DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
nuvem: AWS (EC2, S3, IAM), Azure (VM, Storage, AD), Google Cloud; virtualização de servidores e desktops: VMware, Hyper-V, KVM; redes definidas por software (SDN); contêineres e
orquestração: Docker, Kubernetes (conceitos básicos). Governança de TI, normas e boas práticas: fundamentos de governança de TIC: alinhamento estratégico, valor e desempenho; gestão
de serviços de TI (ISO/IEC 20000, ITIL 4 - processos e práticas); COBIT (fundamentos e domínios de governança e gestão); segurança da informação (ISO/IEC 27001, 27002, controles e
políticas); gestão de riscos de TI, continuidade de serviços, auditoria e conformidade; elaboração e controle de indicadores (KPIs/SLAs/OLAs); planejamento e controle de contratos e ativos
de TI.
Perfil 5: Analista de Negócios
GESTÃO DE NEGÓCIOS:
Análise de negócios: conceitos, metodologias e ferramentas; levantamento e análise de requisitos de negócio; modelagem de processos de negócio; análise de viabilidade
econômica e financeira de projetos; análise de dados; indicadores de desempenho e métricas de negócios. Gestão de contratos: elaboração, análise e negociação de contratos comerciais;
gestão do ciclo de vida de contratos; aditivos contratuais; análise de riscos contratuais; contratos de parceria, joint ventures e sociedades de propósito específico. Análise econômica e
financeira: análise de demonstrações financeiras; análise de investimentos; fluxo de caixa; valor presente líquido; taxa interna de retorno; análise de sensibilidade; análise de cenários;
avaliação de empresas; análise de risco e retorno. Gestão de projetos: metodologias de gestão de projetos; planejamento e controle de projetos; gestão de escopo, tempo, custo e qualidade;
análise de stakeholders; gestão de riscos em projetos. Estratégia empresarial: planejamento estratégico; análise competitiva; análise SWOT; matriz BCG; cinco forças de Porter; estratégias de
crescimento; fusões e aquisições; alianças estratégicas. Pesquisa de mercado: metodologias de pesquisa; análise setorial; benchmarking; análise da concorrência; segmentação de mercado;
prospecção de parceiros comerciais. Negociação: técnicas e estratégias de negociação; comunicação empresarial; relacionamento com stakeholders; gestão de conflitos; negociação
internacional. Orçamento empresarial: elaboração e controle orçamentário; orçamento de capital; análise de variações orçamentárias; projeções financeiras; controle de custos; precificação.
Direito empresarial: contratos comerciais; direito societário; regulamentação setorial; compliance; governança corporativa; Lei nº 13.303/2016; Lei nº 12.846/2013; Lei nº 13.709/2018; Lei
nº 8.958/1994; Lei nº 10.973/2004; Decreto nº 7.983/2013; Decreto nº 9.283/2018; Decreto nº 11.551/2023; Instrução Normativa nº 05, de 26/05/2017, e alterações (IN nº 75/2021); Portaria
Conjunta MGI/MFCGU nº 33/2023.
Perfil 6: Analista De Recursos Humanos
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS:
Gestão de pessoas: teorias motivacionais; liderança; clima e cultura organizacional; comunicação organizacional; gestão de mudanças; gestão do conhecimento; educação
corporativa; treinamento, desenvolvimento e educação (TD&E); universidade corporativa; Programa de Qualidade de Vida no Trabalho; Lei nº 13.303/2016. Recrutamento e seleção: técnicas
de recrutamento interno e externo; fontes de recrutamento; seleção por competências; entrevistas de seleção; dinâmicas de grupo; assessment center; integração de novos empregados.
Gestão por competências: mapeamento de competências; avaliação por competências; trilhas de aprendizagem; banco de talentos; plano de sucessão. Avaliação de desempenho: métodos
de avaliação; feedback; coaching; mentoring; avaliação 360 graus; gestão de desempenho. Cargos, carreiras e remuneração: descrição e análise de cargos; avaliação de cargos; pesquisa
salarial; estrutura de cargos e salários; política de remuneração; remuneração variável. Administração de pessoal: admissão; alterações contratuais; rescisão; cálculos trabalhistas; folha de
pagamento; obrigações acessórias; eSocial; CAGED; RAIS; DIRF. Direito do trabalho: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); contratos de trabalho; jornada de trabalho; remuneração e salário;
férias; FGTS; aviso prévio; estabilidades; direitos do trabalhador; organização sindical; negociação coletiva; convenções e acordos coletivos de trabalho. Segurança e saúde no trabalho: Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR-1 a NR-37); SESMT; CIPA; PPRA; PCMSO; riscos ocupacionais; acidentes do trabalho; CAT; perícia médica; aposentadoria por invalidez; auxílio-
doença; medicina do trabalho; ergonomia. Legislação previdenciária: Lei nº 8.213/1991; Lei nº 8.212/1991; benefícios previdenciários; contribuições previdenciárias; nexo técnico
epidemiológico previdenciário (NTEP). Relações de trabalho: negociação; mediação; arbitragem; gestão de conflitos; ouvidoria; canal de denúncias; código de ética; compliance trabalhista.
Concursos públicos: planejamento; organização; execução; legislação aplicável; comissões de concurso; editais; recursos; homologação. Sistema de informações de recursos humanos:
indicadores de RH; people analytics; dashboard de RH; relatórios gerenciais; auditoria de RH.
Perfil 7: Auditor
AU D I T O R I A :
AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL: Decreto nº 3.591, de 6 de setembro 2000; Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001; Instrução Normativa Conjunta MPOG/CGU nº 1, de
10 de maio de 2016; Instrução Normativa nº 3, de 9 de junho de 2017 (Referencial técnico da atividade de auditoria interna governamental); Instrução Normativa SFC/CGU nº 8, de 6 de
dezembro de 2017 (Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal); Instrução Normativa SFC/CGU nº 5, de 27 de agosto de
2021; Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017; e Estrutura Internacional de Práticas Profissionais do Instituto dos Auditores Internos (IPPF/IIA). CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA: Conceito, tipos e formas de controle; Controle Interno e Externo; Controle Parlamentar; Controle Administrativo; Sistemas de Controle Jurisdicional da Administração Pública;
Controle Jurisdicional da Administração Pública no Direito Brasileiro; Controle pelos Tribunais de Contas; Controle exercido pela Administração Pública; Controle Judicial; Controle Legislativo;
Lei nº 8.429/1992; Lei nº 14.230/2021 e suas alterações (Improbidade Administrativa); Controle Social e Cidadania; Governo Aberto; Transparência e Accountability; Governo Digital;
Transparência da Administração Pública - Lei da Transparência; Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação - LAI). CONTABILIDADE GERAL E SOCIETÁRIA: Noções de
Legislação Societária: Lei nº 6.404/1976, com as alterações das Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009 e legislação complementar; Conteúdo, classificação e critérios de avaliação de
Disponibilidades (caixa e equivalentes de caixa); Contas a receber; Conteúdo, classificação e critérios de avaliação de estoques; Despesas antecipadas: conceito, conteúdo, classificação e
critérios de avaliação; Contabilização de investimentos em coligadas e controladas; medida intangível de valor - Goodwill; Passivo exigível; Conceitos gerais, avaliação, reconhecimento,
mensuração e conteúdo do passivo; Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações; Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida; Patrimônio Líquido; Capital
Social; Reservas de capital; Ajustes de avaliação patrimonial; Reservas de lucros; Ações em tesouraria; Prejuízos acumulados; Dividendos; Juros sobre o Capital Próprio; Normas
(Pronunciamentos, orientações e interpretações) emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro; Apresentação das Demonstrações
Contábeis: Balanço Patrimonial - Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente; Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Direto e Indireto);
Demonstração do Valor Adicionado; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; e Notas explicativas; Depreciação, exaustão e amortização. Redução ao Valor Recuperável de Ativos;
Ativo Intangível; Transações entre partes relacionadas; Arrendamentos; Subvenção e Assistência Governamentais; Contratos de Seguro; Ajuste a Valor Presente; Combinação de Negócios;
Estoques; Custos de Empréstimos; Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro; Evento Subsequente; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; Ativo
Imobilizado; Propriedade para Investimento; Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada; Tributos sobre o Lucro; Benefícios a Empregados; Demonstrações
Consolidadas; Mensuração do Valor Justo; Receita de Contrato com Cliente; Contratos de Concessão; Análise econômico-financeira; Indicadores de liquidez, de rentabilidade, de lucratividade,
de endividamento e de estrutura de capitais; Análise vertical e horizontal; Noções de contabilidade de Custos: Custeio por absorção; Custeio direto (ou custeio variável); Custo-padrão. Custeio
baseado em atividades; Custeio Pleno (ou RKW); Custos para tomada de decisões; Sistemas de custos e informações gerenciais; e Relato Integrado: conceitos e estrutura. CONTABILIDADE
APLICADA AO SETOR PÚBLICO: Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) - Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito
geral pelas entidades do setor público; Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público; Características Qualitativas; Entidade que Reporta a
Informação Contábil; Elementos das Demonstrações Contábeis; Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis; Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis; Estrutura e
conteúdo das demonstrações contábeis de acordo com a Lei nº 4.320/1964, NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
- MCASP (9ª Edição, aprovada pela Portaria STN nº 1.121, de 4 de novembro de 2021); Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP. Aspectos Gerais do PCASP: Conceito de Plano de
Contas, objetivos, conta contábil e alcance. Estrutura do PCASP: Natureza da informação contábil, código da conta contábil, atributos da conta contábil; Tópicos Selecionados da Lei
Complementar nº 101/2000; Renúncia de Receita; Geração de Despesas; Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado; Dívida e Endividamento: Definições básicas; Escrituração e
Consolidação das Contas; Relatório de Gestão Fiscal: Estrutura, composição e limites; Tópicos Específicos de Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Orçamentários
e Patrimoniais, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP (9º edição, aprovada pela Portaria STN nº 1.121, de 4 de novembro de 2021); e Sistema de
Informações de Custos: NBC T 16.11. Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN nº 51. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Orçamento
Público: conceitos e princípios orçamentários; Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF; Conceito e estágios da Receita e da Despesa pública; Objetivos, metas, abrangência e definição; Funções
do Estado e financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade; A função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização; Instrumentos e recursos da economia
pública (política fiscal, regulatória e monetária); Federalismo fiscal; Orçamento público no Brasil; Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA); Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, anexos de metas
fiscais, anexos de riscos fiscais e critérios para limitação de empenho; Classificações orçamentárias; Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza;
Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes; Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento;
Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública; Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento; Conta Única do
Tesouro Nacional: conceito e previsão legal; Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei nº
10.180/2001; Conceito de déficit público; financiamento do déficit; sustentabilidade da política fiscal; Resultado Fiscal do Governo (Necessidade de Financiamento do Setor Público - NFSP):
Resultado Primário e Resultado Nominal; Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000: princípios, objetivos, conceitos, planejamento, transparência da gestão fiscal, prestação de
contas e fiscalização da gestão fiscal.
Perfil 8: Contador
CO N T A B I L I DA D E :
CONTABILIDADE GERAL E SOCIETÁRIA: Lei nº 6.404/1976, suas alterações e legislação complementar. Lei 11.638/2007 suas alterações e legislação complementar. Lei 11.941/2009
suas alterações e legislação complementar. Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido).
Plano de contas, funções e estrutura das contas. Conceitos de ativo, passivo e patrimônio líquido. Contas de resultado. Métodos e técnicas de apuração de resultados. Avaliação e
contabilização de itens patrimoniais (impairment). Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios fundamentais da contabilidade e pronunciamentos
contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). Balanço patrimonial. Demonstração do resultado do exercício.
Demonstração do valor adicionado. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração do Resultado Abrangente. Funções
e estruturas das contas. Análise econômico-financeira. Indicadores de liquidez. Indicadores de rentabilidade. Indicadores de lucratividade. Análise vertical e horizontal. Efeitos inflacionários
sobre o patrimônio das empresas. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de resultado de investimentos societários no país. Destinação de resultado. Custos para avaliação o de
estoques. Custos para tomada de decisões. Sistemas de custos e informações gerenciais. Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios fundamentais da
contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). Balanço patrimonial.
Demonstração do resultado do exercício. Demonstração do valor adicionado. Combinação de negócios, fusão, incorporação e cisão. Consolidação de demonstrações contábeis. Tributos
recuperáveis. Controle de estoques: PEPS, UEPS e média ponderada móvel. Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. Concessões: reconhecimento e mensuração. Consolidação
das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL: Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. Sistema de Contabilidade
Federal. Conceituação, objeto e campo de aplicação. Composição do Patrimônio Público. Patrimônio Público. Ativo. Passivo. Saldo Patrimonial. Variações Patrimoniais. Qualitativas.
Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. Realização da variação patrimonial. Resultado patrimonial. Mensuração de ativos. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Reavaliação
e redução ao valor recuperável. Depreciação, amortização e exaustão. Mensuração de passivos. Provisões. Passivos Contingentes. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
Sistema de custos. Aspectos legais do sistema de custos. Ambiente da informação de custos. Características da informação de custos. Terminologia de custos. Plano de contas aplicado ao
setor público. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Balanço orçamentário. Balanço Financeiro. Demonstração das variações patrimoniais. Balanço patrimonial. Demonstração
dos fluxos de caixa. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Consolidação das demonstrações contábeis. Transações no setor
público. Despesa pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. Receita pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. Execução orçamentária e financeira. Conta
Única do Tesouro Nacional. Sistema Integrado de Administração Financeira: conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada.
Suprimento de Fundos. Lei nº 4.320/1964. Regime contábil. AUDITORIA: conceitos e tipos de auditoria (interna e externa); normas brasileiras de auditoria; procedimentos de auditoria;
evidências de auditoria; testes substantivos e de controle; papéis de trabalho; relatórios de auditoria; controle interno; riscos de auditoria; materialidade; amostragem em auditoria; auditoria
de demonstrações contábeis. PERÍCIA CONTÁBIL: conceitos de perícia contábil; procedimentos periciais; laudo pericial contábil; quesitos e respostas; atuação do perito contador; perícia
judicial, extrajudicial e semijudicial. MATEMÁTICA FINANCEIRA: Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. Juros simples e compostos. Capitalização e desconto.
Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. Rendas uniformes e variáveis. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. Sistema francês (tabela Price). Sistema
de amortização constante (SAC). Sistema de amortização misto (SAM). Cálculo financeiro. Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento. Avaliação de
alternativas de investimento em economia estável e em ambiente inflacionário. Avaliação econômica de projetos. Taxas de retorno e taxas internas de retorno. NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA: Noções básicas sobre tributos. Impostos, taxas e contribuições. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. Retenções na fonte realizadas pela Administração
Pública Federal. Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Programa de Integração Social (PIS). Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Imposto Sobre
Serviços (ISS). Contribuição previdenciária (INSS). Legislação básica e suas atualizações. Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009. Instrução normativa da Receita Federal
do Brasil nº 1.234/2012. Lei Complementar nº 116/2003. NOÇÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS: Transferências legais, Decreto nº 6.170/2007, Portaria
Interminesterial nº 507/201. Contratos de repasse. Termo de parceria. Lei nº 9.790/1999. Consórcio Público Lei nº 11.107/2005. Lei 14.133/2021. Instrução Normativa/SLTI/MP nº 02/2008.
IN nº 5, de 26 de maio de 2017. Lei nº 13.243/2016 (Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação), instituído pela e regulamentado pelo Decreto nº 9.283/2018.