DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500031
31
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Perfil 1: Assistente Administrativo
ROTINAS ADMINISTRATIVAS:
Noções de Arquivologia: Princípio da proveniência; teoria das três idades de arquivo. Gestão de documentos. Protocolo. Instrumentos de gestão de documentos. Plano de
classificação. Tabelas de temporalidade. Arquivos permanentes: arranjo e descrição. Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos. 2. Noções de Administração:
organizações, eficiência e eficácia. O processo administrativo: planejamento, organização, influência, controle. Planejamento: fundamentos, tomada de decisões, ferramentas. Organização:
fundamentos, estruturas organizacionais tradicionais e contemporâneas, tendências e práticas organizacionais. Influência: aspectos fundamentais da comunicação, liderança, motivação,
grupos, equipes e cultura organizacional. Controle: princípios da administração da produção e do controle. Noções de Gestão de Pessoas. 3. Noções de Administração Pública: Princípios.
Descentralização e desconcentração. Administração Direta e Indireta. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e
critérios de departamentalização. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Gestão da Qualidade. Gestão de resultados na
produção de serviços públicos. O papel do servidor. Cidadania: direitos e deveres do cidadão. O cidadão como usuário e contribuinte. Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais). Noções de
Orçamento e Finanças Públicas. Noções de Compras. 4. Técnicas Secretariais: Relações pessoais e interpessoais. Organização de reuniões e administração do tempo. Conduta profissional:
comunicação verbal; apresentação pessoal e ética profissional. Comunicações administrativas: redação de correspondência e documentos oficiais.
Perfil 2: Operador de Central Termonuclear
OPERAÇÃO DE USINAS NUCLEARES:
Noções de ordem de grandeza; notação científica; Sistema Internacional de unidades; materiais, suas propriedades e usos: propriedades de materiais; estados físicos de materiais;
mudanças de estado; misturas: tipos e métodos de separação; substâncias químicas: classificação e características gerais; sistemas em solução aquosa: soluções verdadeiras, soluções
coloidais e suspensões; solubilidade; concentração das soluções; aspectos qualitativos das propriedades coligativas das soluções; ácidos, bases, sais e óxidos: definição, classificação,
propriedades, formulação e nomenclatura; conceitos de ácidos e bases; principais propriedades dos ácidos e bases: indicadores, condutibilidade elétrica, reação com metais, reação de
neutralização; fenômenos elétricos: carga elétrica e corrente elétrica; Lei de Coulomb; campo elétrico e potencial elétrico; efeito Joule; Lei de Ohm; resistência elétrica e resistividade;
relações entre grandezas elétricas: tensão, corrente, potência e energia; circuitos elétricos simples; correntes contínua e alternada; medidores elétricos; o calor e os fenômenos térmicos:
conceitos de calor e temperatura; escalas termométricas; transferência de calor e equilíbrio térmico; capacidade calorífica e calor específico; condução do calor; dilatação térmica; mudanças
de estado físico e calor latente de transformação; comportamento de gases ideais; circuitos e medidas elétricas; projetos e instalações AT/BT; transformação de energia, circuitos de controle
e geradores; eletrônica analógica e digital; eletrônica de potência; microprocessadores; acionamentos; controle e servomecanismos; máquinas elétricas; fabricação e manutenção mecânica;
termodinâmica; mecânica dos fluidos; eletricidade; corrosão.
Perfil 3: Operador de Processos
OPERAÇÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS:
Noções de ordem de grandeza. Notação científica. Sistema Internacional de Unidades. Propriedades de materiais e seus usos. Estados físicos da matéria e mudanças de estado.
Misturas: tipos e métodos de separação. Substâncias químicas: classificação e características gerais. Soluções aquosas: soluções verdadeiras, coloidais e suspensões. Solubilidade e
concentração. Propriedades coligativas das soluções. Ácidos, bases, sais e óxidos: definição, classificação, propriedades, formulação e nomenclatura. Conceitos de ácidos e bases. Propriedades
de ácidos e bases: indicadores, condutibilidade elétrica, reação com metais, neutralização. Fenômenos elétricos: carga elétrica, corrente elétrica, Lei de Coulomb, campo elétrico, potencial
elétrico, Efeito Joule, Lei de Ohm, resistência elétrica e resistividade. Relações entre tensão, corrente, potência e energia. Corrente contínua e alternada. Conceitos de calor e temperatura.
