DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000081/2025-24.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR.
Contratado: 46.565.602/0001-97 - JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos offset, para atender as necessidades do centro nacional de folclore e cultura
popular, conforme exigências estabelecidas em termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a
13/02/2027. Valor Total: R$ 48.839,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01450.001368/2022-73.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na
cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.052.726,20. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343011
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01510.000076/2024-23.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA ,IPHAN-
SC. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Acréscimo qualitativo consistente em inclusão da cláusula décima nona ao contrato, para
fins de regulamentar a adoção do regime de banco de horas no âmbito do contrato nº
06/2024 (contrato original), firmado entre o instituto do patrimônio histórico e artístico
nacional - iphan e a empresa orbenk - administração e serviços ltda, visando ao controle
adequado e a compensação das horas de trabalho dos colaboradores vinculados ao
contrato, em conformidade com o disposto na convenção coletiva de trabalho (cct) da
categoria, com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 14/10/2025 a
26/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.387.560,00. Data de Assinatura:
14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.001270/2025-14.
Dispensa Nº 86/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 08.538.867/0001-07 - J P SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço continuado de monitoramento eletrônico 24 horas (sete dias por semana) no
escritório técnico em Rio de Contas - Ba, prestando assistência técnica com central de
monitoramento computadorizada 24 horas, incluindo instalação e o aluguel dos
equipamentos e materiais necessários em regime de comodato, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: III - Alínea: A. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2027. Valor Total: R$ 9.597,60. Data de
Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 344001
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01550.000406/2023-23.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
04.312.370/0001-15 - MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de
01 (um) posto de secretária e 01 (um) posto de técnico em secretariado, correspondendo
a 10,92% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos dos arts. 124, inciso I, alínea
"b", e 125 da Lei nº 14.133/21; a redução da jornada de trabalho dos postos de secretária,
técnico em secretariado, copeiras e recepcionistas (exceto as bilíngues) para 40 horas
semanais, sem prejuízo da remuneração e sem alteração do valor contratual, conforme
Instrução
Normativa
SEGES/MGI nº
190/2024;
e
a
inclusão da
possibilidade
de
compensação de jornada, desde que não implique aumento de custos, substituição de
trabalhadores ou descumprimento da legislação trabalhista, observando-se controle
eletrônico de ponto, autorização do gestor e tratamento equitativo entre os empregados,
conforme previsto na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 81/2024.. Vigência: 09/10/2025 a
01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.230.342,20. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 973690. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
ASSOCIACAO BENEFICENTE, CULTURAL, EDUCACIONAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL AXEMIRE, CNPJ
nº 27912663000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida:
0,00, Vigência: 31/12/2024 a 27/04/2026. Data de Assinatura: 14/10/2025. Assina: Pelo
FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000087/2023. Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e
preditiva, dos Sistemas de Energia Elétrica - SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares -
SEC, Sistemas de Climatização - SCLIM, Sistemas Hidrossanitários - SHD e Sistema Predial,
com dedicação de mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo, peças,
equipamentos e materiais, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém do
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/
edital/110511-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O(s) serviço(s) objeto desta contratação são
caracterizados como Comum de Engenharia, conforme justificativa constante do Estudo
Técnico Preliminar..
RAFAEL NEVES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2025) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120631
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 67222.002129/2020-71.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 70.320.304/0001-11
- GOMES & VIEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses e respectivo reajuste. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 83.837,98. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A BASE AÉREA DE NATAL (BANT) comunica que realizará a Chamada Pública nº
01/2025, cujo edital assim se resume: OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição
de Alimentos, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens: 35. Valor de referência: R$ 783.062,05. Fundamento Legal: Art. 4º, II,
Lei nº 14.628/2023. Entrega das propostas: até às 09:00h (horário de Brasília) do dia
27/11/2025. Sessão Pública: dia 27/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília). Informações
gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos// e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Rua do Especialista, S/N - Emaús - Parnamirim/RN, de segunda-feira a quinta-feira,
das 13:00 horas às 16:00 horas e na sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo
endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados, solicitados através do e-mail: dispensas.bant@fab.mil.br .
SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas da BANT
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.000232/2025-24.
Pregão Nº 90049/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 15.705.611/0001-02 - A A RUPP E CIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços
de engenharia de manutenção predial para conservação e reparação das edificações da
Base Aérea de Campo Grande.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$
3.426.487,57. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005594/2025-72.
Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 92.948.041/0001-22 - SERVICOS DE REABILITACAO MEDICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela
correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2030. Valor Total: R$ 147.286,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.004200/2025-69.
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.640.564/0001-09 - SAFE COR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela
correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2030.
Valor Total: R$ 212.224,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025).