DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOCIÊNCIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: João Paulo Machado de Araújo CPF: ***.459.226-
**, ex-bolsista, processo SEI 01300.002507/2022-08, processo PICC nº 238258/2012-2 GDE.
Título do Projeto: O Complexo Cordyceps no Brasil: Diversidade, Interações e Evolução.
OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo
ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à
permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em
consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e
tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações
do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 24
meses. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Giberto Ferreira de
Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF: ***.247.921-** e João
Paulo Machado de Araújo - ex-bolsista, CPF: ***.459.226-**.
Brasília, 13 de outubro de 2025. Giberto Ferreira de Souza
Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Télio Anísio Cravo processo: 446173/2024-0–OBJETIVO:
"Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do
Projeto da: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) para a Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP), DATA DA FIRMATURA: 14/10/2025 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, MICHELLI COSTA
LEMOS PEDATELLA Coordenadora Substituta de Apoio ao Fomento - COAFO PO CNPq nº 47,
de 25 de abril de 2025, Pelo beneficiário o próprio.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Fundacentro 2024 PROGRAMA DE BOLSAS FUNDACENTRO CNPQ - 2024
(Suplementação
Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
http://resultado.cnpq.br/5163802717437079
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
http://resultado.cnpq.br/8491638071946077
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CNPq-Secadi - FORMAÇÃO DE EDUCADORES PARA POLÍTICAS DE
EQUIDADE E INCLUSÃO (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se
http://resultado.cnpq.br/4840538915408911
Em 14 de outubro de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.008309/2024-10. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Rescindir
consensualmente, a partir de 05/10/2025, o Contrato n.º 079/2024 (SEI/CNPq nº 2262775),
celebrado entre este Conselho e a Empresa Sollo Construções e Serviços Ltda, cujo objeto
é a contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo de Nível Superior para
atendimento das demandas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, nos termos do art. 138, inciso
II, da Lei nº 14.133/21. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão:
05/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 410072
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 53115.024505/2021-71.
Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO.
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.
Objeto: Por este termo, com amparo no Artigo 65, § 8°, da Lei nº 8.666/93, a
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTI reajusta em 5,26%
o valor dos itens do Contrato Administrativo nº 56/2022, o qual, dessa forma, passará ao
valor anual de R$ 547.894,23 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e
quatro reais e vinte e três centavos) para R$ 576.713,46 (quinhentos e setenta e seis mil
setecentos e treze reais e quarenta e seis centavos), com efeitos a partir de
09/06/2025.
Vigência:08/10/2025 a 29/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.713,46.
Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 410059
Número do Contrato: 170/2023
Nº Processo: 53115.027299/2022-32.
Contratante: SECRETARIA DE TELECOMUNICACOES.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS.
Objeto: Com amparo no artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e Instrução Normativa
SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, e na Cláusula Sétima do presente contrato,
fixa o reajuste no percentual de 7,26% sobre o valor do Contrato Administrativo nº
170/2023 (11280906), o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 3.125.902.742,40
(três bilhões, cento e vinte e cinco milhões, novecentos e dois mil setecentos e quarenta
e dois reais e quarenta centavos) para R$ 3.352.843.281,50 (três bilhões, trezentos e
cinquenta e dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil duzentos e oitenta e um reais
e cinquenta centavos), com valores vigentes a partir de 11/12/2024.
Vigência: 08/10/2025 a 19/12/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.352.843.281,50.
Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 413002
Nº Processo: 53504.007305/2025-02.
Dispensa Nº 19/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 35.542.164/0001-25 - ATRIO PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de elaboração de laudo de acessibilidade do prédio sede da Gerência
Regional da Anatel em São Paulo, acompanhado pela devida anotação de responsabilidade
técnica (ART), nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 14201193).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a
11/04/2026. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. Endereço AV MARANHAO, 3541, GALPAO INDUSTRIAL - PLANALTO - NOVA
SERRANA/MG - CEP: 35526-752. Assinado em: 10/10/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Credenciamento
n.º
9912646680/2024;
Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: SIDNEY CASSEMIRO PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - PONTO DE COLETA JARDIM JUA, CNPJ n.º 37.752.746/0001-61; Objeto:
Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de
Coleta, Realizado Mediante Credenciamento com Empresas Varejistas.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000346 SE/BA
Prestação de serviço de elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos -
PGR nas unidades vinculadas à Superintendência Estadual da Bahia (ID 1080935).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 07/11/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo
telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 739/2025; Data de Assinatura: 23/09/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA, CNPJ 93.539.161/0001-39; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC PONTE PRETA; Vigência: de 01/10/2025 a 01/10/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PONTE PRETA,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 4.260,87; Aplicação total de recursos
financeiros: R$ 85.217,40; Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria
Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01
da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria MCOM n.º 15.441, de 09 de
dezembro de 2024, do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo n.º 750/2025; Data de Assinatura: 26/09/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, CNPJ 92.324.706/0001-27; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC PARQUE ELDORADO; Vigência: de 29/09/2025 a
29/09/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de PARQUE ELDORADO, pertencente ao Município de ELDORADO DO SUL
através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016,
na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28
de maio de 2021.
Espécie: Acordo n.º 755/2025; Data de Assinatura: 26/09/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, CNPJ 92.324.706/0001-27; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC BOM RETIRO; Vigência: de 29/09/2025 a
29/09/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de BOM RETIRO, pertencente ao Município de ELDORADO DO SUL através de
Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº
01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro
de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
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