DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005596/2025-61.
Inexigibilidade Nº 104/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 34.563.300/0001-09 - LUFT SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais..
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela
correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2030. Valor Total: R$ 740.439,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005891/2025-18.
Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 57.736.182/0001-80 - RAD+ SANTA MARIA RADIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela
correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2030. Valor Total: R$ 636.375,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90030/BASM/2025, processo
67273.010115/2024-59 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO LABORATORIAL - REPUBLICAÇÃO, conforme descrito na asrp. Empresa
vencedora: 00.512.932/0001-13- QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA, valor R$
62.534,44; Atas disponíveis www.gov.br/compras.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120624
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 67281.002960/2023-71.
Pregão. 
Nº 
52/2023. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
11.293.452/0001-25 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BRASIL LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 10/11/2025 até 09/11/2026. Vigência: 10/11/2025 a
09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.665,30. Data de Assinatura:
08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002052/2025-10.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉ R EO
S U D ES T E .
Contratado: 03.263.975/0005-24 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento, armazenamento e
gerenciamento dos serviços implantados no CCA-RJ, CCA-BR, CCA-SJ e nos elos de serviço
de TI do COMAER.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 351.192,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002051/2025-75.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉ R EO
S U D ES T E .
Contratado: 06.012.469/0001-27 - PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos para processamento, armazenamento e gerenciamento dos serviços
implantados no CCA-RJ, CCA-BR, CCA-SJ e nos elos de serviço de TI do COMAER.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 412.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 368/2025
Objeto: Aquisição de materiais para atender emergências por agentes químicos
de guerra Total de itens licitados: 5
Edital: 15/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas Eventual, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira
Corrêa, vem NOTIFICAR a empresa RC LICITAÇÕES LTDA, da aplicação da sanção administrativa,
a qual fica IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro no
inciso IV do Art 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4 do Comando da Aeronáutica, assim como
na letra "c" do item 11.1 da Cláusula 11 do Pregão nº 90.041/EEAR/2024 e no § 4º do Art 156
da Lei nº 14.133/2021, em virtude de ter descumprido obrigação assumida na Cláusula 9 do
mencionado Edital, em especial as subcláusulas 9.1 e 9.4, conforme decisão fundamentada
juntada em anexo.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int
Ordenador de Despesas da EEAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550013351202591. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios do tipo industrializados para a Seção de Subsistência da
Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 245. Edital: 15/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao
Jose, - Barbacena/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90024-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 14/10/2025) 120025-00001-2024NE000082
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221003362202595. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ).. Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de
Melo, 205, Aeroporto, Aeroporto
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/
edital/120014-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 120014-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90063/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67613049656202479. , publicada no D.O.U de 08/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para manutenção preventiva,
corretiva e instalação de equipamentos de climatização para a Guarnição de Aeronáutica
de Curitiba - GUARNAE-CT Novo Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das
Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2025) 120072-00001-2024NE000097
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120073
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67272.007353/2022-25.
Pregão. Nº 122/2022. Contratante: BASE
AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado:
03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 01/12/2026, nos
termos previstos na cláusula segunda. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 544.500,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90145/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/10/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fardamento III.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 14/10/2025) 120195-00001-2025NE008080
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90144/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de
solução do tipo PACS, sem dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando a instalação,
implantação, configuração, treinamento, garantias, composta de Sistema para Gerenciamento
de Imagens Médicas e Laudos (Picture Archiving and Communication System - PACS) e
funcionalidades relacionadas (acesso remoto permitindo laudos à distância; portal de exames
permitindo a visualização dos laudos e imagens pelo usuário
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 14/10/2025) 120195-00001-2025NE800845