DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500019
19
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2020 - UASG 160450
Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 86.247.574/0001-84 - SOCIEDADE HOSPITALAR SAO MIGUEL DO
OESTE LTDA. Objeto: Contrato rescindido, devido a migração do referido contrato para a lei
nr 14.133/21, conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º rcmec.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 160450
Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 05.635.570/0001-71 - CDI VISION CLINICA DE DIAGNO S T I CO
MEDICO LTDA. Objeto: Contrato rescindido, devido a migração do referido contrato para a
lei nr 14.133/21, conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º rcmec..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 160450
Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 06.955.846/0001-61 - CLINICA DE FISIOTERAPIA DR.MARCEL
MAFINSKI LTDA. Objeto: Contrato rescindido, devido a migração do referido contrato para
a lei nr 14.133/21, conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º rcmec..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 15/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160450
Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 14.265.111/0001-34 - CVS CLINICA VIDA E SAUDE S/S LTDA .
Objeto: Contrato rescindido, devido a migração do referido contrato para a lei nr
14.133/21, conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º rcmec.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 15/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2020 - UASG 160450
Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 01.024.159/0001-09 - J.G. OFTALMOLOGIA S/S LTDA. Objeto:
Contrato rescindido, devido a migração do referido contrato para a lei nr 14.133/21,
conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º rcmec.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2020 - UASG 160450
Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 36.707.181/0001-38 - SOCIEDADE HOSPITALAR MEDICA DO
OESTE CATARINENSE LTDA. Objeto: Contrato rescindido, devido a migração do referido
contrato para a lei nr 14.133/21, conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º
rcmec.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 15/2020 publicado no D.O de 15/10/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 24/2020 publicado no D.O de 15/10/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.008503/2025-67.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 01.276.119/0001-54 - JV COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DECO R ACO ES
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de construção para manutenção de bens imóveis para
atender às necessidades da 15ª bda inf mec e suas omds (sem autonomia) na gu. De
cascavel-pr, por maior desconto na tabela sinapi -pr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
12/10/2026. Valor Total: R$ 5.999,85. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 64133.007171/2024-12.
Pregão. 
Nº
90002/2024. 
Contratante: 
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa consistente em r$ 1.975,00 (mil novecentos e setenta e cinco reais), o que
equivale a 11,7% (onze vírgula sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência:
13/10/2025 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.928,00. Data de
Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009602/2024-85. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica extinto o
contrato administrativo nº 37/2024, em razão do cumprimento das obrigações contratuais
por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do contrato retromencionado.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2025 - UASG 160448
Nº Processo: 640500045752025. Objeto: Aquisição de ferramental. Total de
Itens Licitados: 118. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Exp Edmundo
Arrabar,2338,santa 
Rosa, 
Porto 
União 
- 
Sc, 
- 
Porto 
União/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-91006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ FELIPE GONCALVES DE PAULA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2025) 160448-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha - 13º GAC, notifica a empresa
ROMILDO MENDES DE ALMEIDA, CNPJ nº 59.419.111/0001-80, na condição de processada,
em razão da não entrega do material constante na Nota de Empenho nº 2025NE000471
(Dispensa Eletrônica 90025/2025 - UASG 160366), fato que pode ensejar as sanções
previstas na Lei nº 14.133/21. As razões de defesa da processada podem ser entregues em
um prazo de quinze dias úteis, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na
sexta-feira das 8h às 12h, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC,
Cachoeira do Sul/RS. Tal notificação deve-se ao fato de os representantes da empresa
processada encontrarem-se em lugar incerto e não sabido.
Em 14 de outubro de 2025
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha - 13º GAC, notifica a empresa V. DE
SOUSA COSTA LTDA, CNPJ nº 36.013.059/0001-61, na condição de processada, em razão da
não entrega do material constante na Nota de Empenho nº 2025NE000388 (Pregão
Eletrônico 13/2023 - UASG 160366), fato que pode ensejar as sanções previstas na Lei nº
14.133/21. As razões de defesa da processada podem ser entregues em um prazo de
quinze dias úteis, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira
das 8h às 12h, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira
do Sul/RS. Tal notificação deve-se ao fato de os representantes da empresa processada
encontrarem-se em lugar incerto e não sabido.
Em 14 de outubro de 2025
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160421
Nº Processo: 94130004472202503. Objeto: Aquisição de insumos diversos para
manutenção de viaturas e oficinas.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 15/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345, Vila Nova -
Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES FERREIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 160421-00001-2025NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
UASG 160407
Número do Contrato: 03/2025.
Nº Processo: 64079.003501/2023-11
Pregão: 01/2023
Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.
Contratado: 02.101.226/0001-04 - LUCIANO SOUZA FOTO E VÍDEO LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses.
Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026.
Valor Mensal atualizado do Termo de Apostilamento: R$ 478,81
Data de Assinatura: 13/10/2025.
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Comandante do 4º Regimento de Carros de Combate, INTIMA a empresa
NICIA DANIELY BARROSO PAIVA - CNPJ: 39.976.572/0001-46, que se encontra em local
incerto e nao sabido, para apresentar razão de defesa no prazo de quinze dias uteis
a partir da publicacao deste, em funcao de Processo Administrativo de Sancao EB:
64664.005635/2025-39, por descumprimento de obrigacao assumida, conforme nota de
empenho 2025NE334, de 30/06/2025. A razao de defesa devera ser protocolada e/ou
enviada via correio para o 4º Regimento de Carros de Combate, localizado na Rua
Amaro Souto, nº 809, Centro, Rosario do Sul/RS, CEP: 97.590-000.
Ten Cel JULIO CESAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR
Comandante do 4º RCC