DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO
RESOLUVEL GRATUITO (CDRUR), processo Nr 64282.025437/20218-57 - SPI/2 Gpt E, de 12
de agosto de 2025.
segundo Termo Aditivo, celebrado pelo outorgante concedente a UNIAO, por intermedio
do 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (1 BIS Amv), a quem o imovel esta jurisdicionado
e do COMANDO DO 2 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA (2 Gpt E) e pelo outorgado
cessionario a FUNDACAO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ/Instituto Leonidas & Maria Deane),
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica sob o Nr 33.781.055/0021-89, cujo
objetivo e a alteracao dos Incisos II (iniciar as obras ate 01/03/2026) e III (concluir a obra
do Complexo do Cessionario e sua ocupacao definitiva ate 30/06/2029, nao podendo
ultrapassar a data de 31/12/2029), do paragrafo unico, da CLAUSULA QUINTA, do CDRUR,
de parcela medindo 14.286,33 metros quadrados, do imovel urbano da UNIAO, NOCAD Nr
AM 12-0056, localizado no municipio de Manaus/AM, registrado na SPU/AM com RIP Nr
025500396.500-7
e entregue
pelo
TER
processo MF
Nr
04985.000186/2005-34.
Fundamentacao legal na Lei Nr 14.133/2021, de 1 de abril de 2021 e Instrucoes Gerais para
a Utilizacao do Patrimonio Imobiliario Jurisdicionado ao Comando do Exercito (EB 10-IG-
04.004), aprovadas pela Portaria Nr 1.041, Cmt Ex, de 13 de outubro de 2020 e Portaria Nr
1.690, Cmt Ex, de 22 de fevereiro de 2022. Torna-se sem efeito a publicacao no DOU Nr
168 de 04 de setembro de 2025, secao 3, pag 31.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 013/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: ALESSANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Função: Técnico(a) em Edificações
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Médio Técnico
Remuneração Mensal: R$ 3.419,97
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
013/2022-CRO/12, de 1º JUL 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30
de junho de 2025, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025.
Data da Assinatura: 30 de setembro de 2025.
Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel - Chefe da CRO/12 e Alessandra Guimarães de Oliveira.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64333003334202512. , publicada no D.O.U de 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Adequação da Casa de Força e Instalação de Gerador Fixo no Hospital Militar de Área de
Manaus, em Manaus/AM Novo Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos
Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
15/10/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HERON ALVES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2025) 160017-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64333003372202575. Objeto: Adequação do parabalas do estande
de tiros do 5º grupo de artilharia antiaérea de selva, em Manaus/AM. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr.
2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90011-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/10/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
HERON ALVES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2025) 160017-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.000974/2024-27.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a eventual e futura contratação de manutenção de bens
imóveis para atender a brigada de infantaria pára-quedista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/06/2025 a
23/06/2026. Valor Total: R$ 1.509.999,67. Data de Assinatura: 20/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90026/2025, NUP: 65468.002087/2025-74;
Aquisição de insumos para manutenção de paraquedas, conforme pode ser consultado no
site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 14/10/2025, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2025.
BELMIRO ANTÔNIO DE SOUZA NETO - CEL
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90002/2025, NUP: 65468.004973/2024-51 que tem
por objeto aquisição de materiais de consumo de saúde, conforme pode ser consultado no site
do
Comprasnet: 
comprasgovernamentais.gov.br
na
consulta
de 
atas.
DATA
DA
HOMOLOGAÇÃO: 07/08/2025, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2025.
BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO - CEL
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 90040/2024 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90040/2024, NUP: 65468.002727/2024-65 que
tem por objeto aquisição de medicamentos, conforme pode ser consultado no site do
Comprasnet: 
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta 
de 
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2025, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2025.
BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO - CEL
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279054134202520. Objeto: Aquisição de coroa de flores
naturais destinadas ao uso institucional do Comando da 1ª Região Militar.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca
Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/160298-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MACHADO VIANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 160298-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que a empresa VIVO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 30.041.676/0001-
94, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal
frustrada, dá-se ciência do Processo Administrativo instaurado, pela Portaria nº 07/25 Ass
Jur.Cmt, de 24 de setembro de 2025, para apurar a não entrega de materiais referente ao
pregão nº 90004/2024, nota de empenho 2024NE204. Neste contexto, concedo o prazo de
15 dias úteis, a partir da data da publicação deste documento para, querendo, possa
apresentar DEFESA ESCRITA e especificar as provas que pretenda produzir, nos termos do
art 158, da Lei 14.133/21, sendo-lhe facultado, vistas dos respectivos autos, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, praticar
todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na Base de
Administração e Apoio da 1ª Região Militar, Praça Duque De Caxias, 25, Térreo, Centro, Rio
De Janeiro, RJ, Cep 20.221.260.
EDUARDO VIEIRA DE LIMA, CEL
Ordenador de despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160247
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64098.007963/2022-07.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 36.519.791/0001-08
- ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual e atualização de valor. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.948,20. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160176
Nº Processo: 64278012210202530. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração de estudos ambientais complementares para construção de Escola de Sargento
do Exército - ESE, na região metropolitana de Recife, Pernambuco. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio
Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licitacao1gpte@gmail.com - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consultar especificação dos
itens constante do Anexo A Termo de Referência para gerar proposta. Havendo divergência
entre o conteúdo do sistema e o que consta no edital e seus anexos, prevalecerá válido o
que consta nestes últimos..
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 160176-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160034
Nº Processo: 65315003986202538. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de equipamentos e materiais de instrução, balizamento e patrulha, para
atender as necessidades do 6º Batalhão de Polícia do Exército e Unidades Gestoras
participantes que integram o GCAL da 6ª RM, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. INFORMATIVO: A BASE DAS INFORMAÇÕES DOS ITENS
DA PRESENTE
IRP/LICITAÇÃO, É O TERMO
DE REFERÊNCIA COM
A DESCRIÇÃO
PORMENORIZADA.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 15/10/2025 das 10h00 às 15h00.
Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º Batalhão de Polícia do Exército, Imbuí - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160034-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
FELIPE FONSECA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/10/2025) 160034-00001-2024NE182024