DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANTONINHO LEÃO ALVES, Nº do Processo: 64539.001824/2025- 78; CR: 748473, Nome
Completo: ROSANE LIMA DE SOUZA, Nº do Processo: 64539.005188/2024- 72; Nome
Completo: MAURO BENTAK DA COSTA, N do Processo: 64539.007278/2025-89, CR: 139135;
Nome Completo: ANTONIO ALMEIDA SIQUEIRA, N do Processo: 64539.007275/2025-45, CR:
792574; Nome Completo: RONALDO PELISSER, N do Processo: 64539.007279/2025-23, CR:
280895 
e 
Nome 
Completo: 
ROBERTO 
VALIM
DE 
OLIVEIRA, 
N 
do 
Processo:
64539.007280/2025-58, CR: 164957.
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64474.014705/2025-87.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Transporte fluvial por balsa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$
226.800,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584018214202568. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90037-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 160495-00001-2025NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - 160480
O Comandante da Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4º, da Lei nº 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, COMUNICA ao Sr. RAUL WESLLEY
PADOVAN, CR 700025, da DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO,
diante da irrefutável perda de idoneidade, apurada por meio de Processo Administrativo
para Cancelamento de Certificado de Registro, e que, a partir da publicação do presente
edital, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE, conforme
determina o Art. 68, do Decreto nº 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestação do interessado, a Polícia Judiciária será informada conforme preconiza o §4º
do Art. 31 da Portaria nº 166-COLOG/CEx.
FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA - Ten Cel
Comandante da Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ALEXANDRE SOCCI, CR
nº 10336, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo e apresentação de Alegações Finais.
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO SUL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 160388
Nº Processo: 64672004797202551. Objeto: Aparelho de Raio X - Veterinário.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h00.
Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, Partenon - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais estão
especificadas no Termo de Referência e Edital..
EDERSON SASSO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 160388-00001-2025NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N 04/2025
Nr. Processo: 64292.032074/2022-73
Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante
CONTRATANTE, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio
Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao
Militar, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria - C EX N 636 de 26 de maio de
2025, publicada no Boletim Interno n 77 de 27 de maio de 2025 do Comando da 3a Regiao
Militar, portador da matricula funcional n 128663162-5-MD, em designacao, PUBLICA-SE O
ADITIVO N 04/2025, com o GREMIO BENEFICENTE DOS SUBTENENTES E
SARGENTOS SETE DE SETEMBRO (GBSSSS), CNPJ n 95594900/0001-58.
Vigencia: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, de acordo com a legislacao e processo licitatorio.
Data de Assinatura: 13 de outobro de 2025, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE
MARIA LOPES POMPEU, e parte responsável do GBSSSS o Sr. 2º Sgt RICARDO FERNANDES SEVERO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292046215202588. Objeto: Aquisição de uniformes sob medida
para o Setor de Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar,
de acordo com o Regulamento de Uniformes do Exército.. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 15/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 160392-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 566/2023.
Nº Processo: 64582020746202313.
Inexigibilidade. Nº 566/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado:
22.921.608/0001-91
-
SONORIZE CLINICA
DA
AUDICAO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 26/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64582.003664/2022-23.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
PORTO 
ALEGRE.
Contratado:
13.667.864/0001-03 - SIMSAUDE SERVICOS SA. Objeto: Repactuar o preço do contrato nº
06/2022, com efeitos financeiros a parti r de 1º/01/2025, em virtude da publicação do
decreto nº 12.342/2024, que estabeleceu o novo valor do salário mínimo em r$ 1.518,00
(mil quinhentos e dezoito reais), com vigência a parti r de 1º de janeiro de 2025, que
resultou na incidência do pagamento relativo ao adicional de insalubridade (40% sobre o
salário mínimo); e da publicação dos decretos municipais nº 23.209/25 e nº 23.210/25, que
estabeleceram o novo valor da tarifa de transporte público em porto alegre em r$ 5,00
(cinco reais), com vigência a parti r de 1º de abril de 2025. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.295.698,64. Data de Assinatura:
14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64586.004391/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 112/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 94.204.278/0001-24 - LF ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Aditivação do
contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de exames Laboratoriais de
Análises Clínicas em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência:
25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de
Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para limpeza e
produtos de higienização para o Setor de Lavanderia do Hospitalar. Total de Itens Licitados:
00005 Novo Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Bento Goncalves, 2500 Jardim Das Palmeiras - SANTIAGO - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2025) 160423-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64658.002502/2023-28.
Pregão. Nº 13/2022-Central de Compras. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogação de vigência e
reajuste de valor da contratação de serviço de telefonia móvel em proveito da Policlínica
Militar de Porto Alegre. Vigência: 20/10/2025 a 19/04/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 323,10. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICACAO PARA DESTINACAO DE ACERVO - SFPC/26 GAC
Apos esgotadas as tentativas de comunicacao direta, conforme estabelece o §3 do
art. 9 da Portaria n 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, notifico os Colecionadores,
Atiradores e Cacadores (CACs) abaixo relacionados acerca da necessidade de destinacao do
acervo sob sua responsabilidade, tendo em vista o cancelamento dos respectivos Certificados
de Registro (CR), em razao do termino do prazo de validade e da nao solicitacao de renovacao
dentro do periodo regulamentar. Informa-se, ainda, que a partir da data da presente
publicacao inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias para que seja dada destinacao integral e
regular ao acervo, conforme o art. 68 do Decreto n 10.030, de 30 de setembro de 2019.
Decorrido o referido prazo sem manifestacao do interessado, este Serviço de Fiscalizacao de
Produtos Controlados encaminhara comunicacao ao Ministerio Publico, nos termos da
legislacao vigente. MARCOS PEREIRA CR Nr 95.973, REGIANE BUENO ARAUJO CR Nr 246.429,
FABIO CRISTIANO FRANCA CR Nr 248.845
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas

                            

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