DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Perfil 23: Técnico em Segurança do Trabalho
SEGURANÇA DO TRABALHO:
Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Embargo ou Interdição. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. Equipamentos de Proteção Individual. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Segurança em Instalações e Serviços em
Eletricidade. Edificações. Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais: Agentes Físicos, Químicos e Biológicos. Transportes. Movimentação. Armazenagem e Manuseio de Materiais.
Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Caldeiras e Vasos Sob Pressão. Fornos. Atividades e Operações Insalubres. Atividades e Operações Perigosas. Ergonomia. Condições do
Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Líquidos Combustíveis e Inflamáveis. Proteção Contra Incêndio em Instalações Nucleares do Ciclo do Combustível. Sinalização de
Segurança. Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. Trabalhos em Altura. Lei nº 6.514/1977. Portaria nº 3.214/1978 (Normas Regulamentadoras). CNEN NN-3.01 - Requisitos
Básicos de Radioproteção e Segurança Radiológica de Fontes de Radiação. CNEN NE-3.02/1988 - Serviços de Radioproteção.
Perfil 24: Técnico Industrial/Estruturas
ESTRUTURAS INDUSTRIAIS:
Estrutura do casco dos navios metálicos: peças estruturais, componentes e acessórios; materiais para construção naval; sistemas de construção naval; oficinas e processos de
fabricação das estruturas navais; edificação de estruturas navais: diques e carreiras; noções de resistência dos materiais; corrosão, proteção catódica e pintura; desenho naval; desenho
assistido por computador; nomenclatura do navio e tipo de embarcações; noções de ensaios destrutivos e não-destrutivos; noções de soldagem; desenho técnico; metrologia; noções de
geometria do navio; noções de segurança do trabalho; noções de controle de qualidade.
Perfil 25: Técnico Projetista
DESENHO E PROJETOS TÉCNICOS:
Conhecimento em desenhos e documentos de projeto mecânicos (fluxogramas de engenharia, folha de dados, especificações técnicas, entre outros). Conhecimento em simbologias
utilizadas em desenhos e documentos de projetos mecânicos (simbologia aplicada ao desenho). Conhecimento em padrões básicos da ABNT e ISO para apresentação de desenhos técnicos
(folha de desenho, legenda, aplicação e tipos de linhas, formas de representação, emprego de escalas e contagem). Conhecimento em interpretação de desenhos técnicos de projetos
mecânicos (plantas, vistas, cortes, projeções, isométricos). Conhecimento em equipamentos mecânicos e sistemas de processo comuns a projetos mecânicos (bombas, trocadores de calor,
vasos, filtros, entre outros). Conhecimento em componentes e acessórios mecânicos comuns em instalações industriais (tipos de soldas e materiais). Conhecimento em montagens mecânicas
de equipamentos industriais (levantamento de campo, pré-fabricação de peças, tolerâncias, ajustes, alinhamentos, suportação e "as built"). Escalas: natural, de ampliação e de redução. Vistas
ortográficas principais (1º e 3º diedro). Desenho isométrico: método do sólido envolvente. Cotagem: da planta, da elevação. Informática: sistema operacional Windows, Microsoft Office
(Word, Excel, PowerPoint e Visio). Ferramentas de apoio: desenho em SolidWorks. Utilização de recursos avançados do SolidWorks: criação de peças, montagens e detalhamentos; reutilização
e parametrização de projetos; ferramentas de animação e visualização; verificação de interferências; importação avançada de arquivos CAD; engenharia reversa; análise de empilhamento de
tolerâncias; análise estrutural em peças e montagens; planificação de superfícies.
