DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
80000000344202433. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
ativos de infraestrutura de TIC visando atender às necessidades presentes e futuras,
especificamente referindo-se à nova sede do Ministério das Cidades.
RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 14/10/2025) 560010-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções MCID nº 3/2023,
referente ao Processo nº 80000.009857/2023-59, celebrado entre o Ministério das Cidades
e a União de Ciclistas do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de
2025, Seção 3, página 12,
Onde se lê: "Ruth Helena Pereira da Costa - Diretora Presidente da União de
Ciclistas do Brasil."
Leia-se: "Josivete Pereira da Silva - Diretora Presidenta da União de Ciclistas do Brasil."
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A - ME
02.558.157/0001-62). DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET- INCLUINDO
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA A CBTU/STU-JOP. DO VALOR: O presente contrato terá
o valor global de R$ 200.354,81 (duzentos mil trezentos e cinquenta e quatro reais e
oitenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO E
DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada TELEFÔNICA BRASIL S.A - ME: ORLANDO
D'ANTONIO JUNIOR E JOAZ SOARES CASTRO JUNIOR.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO
ADITIVO Nº
001 AO
CONTRATO Nº
005/2025/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU.
CONTRATADA:
OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA (18.905.384/0001-57) DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO POR PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES,
INICIANDO EM 02 DE OUTUBRO DE 2025, COM TÉRMINO EM 02 DE JANEIRO DE 2026. DO
VALOR: Em virtude da prorrogação por mais três meses, o contrato que tinha o valor global
de R$ 583.624,26 (quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte
e seis centavos) será acrescido de R$ 583.624,26 (quinhentos e vinte e três mil, seiscentos
e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), passando ao valor global de R$ 1.167.248,48
(um milhão, cento e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito
centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL
RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA: JOSÉ
WENDEL RAMOS DOS SANTOS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO
OBJETO: OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
- STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº
90005/2025, que tem como objeto o Serviço de Manutenção da Superestrutura de Via
Permanente da STUJOP/CBTU, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 14/10/2025, em
favor da empresa ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 04.791.213/0001-30, para o item
único, no valor total de R$ 4.820.360,69.
João Pessoa, 14 de outubro de 2025.
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90021/GOLIC/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 039 GOLIC/2025- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ADMINISTRATIVOS
EM
GERAL
PARA ATENDER
A
DEMANDA
DESTA
CBTU/STU/REC.
Disponibilização do Edital a partir do dia: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais -
COMPRASNET. Entrega das Propostas: 15/10/2025 às 10h00 no site ou no link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura
das
Propostas: 29/10/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
BERGSON FERREIRA
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.46/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO:
Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 15 de outubro de 2025. O valor total do presente aditamento será,
portanto, de R$ 1.972.520,00 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte
reais). Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal
que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento.
Processo Administrativo n.º 0614/2024-68. Assinatura: 14/10/2025.
DAIANE PADILHA, Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.009138/2020-16.
Espécie: VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Empresa Brasileira de Pesquisa e
Inovação Industrial - EMBRAPII, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.234.613/0001-59. OBJETO:
Planejamento anual de 2025 e a reprogramação de saldos financeiros do Contrato de
Gestão do ano de 2024 bem como assegurar os meios para a continuidade do fomento das
atividades consubstanciadas no referido Contrato de Gestão. RECURSOS FINANCEIROS: R$
15.000.000,00 (quinze milhões de reais), oriundos desta pasta.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 13/10/2025.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: LUCIANA BARBOSA DE
OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Empresa
Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII: ALVARO TOUBES PRATA, Diretor-
Presidente, IGOR MANHÃES NAZARETH, Diretor de Planejamento.
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 240224 Nº PROCESSO: 01242.000103/2025-
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PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90002/2025.
Contratante:
CEMADEN.
Contratado:
08.512.842/0001-34. Objeto: água mineral acondicionada em garrafões plásticos de 20
(vinte) litros. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026.
Valor Total: R$ 6.050,00. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 01242.000239/2021-32.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 20/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2025 até 08/10/2026,
podendo ser prorrogado, respeitada a vigência máxima, consoante os termos do inciso ii,
do art. 57, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 116.188,60. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025NE000078 - UASG 240224 Nº PROCESSO:
01242.000316/2024-05
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
37/2025.
Contratante:
CEMADEN.
Contratado:
33.683.111/0001-07. Objeto: emissão de Certificados Digital SERPRO, tipo A3. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX. Vigência: 18/09/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$
1.525,23. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025)
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Prévio 10.456/2025, publicado no D.O.U. Nº 179 de 19 de setembro
de 2025, Seção 3, página 08;
Onde se lê: "A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38
do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela
NOTA TÉCNICA Nº 151/2025/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo
para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.010944/2023-80" ,
Leia-se "A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 155/2025/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para
as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.010944/2023-80"
EXTRATO PRÉVIO Nº 10503/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do
Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio,
a seguir discriminada:
Processo: 01245.007371/2021-45
Requerente: Ourofino Saúde Animal Ltda.
CQB: 296/10
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: Os Responsáveis Legais pela Ourofino Saúde Animal Ltda. , Marcelo da Silva E Janaina
Ludimila Milare Pinotti Russo, solicitam à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da
CIBio, Carta de deliberação com alteração na CIBio, de 21/08/2025, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição para a destituição de Yunan Costa Januario. A alteração
proposta consta dos seguintes especialistas: Caroline Della Nina Pistoni (Presidente), Beatriz de
Carvalho Abreu, Daiana Evelin Martil, Elaine Cristina de Carvalho, Helena Margarido Ortega
Frari, Heni Falcão Costa, Jacqueline Nepomuceno de Melo, Janaina L. M. Pinotti Russo, Lívia
Maria Faim, Mariana Antão Cavalcanti Pizani, Vitor Barbosa Fialho Martins.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de
biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato
prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio