CNPq e a bolsista Maria Angélica Silva Santos; SAIC 20100.25/0115-4; Data
da assinatura: 14/10/2025; Vigência: 14/10/2025 a 31/08/2026; Objeto: Concessão de Estagio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nº 05/2024, 2024/2027. Signatários:
Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Maria Angélica Silva Santos.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista CNPq, Maria
Angelica Silva Santos; Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC 20100.25/0039-6 por eles celebrado.
Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 13/10/2025; Data da Assinatura: 13/10/2025;
Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Maria Angelica Silva Santos bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 01, Contrato SAIC n 20100.24/0127-0, Número do Processo
21156.001245/2025-17. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Alterdata Tecnologia em Informática ltda (CNPJ nº
36.462778/0001-60). Objeto: a contratação de empresa para concessão de licença temporária
de uso de software para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (até 45 notas emitidas por mês),
incluído direito de uso, instalação, configuração, parametrização da solução adquirida,
treinamento, atualização de versão, suporte técnico do software, com serviço de recebimento,
armazenamento dos documentos fiscais através da importação dos arquivos XML ao setor
fiscal da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n 13.303/2016. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor Global estimado: R$ 1.074,91 Data de assinatura: 13/10/2025.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços (Embrapa Código SAIC: 24000.25/0057-1);
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua
Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69; a FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED na condição de Executoras e o
SERVIÇO NACIONAL DA APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-DR/MS, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 03.772.576/0001-65, na condição de Contratante. Objeto: Pelo presente Contrato,
a EMBRAPA, em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO, obrigam-se a executar para a
CONTRATANTE,
os
trabalhos
qualificados 
como
"serviços
técnicos
profissionais
especializados" consistentes no projeto "Gryon sp. novo bioinsumo para o controle de
percevejos", utilizando o parasitoide Handronotus obesum (Hymenoptera, Scelionidae),
com as macro entregas 1, 2, 3, 4 e 5, doravante designado simplesmente Projeto de
Atividade, o qual, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento
como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 192.000,00
(Cento e noventa e dois mil reais). Data da assinatura: 08/10/2025; Vigência: 16 (dezesseis)
meses; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo -
Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo; e Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial - SENAI-DR/MS, Rodolpho
Caesar Mangialardo - Diretor Regional.