DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 informa que, o Extrato
do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, processo SEI nº 21159.003903/2024-02 e
SAIC 2500.25/0029-9, Universidade de Lancaster (líder), registro nº RC000657, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, UD Embrapa Amazônia Oriental (colaborador) CNPJ:
00.348.003/0128-01 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio) CNPJ:
00.320.503/0001-51, publicado no Diário Oficial da União dia 14/10/2025, Edição nº 196,
seção 3, pág. 4, coluna direita. Onde se lê: "SEI nº 21159.003903/2024-02", Leia-se: SEI nº
21159.003961/2024-28; Onde se lê: "Vigência: integrada ao Projeto, até 31/10/2027", Leia-
se: ... até 31/10/2028 e; Onde se lê: "Jennifer Kilner, Vice-chefe de Pesquisa e Contratos
Empresariais - Lancaster" Leia-se: Mark Reynolds, Chefe de Pesquisa e Contratos
Empresariais - Lancaster. Ratifica-se os demais dados.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Processo 21177.001057/2025-41; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em
favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS;
Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 03 Switch Ubiquiti ES-
5XP-BR 5PORT GIGABIT 6910, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 6627 da Fundação de Apoio
a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 08/08/2025; Data da assinatura: 08/09/2025;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-
adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAP E D.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP Nº 90010/2025
Processo: 21179.001787/2025-21.
Objeto: Registro de preço para a eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de seguro total para frota veicular da Embrapa - Região Sudeste.
Fornecedores Beneficiários: GENTE SEGURADORA S/A (CNPJ: 90.180.605/0001-02) LOTES
01, 02, 03, 06, 07 e 08. Ata de Registro SEI 12652998. Valor Global: R$69.380,00. Signatário:
Carlos Eduardo Pinto de Souza. SEGUROS SURA S/A (CNPJ: 33.065.699/0001-27) LOTES 04 e
05. Ata de Registro SEI 12284579. Valor Global: R$ 36.880,00. Signatária: Fernanda
Rodrigues dos Santos Lima. Signatário Embrapa Gado de Leite: Adriana Carla Sanches
Façanha, Chefe Adjunta de Administração e José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral. Data de
assinatura: 10/10/2025. Valor total das Atas: R$106.260,00.Vigência: 12 (doze) meses.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.25/0097-1; Partes:
Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e Agrocinco Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda (CNPJ 03.152.970/0001-09); Objeto: O Contrato tem por objeto a
integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes
das cultivares cenoura BRS Paranoá e cenoura BRS Planalto visando exclusivamente à
obtenção de sementes básicas e genéticas para posterior plantio de campos de produção de
sementes comerciais. Valor Global: não há previsão de repasses financeiros. Vigência:
10/10/2026. Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome
Costa e Italo Lüdke; e pela Agrocinco: Luís Carlos da Silva Galhardo.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 23700.25/0138-4; Partes: Embrapa Instrumentação,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS/SP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA e FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO FAPED. Objeto: concessão, pela Patrocinadora, de
patrocínio objetivando viabilizar a realização do evento Simpósio Nacional de
Instrumentação Agropecuária SIAGRO 2025, denominado simplesmente EVENTO", a ser
realizado entre 14 e 16/10/2025 em São Carlos/SP. Vigência: 14/10/2026; Data Assinatura:
14/10/2025. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa),
Paula Tayssa Knoff (Prefeitura de São Carlos) e Robert Schaffert (FAPED).
