DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160047
Número do Contrato: 001/2025. Nº Processo: 64305.037174/2024-61 . Contratante:
COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 53.045.413/0001-59 - COELÉTRICA
ENGENHARIA LTDA ME. Objeto: Reajuste de preços previsto no Termo de Contrato nº
001/2025 na Cláusula Sétima, cujo o objeto é a contratação de serviços comuns de
engenharia de Adequação das Instalações Elétricas e Instalação do Gerador de 406 KVA no
52º CT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, ao Pregão Eletrônico nº
90010/2024 - Cmdo 10ª RM . Vigência: 10/04/2025 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 104.023,77. Data de Assinatura: 10/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160047
Nº Processo: 64305023090202521. Objeto: Contratação de Empresa especializada
na prestação de serviços de telefonia móvel (smp), com fornecimento de aparelhos celulares
(smartphones) em regime de comodato, incluindo pacotes de voz, sms e dados móveis, com
cobertura nacional nas modalidades local, longa distância (LDN), bem como sem fornecimento
de aparelhos celulares em comodato.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90004-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 160047-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160047
Nº Processo:
64305022692202561. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação para atender hotéis de trânsito, festividades, atividades esportivas e atividades
diversas. Exclusivo para as OM da Guarnição de Fortaleza, GCALC Regional.. Total de Itens
Licitados: 100. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Alberto 
Nepomuceno 
S/n 
- 
Centro,
Centro 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 160047-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160045
Nº Processo: 64242005139202546. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
15/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840
- Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
dúvidas ou para esclarecimentos segue o email para contato: salc.badmgufor@gmail.com.
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 160045-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330001505202507. Objeto: Remanescente da Construção da
rede de esgoto da vila militar Castelo Branco na 23ª Brigada de Infantaria de Selva em
Marabá-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160215-3-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 160215-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - UASG 160151
A União, por intermédio do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, inscrito no CNPJ
sob o nº 09.625.886/0001-33, por meio da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado
na Rua Calógeras nº 1111, Bairro Centro, Nioaque, Mato Grosso do Sul, CEP 79220-000,
representado neste ato pelo Sr. Ordenador de Despesas Alexandre Batista Leite Júnior,
nomeado pela Portaria de Pessoal C Ex Nº 743, de 07 de junho de 2023, no uso de suas
prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei n.º 14.628, de 20 de julho de 2023, e na
Resolução Nº GGALIMENTA 3, de 14 de junho de 2022, através da Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos (SALC), vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do PAA, com dispensa de licitação,
visando atender as necessidades do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, durante o exercício
do ano de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Seção de Licitações e
Contratos do 9º GAC, no endereço Rua Calógeras nº 1111, Centro, Nioaque-MS, CEP 79220-
000, podendo ser solicitados também através do e-mail licitacao9gac@gmail.com. As propostas
devem ser enviadas, conforme edital, para o seguinte endereço: 9º Grupo de Artilharia de
Campanha, Rua Calógeras nº 1111, Centro, Nioaque-MS, CEP 79220-000, até a data da sessão
pública. DATA DA SESSÃO: Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação e Proposta de Venda até o dia 17 de novembro de 2025. HORÁRIO: abertura dos
envelopes às 11:00 horas (horário de Brasília).
LOCAL: 9º Grupo de Artilharia de Campanha, Rua Calógeras nº 1111, Centro,
Nioaque-MS, CEP 79220-000.
Nioaque-MS, 13 de Outubro de 2025.
ALEXANDRE BATISTA LEITE JÚNIOR
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160140
Nº Processo:
64320021814202512. Objeto:
Contratação de
serviço de
atendimento de urgência e emergência médicas na modalidade aérea.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.duque de Caxias,
1628, - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/
edital/160140-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DA SILVA FILGUEIRAS
Resp Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 160140-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025
PROCESSO NUP Nr 64577.018849/2025-54, Portaria de Processo Administrativo
Nr 011-Sect, de 28/08/2025. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital
Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai,
Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS
FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex
Nr 743, de 7 de julho de 2023. NOTIFICADO: EMPREENDIMENTO LGA LTDA- CNPJ
37.278.582/0001-82, com sede na Alameda Anicuns, 93, Quadra E, Lote 11, Sala 01, Vila
Santa Helena, CEP 74555-330 - Goiania - GO. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter
resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes
telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao do Senhor Diretor do
HMilACG, foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao
eletronico nº 90044/2024, UASG 160143, para apurar possivel cometimento de conduta
irregular por parte dessa empresa, uma vez que a mesma deixou de entregar as
documentacoes solicitadas (propostas e catalogos), durante a Sessao Publica do Pregao
eletronico 90044/2024, do qual este Hospital Militar e participante, em consequencia
notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao
deste Edital de Notificacao, apresentar ALEGACOES FINAIS por escrito, caso queira. Os
autos do Processo Administrativo encontram-se a disposicao para vista na Auditoria Interna
do Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente
processo tem seu ritmo regulado pelas leis nº 14.133/01 e 9.784/99, e que a sua
continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao
de Vossa Senhoria, nos telefones (67) 98142 3212, (21) 97263 9609 ou pelo e-mail
processo.adm.hmilacg@gmail.com, para os esclarecimentos que se fizerem necessarios.
Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 011-Sect, de
28/08/2025. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 14/10/2025.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO NUP Nr 64577.018845/2025-76, Portaria de Processo Administrativo Nr 010-
Sect, de 28/08/2025.
NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area
de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-
MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso
das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 743, de 7
de junho de 2023. NOTIFICADO: EMPREENDIMENTO NTM LTDA- CNPJ 47.620.121/0001-08,
com sede na Rua 07 de setembro, 661, Quadra 118, Lote 21, Jardim Nova Esperanca, CEP
74465-420, Goiania, GO. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa
via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA
Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao do Senhor Diretor do HMilACG, foi
iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao eletronico
90044/2024, para apurar possivel cometimento de conduta irregular por parte dessa
empresa, uma vez que a mesma deixou de entregar as documentacoes solicitadas
(propostas e catalogos), durante a Sessao Publica do Pregao eletronico 90044/2024, do
qual este Hospital Militar e participante, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no
prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente ao recebimento
desta notificacao, apresentar DEFESA PREVIA por escrito, caso queira. Os autos do Processo
Administrativo encontram-se a disposicao para vista na Auditoria Interna do Hospital
Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu
ritmo regulado pelas lei 14.133/01 e 9.784/99, e que a sua continuidade independe da
apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de Vossa Senhoria, nos
telefones (67)3368 5373, (67)3368 5362 ou pelo e-mail processo.adm.hmilacg@gmail.com
, para os esclarecimentos que se fizerem necessarios.
Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 010-Sect, de
28/08/2025. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 07/10/2025.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160058
Nº Processo: 64561.009171/2025-98.
Dispensa Nº 41/2025. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 00.945.852/0001-51 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODU T O R ES
RURAIS DE LUZIANIA E REGIAO - CAPR. Objeto: O objeto da presente chamada pública é
aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
14/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 43.270,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160058
Nº Processo: 64561.009172/2025-32.
Dispensa Nº 41/2025. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.363.876/0001-53 - COOPERATIVA AGRICOLA DA REGIAO DE PLANALT I N A -
COOTAQUARA. Objeto: O objeto da presente chamada pública é aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
14/10/2025 
a 
31/12/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
85.203,60. 
Data 
de 
Assinatura:
13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).

                            

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