Para o Cargo de Analista em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa
Perfil 1: Advogado
DIREITO:
DIREITO ADMINISTRATIVO: introdução ao direito administrativo, origem, natureza jurídica e objeto, critérios de conceituação, fontes, sistemas administrativos (inglês, francês e
brasileiro), administração pública em sentido amplo, estrito, objetivo e subjetivo, regime jurídico-administrativo, princípios expressos e implícitos, organização administrativa (centralização,
descentralização, concentração e desconcentração), administração direta e indireta, autarquias, agências reguladoras e executivas, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de
economia mista, consórcios públicos, entidades paraestatais e terceiro setor, serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais e OSCIPs, atos administrativos (conceito,
requisitos, atributos, classificação, espécies, silêncio administrativo, extinção, revogação, anulação, cassação, convalidação, vinculação e discricionariedade, atos nulos, anuláveis e inexistentes,
decadência), processo administrativo (Lei nº 9.784/1999), poderes e deveres da administração (regulamentar, hierárquico, disciplinar, de polícia, dever de agir, eficiência, probidade e
prestação de contas), serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 11.079/2004), intervenção do Estado na propriedade (limitação administrativa, servidão, ocupação temporária, requisição,
tombamento, desapropriação), licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 11.462/2023, Lei nº 13.303/2016, Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007, Lei
nº 8.958/1994, Decretos nº 7.724/2010, nº 8.240/2014 e nº 8.241/2014, Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018), contratos administrativos, convênios e congêneres, ICTs e fundações
de apoio, controle da administração pública (administrativo, legislativo e judicial), improbidade administrativa (Lei nº 14.230/2021), agentes públicos (Lei nº 8.112/1990 e disposições
constitucionais), bens públicos, responsabilidade civil do Estado, Lei nº 13.303/2016. DIREITO CONSTITUCIONAL: constituição (conceito, objeto, elementos e classificações), supremacia,
aplicabilidade e interpretação, poder constituinte originário e derivado, princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, habeas corpus, mandado de segurança, mandado de
injunção e habeas data, direitos sociais, organização do Estado (União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios), administração pública e servidores, organização dos Poderes
(Legislativo, Executivo e Judiciário), mecanismos de freios e contrapesos, TCU, processo legislativo, controle de constitucionalidade (sistemas, espécies, incidental e concentrado), defesa do
Estado e instituições democráticas, finanças públicas e orçamentos. DIREITO CIVIL: LINDB, Lei nº 13.655/2018 e Decreto nº 9.830/2019, pessoas naturais e jurídicas, direitos da personalidade,
bens, fato jurídico, negócio jurídico, obrigações, contratos, responsabilidade civil, prescrição e decadência. DIREITO DO TRABALHO: princípios e fontes, direitos constitucionais dos
trabalhadores, relação de trabalho e de emprego, contrato individual, alteração, suspensão, rescisão, estabilidade, jornada, duração do trabalho, férias, remuneração e salário, FGTS, segurança
e medicina do trabalho, CIPA, insalubridade e periculosidade, proteção ao menor, proteção ao trabalho da mulher, estabilidade da gestante, licença maternidade, direito coletivo do trabalho,
organização sindical, negociação coletiva, direito de greve, convenções e acordos coletivos, terceirização e responsabilidade subsidiária, empregado público. DIREITO PROCESSUAL DO
TRABALHO: procedimentos nos dissídios individuais, reclamação, jus postulandi, revelia, contestação, reconvenção, audiência, conciliação, provas, perícias, testemunhas, recursos (processo
de cognição e execução), liquidação, embargos, impugnações, competência da justiça do trabalho, rito sumaríssimo, ação rescisória, mandado de segurança, dissídios coletivos. DIREITO
EMPRESARIAL: fundamentos, evolução histórica, autonomia, fontes, teoria da empresa, empresário (conceito, inscrição, capacidade, empresário individual e pequeno empresário, Lei
Complementar nº 123/2006), prepostos, nome empresarial, sociedades, títulos de crédito, falência e recuperação judicial, contratos empresariais, propriedade industrial e marcas.
Perfil 2: Analista de Administração
A D M I N I S T R AÇ ÃO :
ADMINISTRAÇÃO GERAL: evolução da administração; principais abordagens da administração (clássica até contingencial); processo administrativo; funções de administração:
planejamento, organização, direção e controle; processo de planejamento; planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramentas 5W2H; análise competitiva e
estratégias genéricas; redes e alianças; planejamento tático; planejamento operacional; administração por objetivos; balanced scorecard; processo decisório; organização; estrutura
organizacional; tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo; organização informal; cultura organizacional; direção; motivação e liderança;
comunicação; descentralização e delegação; controle; características; tipos, vantagens e desvantagens; sistema de medição de desempenho organizacional; gestão de pessoas: equilíbrio
organizacional, objetivos, desafios e características da gestão de pessoas; gestão de desempenho; gestão por competências; análise e gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial;
principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade; ferramentas de gestão da qualidade; modelo da fundação nacional da qualidade; gestão de projetos; gestão do
conhecimento; elaboração, análise e avaliação de projetos; principais características dos modelos de gestão de projetos; projetos e suas etapas; gestão de processos; conceitos da abordagem
por processos; técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos; noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos; BPM; administração financeira; indicadores
de desempenho; tipo; variáveis; princípios gerais de alavancagem operacional e financeira; planejamento financeiro de curto e longo prazo; conceitos básicos de análise de balanços e
demonstrações financeiras; gestão de riscos e controles internos conforme ISO 31000 e COSO (Gerenciamento de Riscos Corporativos - Estrutura Integrada). ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
processos participativos de gestão pública; conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade; governo eletrônico; transparência da administração pública;
controle social e cidadania; accountability; gestão por resultados na produção de serviços públicos; comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais; administração de
pessoal; administração de compras e materiais; processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques; orçamento público: conceitos e princípios orçamentários;
orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA; Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF;
classificação econômica da receita e da despesa pública; conceito e estágios da receita e da despesa pública; licitação pública conforme Lei nº 13.303/2016; licitações e contratos
administrativos: conceito, finalidades, princípios, objeto, normas gerais; modalidades, dispensa e inexigibilidade; pregão; contratos e compras; contratações diretas internacionais; convênios
e termos similares; governabilidade e governança; intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo); Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); Lei
Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência). DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; princípios fundamentais; aplicabilidade das normas
constitucionais; normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas; direitos e garantias fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de
nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos; organização político-administrativa do Estado; Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios;
Administração Pública; disposições gerais; servidores públicos; Poder Executivo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Poder Legislativo; estrutura; funcionamento e
atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária. DIREITO ADMINISTRATIVO: Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos; direito
administrativo: conceito, objeto, fontes; ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e
convalidação; decadência administrativa; agentes públicos: conceito, espécies; cargo, emprego e função pública; provimento; vacância; efetividade, estabilidade e vitaliciedade; remuneração;
direitos e deveres; responsabilidade; processo administrativo disciplinar; poderes da Administração Pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder; princípios
expressos e implícitos da Administração Pública; responsabilidade civil do Estado; responsabilidade por ato comissivo do Estado; responsabilidade por omissão do Estado; requisitos para a
demonstração da responsabilidade do Estado; causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado; reparação do dano; direito de regresso; serviços públicos: conceito, elementos
constitutivos, formas de prestação e meios de execução; delegação: concessão, permissão e autorização; classificação; princípios; organização administrativa: centralização, descentralização,
concentração e desconcentração; administração direta e indireta; autarquias e fundações; empresas estatais: normas constitucionais, Decreto nº 8.945/2016; controle da Administração
Pública: controle exercido pela Administração Pública, controle judicial, controle legislativo; improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230/2021; processo
administrativo: Lei nº 9.784/1999; ética pública: Lei nº 12.813/2013; direito de acesso à informação no Brasil: normas constitucionais, Lei nº 12.527/2011, Decreto nº 7.724/2012; tratamento
de dados pessoais pelo Poder Público: Capítulos II e IV da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD); Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); Lei nº 13.243/2016
(Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação), regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018; Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017; função da ouvidoria; mapeamento de
processos; plano de integridade; gestão do conhecimento.
Perfil 3: Analista de Desenvolvimento de Sistemas
ENGENHARIA DE SOFTWARE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
Java 8; Spring Boot; Spring MVC; JPA; Hibernate; JDBC; WebService REST/SOAP; integração REST+JSON; SQL (Oracle, PostgreSQL, MySQL); JSP; jQuery; HTML; HTML5; Bootstrap;
CSS; websites responsivos; ferramenta de construção Maven; controle de versão SVN; GIT Repository; C#; Python; Android; administração de softwares e banco de dados: instalação,
gerenciamento e controle de licenças; administração de sistemas operacionais: família Windows Server, Linux, VMware; segurança da informação: conceitos de integridade, autenticidade,
confidencialidade e disponibilidade da informação; antivírus; antispam; sistemas de detecção de intrusão; segurança de serviços, aplicações e sistemas operacionais; criptografia; certificado
digital; assinatura digital; arquitetura de computador: conceitos em gerenciamento de processador (políticas de escalonamento); gerenciamento de memória (swapping e memória virtual);
gerenciamento de dispositivos (subsistema de entrada/saída); sistema de arquivos (organização de arquivos e diretórios em disco, gerenciamento de alocação de espaço em disco, proteção
de acesso e caches); armazenamento: conceitos de armazenamento em discos; conceitos de RAID; NAS (Network Attached Storage); SAN (Storage Area Network); backup: teoria de backup;
políticas de backup; servidores de aplicação: conceitos de Terminal Server; Proxy; Active Directory; linguagens de programação: C; C++; C#; Visual Basic; PHP; MySQL; banco de dados: conceito
em gerenciamento de banco de dados SQL; Oracle
Perfil 4: Analista de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
Fundamentos de redes de computadores: conceitos de redes: LAN, WAN, MAN, PAN e SD-WAN; topologias de rede: física e lógica; modelos OSI e TCP/IP: camadas, protocolos
e funcionalidades; endereçamento IP (IPv4 e IPv6), máscaras de sub-rede, VLSM, CIDR; protocolos de comunicação: TCP, UDP, ICMP, ARP, DNS, DHCP, HTTP, FTP, SNMP, NTP; comutação e
roteamento: conceitos básicos. Protocolos e serviços de rede: serviços de diretório: Active Directory, LDAP, Azure AD; DNS: zonas, resolução direta e reversa, segurança (DNSSEC); DHCP:
escopos, reservas, exclusões, failover; NAT, PAT e roteamento estático/dinâmico (OSPF, BGP); VPNs: IPsec, SSL, site-to-site, client-to-site; protocolos de autenticação e integração com serviços
de identidade. Segurança da informação e de redes: firewalls (stateful, next-gen), IDS, IPS; controle de acesso: NAC, VLANs privadas, autenticação 802.1x; autenticação e autorização: RADIUS,
TACACS+, MFA; criptografia: simétrica, assimétrica, certificados digitais, PKI; segurança em redes sem fio (WPA2, WPA3, autenticação empresarial); políticas de segurança, gestão de
vulnerabilidades, plano de resposta a incidentes; legislação e conformidade: Lei 13.709/2018 (LGPD), Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), ISO/IEC 27001, NIST. Administração e
monitoramento de redes: planejamento e implantação de redes locais, metropolitanas e remotas; monitoramento de rede e desempenho (Zabbix, Nagios, PRTG, Wireshark); alta
disponibilidade, redundância e balanceamento de carga (HAProxy, NLB, VRRP); backup, restore e estratégias de recuperação de desastres (DRP, BCP); gerenciamento de ativos, configuração
e mudanças (ITAM, CMDB). Sistemas operacionais e serviços de infraestrutura: administração de servidores: Windows Server (AD, GPO, DNS, DHCP) e Linux (CentOS, Ubuntu, RHEL);
gerenciamento de usuários, permissões, quotas, scripts de login; serviços de arquivos, impressão, FTP/SFTP, NFS, SMB; automação de tarefas: Shell Script, PowerShell, cron, systemd;
gerenciamento de processos, logs, serviços e inicialização do sistema. Infraestrutura física e lógica: cabeamento estruturado (padrões EIA/TIA, certificações, organização); equipamentos de
rede: switches (L2 e L3), roteadores, access points, firewalls; tecnologias de rede: Ethernet, Wi-Fi, VLAN, STP, VTP, port channel, PoE; redes ópticas: conceitos básicos de GPON, DWDM, OTDR;
racks, nobreaks, fontes redundantes, controle ambiental. Computação em nuvem e virtualização: conceitos de nuvem: IaaS, PaaS, SaaS, modelos públicos, privados e híbridos; serviços em