Escalas termométricas. Transferência de calor e equilíbrio térmico. Capacidade calorífica e calor específico. Condução de calor. Dilatação térmica. Mudanças de estado físico e calor latente.
Comportamento de gases ideais. Corrosão. Mecânica aplicada: forças, torque, trabalho, potência e rendimento. Noções de instrumentação e controle de processos. Princípios de
radioproteção. Normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental.
Perfil 4: Operador de Raio X
RADIOLOGIA INDUSTRIAL:
Princípios básicos da radiografia. Introdução à radiografia industrial. Tipos de equipamentos e fontes de radiação. Categorização de fontes radioativas. Isótopos utilizados nos
irradiadores. Física das radiações: natureza das radiações, interação da radiação com a matéria, grandezas e unidades radiológicas. Técnicas de exposição. Digitalização de filmes radiográficos.
Interpretação inicial de imagens radiográficas. Calibração e manutenção de equipamentos radiográficos. Controle de qualidade em radiografia industrial. Dosimetria. Normas e procedimentos
de segurança e proteção radiológica. Normas e diretrizes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA). Biossegurança e higiene
ocupacional.
Perfil 5: Projetista de Eletricidade
PROJETOS ELÉTRICOS:
Conhecimentos em padrões básicos da ABNT para apresentação de desenhos técnicos: folha de desenho, legenda, aplicação e tipos de linhas, cotagem. Vistas ortográficas
principais (1º e 3º diedro). Desenho isométrico: método do sólido envolvente; perspectiva isométrica de circunferências e arcos; peças prismáticas e cilíndricas. Perspectiva cavaleira: ângulo
de 45º, redução 1/2; perspectiva de circunferências e arcos. Noções de eletricidade básica: corrente contínua, corrente alternada, análise de circuitos simples. Instalações elétricas: prediais,
industriais, distribuição, proteção, iluminação, layout elétrico, rota de cabos e bandejas, quadros, comando, controle, SPDA e aterramento. Critérios de segregação de cabos e bandejas; tipos
de leitos, bandejas e acessórios; taxa de ocupação e suportação; tipos de eletrodutos e acessórios. Informática: sistema operacional Windows, Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint).
Desenho CAD em 2D e 3D: menus, comandos, aplicações, configurações e conceitos básicos; comandos de criação e modificação de desenhos; sistemas de coordenadas; dimensionamento;
inserção de textos; bibliotecas e símbolos; escalas; plotagem e impressão. Normas da ABNT NBR 5410, NBR 14039 e NBR 5419. Normas da CNEN aplicáveis ao licenciamento e segurança
de instalações nucleares.
Perfil 6: Projetista de Engenharia Civil
PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL:
Desenho técnico e normas da ABNT: nomenclatura, siglas, termos e definições, dimensões, simbologia, plantas, cortes, fachadas, elevações, cotas, escalas (natural, de ampliação
e de redução), transformações de escala, descrições técnicas, especificações, legendas, carimbos, convenções, margens e lista de materiais. Trigonometria básica: seno, cosseno e tangente.
Vistas ortográficas principais (1º e 3º diedros). Desenho isométrico: método do sólido envolvente, perspectiva de elementos, circunferências e arcos, peças prismáticas e cilíndricas,
perspectiva cavaleira (ângulo de 45º, redução 1/2). Conhecimentos básicos de engenharia civil: interpretação e elaboração de desenhos conforme normas da ABNT para projetos de
fundações, estruturas de concreto armado, estruturas metálicas, infraestrutura (sistema viário, pavimentação, sistemas enterrados, terraplenagem), instalações hidrossanitárias. Informática:
sistema operacional Windows, Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint). Desenho CAD em 2D e 3D: menus, comandos, aplicações, configurações e conceitos básicos; comandos de criação
e visualização; sistemas de coordenadas cartesianas e polares; comandos de modificação; dimensionamento; inserção e formatação de textos; bibliotecas e símbolos; associação de cores
de linhas e espessuras; escalas (model space/paper space); plotagem e impressão. Normas da CNEN aplicáveis ao licenciamento e segurança de instalações nucleares.
Perfil 7: Projetista de Instrumentação e Controle
PROJETOS DE INSTRUMENTAÇÃO E AUTOMAÇÃO:
Desenho técnico: padrões básicos da ABNT para apresentação de desenhos técnicos (folha de desenho, legenda, aplicação e tipos de linhas, cotagem); vistas ortográficas principais
(1º e 3º diedros); desenho isométrico: método do sólido envolvente, perspectiva isométrica de circunferências e arcos, peças prismáticas e cilíndricas, perspectiva cavaleira (ângulo de 45º,
redução 1/2), perspectiva de circunferências e arcos. Instrumentação: princípios e critérios de instalação e interligação de medidores de pressão, temperatura, vazão e nível; analisadores
de processo (pH, concentração, umidade); elementos finais de controle (válvulas ON/OFF e de controle); painéis elétricos de comando e potência (baixa e média tensão), painéis locais e
caixas de junção; arquitetura e sistemas de controle de redes. Diagramas de instrumentação: diagramas de malhas, interligação, lógicos e de controle de processos; detalhes típicos de
instalação elétrica, pneumática e de processo; layout de salas de controle. Instalações elétricas aplicadas à instrumentação: critérios de segregação de cabos, leitos e bandejas por tipo de
sinal; cabos de instrumentação e elétricos, materiais de isolação e blindagem; acessórios de bandejas e eletrodutos. Informática: sistema operacional Windows, Microsoft Office (Word, Excel
e PowerPoint). Desenho CAD em 2D e 3D: menus, comandos, aplicações, configurações básicas, comandos de criação e modificação de desenhos, sistemas de coordenadas,
dimensionamento, inserção de textos, bibliotecas e símbolos, escalas (model space/paper space), plotagem e impressão. Noções de planejamento e monitoramento de manutenção de
equipamentos, identificação de falhas e controle de sobressalentes. Normas da CNEN aplicáveis ao licenciamento e segurança de instalações nucleares.
Perfil 8: Projetista Mecânico
PROJETOS MECÂNICOS:
Conteúdo Programático: Desenho técnico: padrões básicos da ABNT para apresentação de desenhos técnicos (folha de desenho, legenda, aplicação e tipos de linhas, cotagem);
vistas ortográficas principais (1º e 3º diedros); desenho isométrico: método do sólido envolvente, circunferências e arcos, peças prismáticas e cilíndricas, perspectiva cavaleira (ângulo de 45º,
redução 1/2); interpretação de desenhos técnicos de projetos mecânicos (plantas, cortes, projeções). Mecânica: simbologias aplicadas a projetos mecânicos; fluxogramas de engenharia;
folhas de dados e especificações técnicas; equipamentos rotativos (bombas, ventiladores, compressores, motores elétricos) e estáticos (vasos, trocadores de calor, torres de resfriamento,
condensadores, filtros); componentes e acessórios mecânicos comuns em instalações industriais (tipos de soldas e materiais); critérios de montagem de equipamentos industriais
(levantamento de campo, pré-fabricação de peças, tolerâncias, ajustes, alinhamentos, suportação e "as built"). Ventilação e Ar Condicionado (HVAC): simbologias, plantas e fluxogramas de
sistemas de ar e água; encaminhamento de dutos e tubulações; detalhes típicos de montagem; seleção de grelhas, difusores e dispositivos de regulagem; dimensionamento de equipamentos
de HVAC (chillers, unidades de tratamento de ar, sistemas multi-split). Informática: sistema operacional Windows, Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint). Desenho assistido por
computador: AutoCAD ou ProgeCAD 2D/3D, SolidWorks, PDMS e Navisworks; menus, comandos e aplicações; criação, modificação e visualização de desenhos; sistemas de coordenadas
cartesianas e polares; dimensionamento; inserção de textos; bibliotecas e símbolos; escalas (model space/paper space); plotagem e impressão; modelagem 3D, montagem, detalhamento,
verificação de interferências, planificação de superfícies e revisão de projetos. Normas da CNEN aplicáveis ao licenciamento e segurança de instalações nucleares.
Perfil 9: Projetista Mecânico/Tubulação
PROJETOS MECÂNICOS E DE TUBULAÇÃO:
desenhos técnicos (folha de desenho, legenda, aplicação e tipos de linhas, cotagem); vistas ortográficas principais (1º e 3º diedros); desenho isométrico: método do sólido
envolvente, circunferências e arcos, peças prismáticas e cilíndricas, perspectiva cavaleira (ângulo de 45º, redução 1/2); interpretação de desenhos técnicos de projetos mecânicos (plantas,
cortes, projeções). Tubulação: simbologias aplicadas a projetos de tubulação; plantas de tubulação e suportes; fluxogramas de sistemas de processo; listas de linhas; isométricos e spools;
detalhes típicos de montagem; especificações de materiais; tabelas de peso e área de pintura; critérios de dilatação, esforço e flexibilidade; sistemas de combate a incêndio; isolamento
térmico e proteção catódica. Mecânica aplicada: equipamentos rotativos (bombas, ventiladores, compressores) e equipamentos estáticos (vasos, trocadores de calor, filtros); critérios de
instalação, suportação, ajustes e tolerâncias. Informática: sistema operacional Windows, Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint). Desenho assistido por computador: AutoCAD ou
ProgeCAD 2D/3D, SolidWorks, PDMS e Navisworks; menus, comandos e aplicações; criação, modificação e visualização de desenhos; sistemas de coordenadas cartesianas e polares;
dimensionamento; inserção de textos; bibliotecas e símbolos; escalas (model space/paper space); plotagem e impressão; modelagem 3D, montagem, detalhamento, verificação de
interferências, planificação de superfícies e revisão de projetos. Normas da CNEN aplicáveis ao licenciamento e segurança de instalações nucleares.
Perfil 10: Técnico de Controle e Automação
CONTROLE E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL:
Conteúdo Programático: Grandezas físicas. Programação de Controladores Lógicos Programáveis (CLPs). Sistemas supervisórios. Topologia de redes industriais. Projeto e montagem
de painéis de automação: interfaces de conexão, circuitos de proteção, noções de eletrônica, leitura de diagramas elétricos, identificação de falhas, equivalência de componentes, protocolos
de comunicação. Instrumentação: sensores e transdutores, parâmetros de desempenho, princípio de funcionamento e aplicações. Sistemas hidráulicos: definições, simbologias, configurações
e funcionamento. Sistemas de atuadores elétricos: tipos de chaves, funcionamento e eletrônica de atuadores. Motores elétricos: definições, tipos, aplicações, princípio de funcionamento e
controle de acionamentos. Manutenção e testes de equipamentos de automação utilizados em processos industriais. Instalação e manutenção em painéis, redes industriais e partida de
motores. Manutenção corretiva, preventiva e preditiva de equipamentos e instalações. Noções de gestão e fiscalização de obras públicas.
Perfil 11: Técnico de Edificações
CONSTRUÇÃO CIVIL E EDIFICAÇÕES:
Desenho técnico aplicado à construção civil; integração de projetos para construção civil; normas da ABNT aplicáveis à construção civil, com ênfase nas NBR 7480, NBR 12655,
NBR 7212, NBR 6118 e NBR 14931; comunicação oral e escrita aplicada ao setor de edificações; qualidade na construção civil, com ênfase à norma CNEN-NN-1.16, itens 4.6 (controle de
aquisições), 4.9 (controle de inspeções e testes), 4.10 (controle de itens não conformes) e 4.12 (registros de garantia da qualidade); segurança e saúde no trabalho em construção civil;
tecnologia de materiais de construção; mecânica dos solos; teoria das estruturas; organização e gestão de canteiros de obras; sistemas de drenagem; instalações prediais; orçamento de
obras; noções de topografia.
Perfil 12: Técnico Eletrotécnica
ELETROTÉCNICA INDUSTRIAL:
Corrente, tensão e potência. Análise de circuitos elétricos em corrente contínua e corrente alternada. Resistores, capacitores e indutores. Lei de Kirchhoff. Teoremas de Thevenin
e Norton. Transformadores de tensão e de corrente. Geradores elétricos e baterias de acumuladores elétricos. Lei de Ohm. Máquinas elétricas: noções de magnetismo e eletromagnetismo.
Lei de Lenz. Força eletromagnética. Transformadores, geradores elementares, máquinas de corrente contínua, motores de indução monofásicos e trifásicos, conversores eletromecânicos de