DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500020
20
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
UASG 160435
Número do Contrato: 00016/2025 Nº Processo:64677.004651/2025-65 Nº 00049/2025.
Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 14.169.702/0001-08
- COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL.
Objeto: Realizar o contrato nº 00016/2025. Vigência: 14/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.953,00 Data de Assinatura: 25/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
UASG 160435
Número do Contrato: 00018/2025 Nº Processo:64677.004651/2025-65 Nº 00049/2025.
Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 021.XXX.XXX-4 SILVIA
RENATA MACHADO
TAMBORINDEGUI MUNITOR.
Objeto: Realizar
o contrato
nº
00018/2025. Vigência: 14/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.421,14 Data de Assinatura: 25/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
UASG 160435
Número do Contrato: 00019/2025 Nº Processo:64677.004651/2025-65 Nº 00049/2025.
Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 953.XXX.XXX-72 JORGE
DA SILVA. Objeto: Realizar o contrato nº 00019/2025. Vigência: 14/10/2025 a 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.529,00 Data de Assinatura: 25/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
UASG 160435
Número do Contrato: 00017/2025 Nº Processo:64677.004651/2025-65 Nº 00049/2025.
Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 013.XXX.XXX-50 -
CLARICE LUTKE. Objeto: Realizar o contrato nº 00017/2025. Vigência: 14/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.195,00 Data de Assinatura: 25/09/2025.
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160384
Nº
Processo: 64094005986202551.
Objeto: Aquisição
de Material
para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José,
- Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN WERBERICH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 160384-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.001618/2025. Objeto: Aquisição de solução de Switch para
Nuvem Privada, em prol dos Data Centers Corporativos do Exército e Ambientes de
Hospedagem.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias S/n -
Setor Militar Urbano, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-90152-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA
Od
(SIASGnet - 14/10/2025) 160091-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 167285
Nº Processo: 64004.001345/2025-90.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição dos conjuntos principais para fabricação do mrt 60 mm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a
27/05/2026. Valor Total: R$ 3.073.910,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, NOTIFICO o
senhor Yuri da Silva Romão, ex-militar na condição de encostado ao Arsenal de Guerra do
Rio para fins de tratamento, a comparecer a esta Organização Militar (Rua Monsenhor
Manuel Gomes nº 563, Caju, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20931-673), no prazo de até 10 dias
corridos a contar desta publicação, portando os exames e laudos que possuir, para que seja
submetido à inspeção de saúde pelo Médico Perito de OM/AGR, para a finalidade de
tratamento ou avaliação de tratamento de ex-militares encostados.
2. O comparecimento para realização do ato pericial visa cumprir o disposto nas
Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-
IR-20.016), aprovadas pela Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023.
3. Esta notificação é a 3ª e última convocação.
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Diretor do Arsenal de Guerra do Rio
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160327
Nº Processo: 64613019842202576. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
fornecimento de mão de obra qualificada para a prestação de serviços essenciais com
fornecimento de ferramentas, equipamentos, uniformes, e EPI.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha,
Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90037-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/10/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 14/10/2025) 160327-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160523
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64213.003758/2024-62.
Contratante: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Extrato de apostilamento
nº 3/2025 - uasg 160523 número do contrato: 1/2025. Nº processo: 64213.003758/2024-
62. Contratante: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - Fiel Comercial e Serviços ltda. Objeto: prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2025, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/10/2025 a 13/11/2025, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021.
Vigência: 13/02/2025 a 13/08/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 154.900,00. Data
de assinatura: 13/10/2025.. Vigência: 13/02/2025 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 154.900,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.009416/2025-01.
Inexigibilidade Nº 188/2025. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 28.839.415/0001-72 - ADAPTA SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Participação
no 25º encontro da comunidade moodle brasil, a ser realizado de 5 a 7 de novembro de
2025, na cidade de natal/rn, com carga horária de 15 horas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/11/2025
a 04/02/2026. Valor Total: R$ 1.950,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160085
Nº Processo: 64535.016130/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuo de
instalação e desinstalação de ar-condicionado, com fornecimento de materiais e insumos
necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/10/2025 das
09h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar
Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre a descrição dos itens cadastrados no sistema (Catser)
e a constante neste Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição e as especificações
técnicas deste Termo de Referência..
TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 160085-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025-PR-0051-FE. Objeto: A presente licitação visa a futura
aquisição da contratação de serviços, de manutenção preventiva e ações corretiva de ar
condicionados nesta Unidade de Produção da Indústria de Material Bélico do Brasil -
IMBEL, Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de
Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. . Total de Itens Licitados:
44. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO DUARTE SANTOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 14/10/2025) 168008-15601-2025NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 73/2024.
Nº Processo: 2024DL000130.
Dispensa. Nº 90130/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 
41.255.152/0001-12
- 
DM
SERVICE 
ELETRONICA,
COMERCIO 
E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 23/10/2025 a 23/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 893.500,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).