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 23400.25/0034-8 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a EMPRESA
BARSILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0022-38
Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e
ulização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento
disponibilizados. Vigência: de 30/08/2025 a 30/08/2030. Data da assinatura: 13/06/2025;
Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Pela Embrapa e
Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Leina Brasil Quadros, pela contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência
Tecnológica (URT); Código SAIC 22400.25/0041-5; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural Sr. ALONSO FILHO RODRIGUES DE CARVALHO
(Cooperante) CPF/MF ***.228.985-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA
TECNOLÓGICA(URT) de interesse mútuo, consistentes em instalar sistema de produção da
limeira ácida "Tahiti", a partir de alternativas tecnológicas e capacitações, aplicando um
sistema de produção agropecuário mais harmonizado com os aspectos ambientais e que se
traduzam no incremento da produtividade, na redução dos custos de produção e na
melhoria da qualidade de vida do produtor e família remetendo as especifidades ao Plano
de Trabalho; Data da assinatura: 01/08/2025; Vigência: 01/03/2026; Signatários: Lúcia
Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa, Alonso Filho Rodrigues de
Carvalho, como Cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência
Tecnológica (URT); Código SAIC 22400.25/0043-1; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural Sr. DOMINGOS HERMENEGILDO DE CASTRO
(Cooperante) CPF/MF ***.341.605-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA
TECNOLÓGICA(URT) de interesse mútuo, consistentes em instalar sistema de produção da
limeira ácida "Tahiti", a partir de alternativas tecnológicas e capacitações, aplicando um
sistema de produção agropecuário mais harmonizado com os aspectos ambientais e que se
traduzam no incremento da produtividade, na redução dos custos de produção e na melhoria
da qualidade de vida do produtor e família remetendo as especifidades ao Plano de Trabalho;
Data da assinatura: 01/08/2025; Vigência: 01/03/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e
Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa, Domingos Hermenegildo de Castro, como Cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência
Tecnológica (URT); Código SAIC 22400.25/0045-6; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural Sr. VALTER RUI CASTRO PASSOS (Cooperante)
CPF/MF ***.421.505-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços
entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA(URT) de
interesse mútuo, consistentes em instalar sistema de produção da limeira ácida "Tahiti", a
partir de alternativas tecnológicas e capacitações, aplicando um sistema de produção
agropecuário mais harmonizado com os aspectos ambientais e que se traduzam no
incremento da produtividade, na redução dos custos de produção e na melhoria da
qualidade de vida do produtor e família remetendo as especifidades ao Plano de Trabalho;
Data da assinatura: 01/08/2025; Vigência: 01/03/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill
e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa, Valter Rui Castro Passos, como Cooperante
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 254-25, código Embrapa
nº 22400.25/0069-6; Participantes: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) - CNPJ/MF
20.320.503/0001-51 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela Fundação à Embrapa de bens móveis
adquiridos com recursos do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a
Associação REDE ILPF, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, codificado na Embrapa sob o n° 10100.23/0020-9,
os quais encontram-se identificados no Anexo I do Termo; Data da assinatura: 29/09/2025;
Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa
Semiárido e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90038/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
vigilância patrimonial armada, noturna, de natureza continuada, com o emprego de
equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa. Edital:
15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona
Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/
edital/1350152-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 (Horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio
eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo
administrativo nº 21198.000020/2025-57.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90042/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS e
MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002185/2025-63.
LUCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe-Geral
Interina
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0237-8; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual do Oeste do Paraná
- UNIOESTE, Campus de Marechal Cândido Rondon/PR; Objeto: Envio de materiais para fins
de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 14/10/2025;
Vigência: até 14/10/2055; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta
Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa
Soja; e Marcela Abbado Neres - Diretora do Centro de Ciências Agrárias, pela U N I O ES T E .
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), e VETINOVA SAUDE ANIMAL ESTRATEGICA LTDA (42.935.029/0001-
05); Objeto: "Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas para a execução de atividade de pesquisa agropecuária (10.23.03.029.00.02.001),
de interesse mútuo"; Fonte de recurso: VETINOVA; Valor Global: R$ 1.310.969,95 (um
milhão, trezentos e dez mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco
centavos); Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data da assinatura: 13/10/2025; Signatários:
Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio pela Embrapa Agrobiologia, Ana Paula Contador Packer pela Embrapa Meio
Ambiente e Ricardo Hummes Rauber pela VETINOVA.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 135013
A Embrapa Tabuleiros Costeiros Torna Público O Resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico n.º 90007/2025, cujo objeto consiste na Aquisição de Suprimentos para
uso em Laboratório. 32.257.760/0001-63 Labvision Ltda itens 2;4;8;11;12, valor total R$
525,50. 21.895.553/0001-20 LOGLabor, itens 1, valor total R$ 720,00. 15.653.057/0001-67
Santos e Santana Ltda, itens 9;21;29;36;38;40, valor total R$ 1.109,80. 11.301.724/0001-91
Dualy Ltda, itens 5;6;7;10;13;19;20, valor total R$ 2.792,00. 44.702.299/0001-00 Lutech
Ltda, Itens 32;33;34, valor total R$ 2.702,00. 22.479.777/0001-13 JCV Ltda Itens
25;26;27;28 
valor 
total
R$ 
2.223,00. 
20.840.177/0001-03 
FIK
Comércio 
itens:
3;14;22;23;24;30;31;35;39 Valor total R$ 6.300,00. 18.356.005/0001-17 Hepa Filtros itens:
15;16 valor total R$ 8.130,00 Valor Total da Licitação R$ 24.502,30.
PAULO CÉSAR SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância
Patrimonial Armada, Diurna e Noturna; SAIC nº 21700.23/0065-5-03; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Arsenal Segurança Privada Ltda.- CNPJ:10.533.299/0001-
01; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais
12 (doze) meses; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 016/2023; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 489.145,36;
Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026; Data da assinatura: 14/10/2025; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Demóstenes Muller, pela Contratada.

                            

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