DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500012
12
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
Processo: 67289.008845/2025-00.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0177-71.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de bagagem, conforme as condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 106/2025 e seus anexos.
CREDENCIADA:
CINCO ESTRELAS
MULT LTDA,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
03.557.312/0001-99.
Fundamento legal: Art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 3º do Decreto nº 11.878/2024.
Valor estimado: 1.430.475,00. Data de assinatura: 13/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/GAPDF-CPBV/2025 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67287.000897/2024-69. 
Concorrência 
Nº 
90011/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 48.142.738/0001-10 -
VENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Serviço de manutenção predial. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2027. Valor
Total do Contrato: R$ 6.473.069,75. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90082/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material de Consumo
II para o HFAB Total de Itens Licitados: 00091 Novo Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2025) 120625-12062-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289000378202561. Objeto: Aquisição de extintores para o
Grupamento de Apoio do Distrito Federal e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago
Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90071-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002326/2025-11.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para o gap-gl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total: R$
39.835,92. Data de Assinatura: 06/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002326/2025-11.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para o laqfa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total: R$
32.157,00. Data de Assinatura: 06/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002326/2025-11.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para o ctla.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total: R$
52.138,80. Data de Assinatura: 06/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002326/2025-11.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para o cae.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total: R$
10.590,00. Data de Assinatura: 06/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002326/2025-11.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para a pagl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total: R$
51.570,00. Data de Assinatura: 06/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 152/2023.
Nº Processo: 67278.005604/2023-68.
Pregão. Nº 91/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 152/GAPCO/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/10/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 61.200,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.013639/2024-83.
Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 02.341.467/0001-20 -
AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto:
Serviço de
fornecimento de energia elétrica para as organizações apoiadas pelo dacta iv, no estado do
amazonas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2026. Valor Total: R$ 5.466.511,63. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.013639/2024-83.
Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 02.341.467/0001-20 -
AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto:
Serviço de
fornecimento de energia elétrica para as organizações apoiadas pelo dacta iv, no estado do
amazonas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2026. Valor Total: R$ 325.538,45. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.019084/2025-64.
Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 05.410.666/0001-31 - FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de serviço de instalação de cerca com concertina
no destacamento de controle do espaço aéreo de oiapoque (dtcea-oi).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 925.231,22. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120630
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 67298.000433/2025-12.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
06.331.756/0001-08 - JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 013/gapmn-hamn/2024, por mais 12 meses, a partir de
21/10/2025 a 21/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/10/2025
a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.645,16. Data de Assinatura:
08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120630
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 67298.005010/2024-08.
Pregão. Nº 90073/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa de 55,88% (cinquenta e cinco e oitenta e oito por cento por cento),
compreendendo duas OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO
com franquia de 4.000 cada (quatro mil) e suprimindo uma OUTSOURCING DE IMPRES S ÃO
-PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO com franquia de 1.000(um mil), o que equivale a 55,88%
(cinquenta e cinco e oitenta e oito por cento), equivalente a R$ 60.813,00 (sessenta mil,
oitocentos e treze reais), com fundamento no art. 125 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
21/02/2025 a 21/02/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de
Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 120630
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 67298.021816/2019-78.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, de forma
excepcional, com fundamento legal no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, o prazo de vigência
do contrato, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/10/2025 a 12/10/2026, ficando convencionado entre as partes, no entanto, a possibilidade
de extinção natural antecipada do contrato, caso o novo contrato resultante da licitação
destinada a substituir esta atual contratação venha a ser celebrado antes de 12/10/2026; e
reajustar em 1,99% o valor do contrato, equivalente à r$ 1.342,63 anuais (mil trezentos e
quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), conforme previsto em sua cláusula sexta,
referente ao período de jun/2024 a maio/2025, com base no índice de serviços de
telecomunicações (ist), com fundamento no §8° do art. 65, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência:
12/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.828,81. Data de
Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2021).