DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Acordo n.º 738/2025; Data de Assinatura: 17/09/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL, CNPJ 92.406.453/0001-30; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC SANTA GEMA; Vigência: de 01/10/2025 a
01/10/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de SANTA GEMA, pertencente ao Município de SÃO DOMINGOS DO SUL através
de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº
01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro
de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
Espécie: Acordo n.º 742/2025; Data de Assinatura: 19/09/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL, CNPJ 94.442.241/0001-34; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO VALÉRIO DO SUL; Vigência: de 01/10/2025 a
01/10/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade pertencente ao Município de SÃO VALÉRIO DO SUL através de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº
01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro
de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2025 SE/ES
Aquisição de mobiliários destinados às unidades operacionais dos Correios da
Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES), por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1079340.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/10/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2025 SE/GO
Aquisição de cadeiras para rede de atendimento da Superintendência Estadual
de Goiás, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1076001. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 29/10/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9912721735. Data da Assinatura: 07/10/2025. Nome do CREDENCIADA: INFO
TECH INFORMATICA LTDA. Nome do Ponto de Coleta: INFO TECH. Vigência: 10/10/25 à
07/10/30. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações
estabelecidas no Projeto Básico e demais condições deste Instrumento e seus Anexos.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 28/2025 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.004473/2025-01.
Dispensa Nº 84/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratacao de servicos especializados de
computacao em nuvem e tecnologia da informacao, sob estrutura de um integrador
multinuvem (cloud broker) para o provimento de servicos de computacao em nuvem na
modalidade iaas (infraestrutura como servico), conforme ir de ordenacao 2495991,
processo 01400.004473/2025-01..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 6.711.587,64. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977490, Nº Processo: 01400020010202588,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA
RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DA CREMACAO CNPJ nº 13114654000198, Objeto:
Realizar oficinas artísticas e eventos culturais em bairros populares de Belém/PA, com foco
na valorização da produção cultural local e promoção do acesso gratuito à arte, ao lazer e
à cidadania., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000021, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257431, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026, Data de Assinatura:
14/10/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: GLEIDESON JOSE LIMA DE ABREU CPF nº ***.883.382-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 970677. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420028. Convenente: MUNICIPIO DE PIACABUCU, CNPJ nº 12247268000101. Incluir no
regime simplificado. Valor Total: R$ 200.200,20, Valor de Contrapartida: R$ 200,20,
Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: RYMES
MARINHO LESSA, CPF nº ***.863.084-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976077, Nº Processo: 01400018403202521,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESCOLA DE SAMBA DE RUA UNIDOS
DO SAMBA QUEIXINHO UNDERGROUND BATICUM CNPJ nº 25138790000105, Objeto:
Realização de oficinas de percussão e atividades culturais abertas ao público, com foco na
formação artística, na inclusão sociocultural e no fortalecimento das culturas populares e
afro-brasileiras no município de Belo Horizonte/MG., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000079, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257792, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/10/2025 a
13/08/2026, Data de Assinatura: 13/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GUSTAVO CAETANO M AT O S
CPF nº ***.530.696-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976099, Nº Processo: 01400014634202566,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL BOLA NA REDE
CNPJ nº 26768772000161, Objeto: Realização de cursos voltados para formação e
capacitação cultural em hip hop em São Paulo/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000039, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257444, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2026, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FABIO LUIS AGUIAR
CANTOLLI CPF nº ***.329.118-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
941124. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029.
Convenente: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA, CNPJ nº
11425933000147. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura:
22/09/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: GRACI MARY MOREIRA DA SILVA, CPF nº ***.053.307-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
941488. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029.
Convenente: ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO D,AGUA, CNPJ nº 18573926000131.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
09/11/2025 a
07/05/2026.
Data
de Assinatura:
22/09/2023.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: ELIANA DIAS DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº ***.739.793-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978229, Nº Processo: 01400018904202516,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEREGRINO DO AMOR CNPJ nº 19933214000149, Objeto:
Executar o projeto de capacitação e fomento à economia criativa com ações que visem o
desenvolvimento econômico de empreendimentos criativos, na cidade de Maceió -
Alagoas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000356, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257817, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026, Data de Assinatura:
13/10/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**,
Convenente: JOSE CLAUDIO VITAL CUSTODIO CPF nº ***.876.684-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 01450.000709/2024-55, celebrado
entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Universidade
Estadual de Campinas - UNICAMP. Objeto: Execução do projeto de Pesquisa, intitulado
"Governança integrada e compartilhada do patrimônio arqueológico no contexto de
mudanças climáticas". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: outubro de
2025. Assinaturas: IPHAN: Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente do Iphan; e
UNICAMP: Paulo Cesar Montagner, Reitor da UNICAMP. DEYVESSON ISRAEL ALVES
GUSMÃO - Presidente Substituto
EDITAL
RESULTADO DA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO AUTODECLARADA DE QUILOMBOLA
REFERENTE AO EDITAL IPHAN Nº 7/2025
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
torna público o resultado da comprovação da condição autodeclarada de quilombola,
indígena e pessoa com deficiência, referente à Quinta Etapa do Edital Iphan nº 7/2025,
Processo Seletivo para Servidores Externos do Mestrado Profissional em Preservação do
Patrimônio Cultural de 2025.
Relação dos candidatos autodeclarados quilombolas, indígenas e pessoas com
deficiência, aptos a receberem a pontuação referente às ações afirmativas, em ordem
alfabética:
.
.Cristiane Bertoco
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Presidente
Substituto
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343023
Nº Processo: 01460.000052/2025-98 Pregão Presencial 03/2025.
Contratante: CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL.
Contrato: 00.063.195/0001-19 - CAFETERIA COLFARO LTDA. Objeto: Concessão de uso
de espaço público, a título oneroso, da edificação em área de 80,90m2, para a
exploração de um Bistrô/Lanchonete dentro das dependências do Centro Cultural do
Patrimônio Paço Imperial (CCPPI), com o preço mensal de - R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais) mensal. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações posteriores
- Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2030. CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA Pregoeiro
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