DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 6539/2023.
Nº Processo: 01302.000539/2023-21.
Dispensa. Nº 90081/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º
6539/2023, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e
a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 14/10/2025 a 23/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 240256
Nº Processo: 01246.000146/2025-00. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
gestão de frota com abastecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel s10) com
implantação/operação
de sistema
informatizado via
internet,
com tecnologia de
pagamento por meio de cartão (magnético ou chip), nas redes de estabelecimentos
credenciados pela contratada localizados por todo o território nacional, para atender as
demandas do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Art. 28 Inciso I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$
14.178,72. Data de Assinatura: 10/10/2025
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01240000065202551. , publicada no D.O.U de 07/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA
SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DO INT Novo Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON DA COSTA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/10/2025) 240104-00001-2025NE800014
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000194202576. Objeto: Contratação de serviços continuados
com fornecimento de insumos e dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo limpeza,
manutenção de áreas verdes/recintos, tratação de animais e serviços de portaria, a serem
realizados nas bases físicas do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Gov. 
Magalhaes 
Barata 
376 
Bairro 
Sao 
Braz, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 14/10/2025) 240125-00001-2025NE800011
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO PRÉVIO Nº 10505/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.009441/2024-42
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN35)
Ementa: A Presidente da CIBio da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Thaís Rezende Morais
encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soja
geneticamente modificada para resistência a insetos e tolerância a herbicida. A CTNBio
analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno
da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota Técnica 175/2025, fica
mantido 
o 
sigilo 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
processo 
relacionado
01245.022883/2025-65.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação
ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO DE FOMENTO
PROCESSO N°: 01245.008515/2025-12
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 980201/2025
INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.
PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-64 e o INSTITUTO PADRE
VILSON GROH, inscrito no CNPJ sob o nº 13.188.828/0001-67.
OBJETO: Realização do ''Pode Crer 2025-2027 - programa de popularização da ciência para
300 crianças, adolescentes e jovens da Grande Florianópolis, com oficinas práticas em
espaços makers e quatro eventos de divulgação científica para um público total de 700
pessoas'', visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho.
RECURSOS APLICADOS: R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais),
disponibilizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação à conta da ação
orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da
Ciência e Educação Científica), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados
sob o nº 2024NE000022, Unidade Gestora 240305 (CGTV), recursos provenientes da
Emenda Parlamentar Individual nº 28550024, de autoria do Deputado Pedro Uczai.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025.
VIGÊNCIA: de 14 de outubro de 2025 a 13 de abril de 2027.
SIGNATÁRIOS: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA ,
Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, e pela OSC, VILSON GROH, Presidente do Instituto Padre Vilson Groh.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE FOMENTO
PROCESSO N°: 01245.008494/2025-27
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 979854/2025
INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.
PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, inscrito
no CNPJ/MF sob o
nº 01.263.896/0001-64 e
o INSTITUTO
MULTIPLICIDADES, inscrito no CNPJ sob o nº 36.187.736/0001-68.
OBJETO: Realização da "Edição 2025/2026 do Projeto Hackacity Guará - Mutirão Cidade
Inteligente, no Guará, Distrito Federal", visando à consecução de finalidade de interesse
público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
RECURSOS APLICADOS: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), disponibilizados pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação à conta da ação orçamentária 20V6 (Fomento
ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias Produtivas),
Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2024NE000021,
Unidade Gestora 240305 (CGTV), recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual
nº 41360003, de autoria do Deputado Senador Izalci Lucas.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025.
VIGÊNCIA: de 14 de outubro de 2025 a 13 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e
pela OSC, CRISTIANE SANTOS PEREIRA, Diretora Presidente do Instituto Multiplicidades.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 01342.000971/2023-46.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R - I P E N .
Contratado: 22.480.963/0002-53
- CHARLES RIVER
DETECCAO MICROBIANA
E DE
ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023 por mais 01 (um) ano, a partir
de 19/10/2025 até 18/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05
(cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 01/04/2021.
reajuste do valor com base no ipca/ibge de 5,109470%, conforme cláusula 7, subcláusula
7.2 do contrato original.. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.615,60. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000283202548. Objeto: Contratação de serviços de auditoria
em fornecedores nacionais do Centro de Radiofarmácia. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/
edital/113202-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 14/10/2025) 113202-11501-2025NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO 90017/2025 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2025/01814. Objeto: serviços de auditoria atuarial e
financeira. Data de abertura: 15/10/2025 Data da sessão: 05/11/2025 às 10h00. Endereço:
Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO. Processo FP-ADM-2021/00095. Espécie: Contrato nº
20.21.0027.07; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-
09 e CTI COR-CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA, CNPJ º 28.181.261/0001-74.
Objeto: A correção de erro material contido na cláusula 1.2 do termo de apostilamento
20.21.0027.06. Valor: R$ R$ 28.605,91 (vinte e oito mil, seiscentos e cinco reais e noventa
e um centavos). Assinatura em 08/10/2025
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública SNCT 2025 - Linha A - Eventos de Abrangência Estadual ou Distrital (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7846654611892092
Em 14 de outubro de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI