DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Perfil 9: Designer Gráfico
DESIGN GRÁFICO:
Fundamentos do design gráfico: princípios da linguagem visual (composição, gestalt, equilíbrio, ritmo, hierarquia). Tipografia: classificação de tipos, anatomia da letra, legibilidade
e leiturabilidade, composição e diagramação de textos, lettering. Teoria da cor: psicologia das cores, sistemas de cor (RGB, CMYK, Pantone), aplicação em peças gráficas impressas e digitais.
Identidade visual: criação de marcas e logotipos, desenvolvimento de manuais de identidade visual, aplicação em campanhas e peças de divulgação. Design editorial: projeto gráfico para
publicações (cartilhas, relatórios, newsletters), grid e layout, diagramação de textos, fechamento de arquivos e pré-impressão. Infografia e visualização de dados: criação de gráficos,
infográficos, representação visual de dados complexos, hierarquia de informação. Produção gráfica: processos de impressão, tipos de papéis e acabamentos, especificações técnicas para
impressão. Design para mídias digitais: banners digitais, posts para redes sociais, anúncios online, HTML5, acessibilidade (WCAG), design responsivo. Peças gráficas publicitárias: cartazes,
folders, anúncios, vinhetas, materiais promocionais impressos e digitais. Software de computação gráfica: Adobe InDesign (diagramação, páginas mestras, estilos), Adobe Illustrator
(vetorização, logotipos, ilustrações), Adobe Photoshop (tratamento de imagem, composição, retoque), Adobe Acrobat Professional (criação e edição de PDFs), Canva (templates, elementos
gráficos), Microsoft Office (Word, PowerPoint, Excel) para design. Motion design: princípios de animação, edição de vídeo, motion graphics, vinhetas animadas, storyboard; Adobe After
Effects, Adobe Premiere Pro. Gestão de projetos visuais: briefing, processo criativo, apresentação de projetos, prazos e orçamentos.
Perfil 10: Estatístico
ES T AT Í S T I C A :
ESTATÍSTICA DESCRITIVA E FUNDAMENTOS: Tipos de Variáveis e Níveis de Mensuração. Medidas de tendência central e de variabilidade. Pesquisa por Amostragem. Experimentos
e Estudos observacionais. Apresentação e Exploração do Conjunto de Dados. Tabelas de Contingência e Associação entre Variáveis Qualitativas. PROBABILIDADES. Modelos Determinísticos e
Não-determinísticos. Espaços Amostrais Finitos. Probabilidade Condicionada e Independência. Distribuições Unidimensionais. Funções de Densidade de Probabilidade. Variáveis Aleatórias
discretas e contínuas. Função de uma Variável Aleatória. Momentos. Principais Distribuições discretas e contínuas. Variável Aleatória Multidimensional. Estatísticas de Ordem. Esperança de
uma Variável Aleatória Multidimensional. Função Geratriz de Momentos de uma Variável Aleatória. Distribuição Normal Bivariada. Convergência de Variáveis Aleatórias. Desigualdades
Estatísticas. Leis dos Grandes Números. Teoremas Limites. INFERÊNCIA ESTATÍSTICA. População, Amostra e Distribuições amostrais. Estimação Pontual. Propriedades de Estimadores. Métodos
de Estimação. Intervalos de Confiança. Testes de Hipóteses. REGRESSÃO LINEAR. Regressão Linear com uma Variável Independente. Inferência em Regressão. Análise dos Resíduos.
Multicolinearidade. Abordagem Matricial do Modelo de Regressão Linear Simples. Regressão Múltipla. Regressão Polinomial. Variáveis Indicadoras. Seleção de Variáveis. AMOSTRAGEM.
Amostragem Aleatória Simples. Tamanho da Amostra. Amostragem Sistemática. Amostragem Estratificada. Amostragem por Conglomerados. Dupla Amostragem. Erros Alheios à Amostragem.
MÉTODOS NÃO-PARAMÉTRICOS. Testes Baseados na Distribuição Binomial. Teste do Sinal. Teste da Mediana. Teste de Mac Nemar. Teste de Cox e Stuart. Medidas de Correlação por Postos.
Testes de Aleatoriedade. Testes de Comparação de Vários Tratamentos. Teste de Aderência de Kolmogorov-Smirnov. Distribuição Multinomial e os Testes Qui-quadrado de Aderência,
Independência e Homogeneidade. MODELO LINEAR NORMAL. Análise da Variância e Análise de Covariância. Estimação por Máxima Verossimilhança. Estatística de Wald e a Estatística
Deviance. Seleção e Estimação de Modelos. Modelos para Dados Binários e Regressão Logística. Análise de Dados Categóricos e Modelos log-lineares. ANÁLISE DE SÉRIES TEMPORAIS. Modelos
para Séries Localmente Constantes. Modelos para Séries Temporais com Tendência Linear. Modelos para Séries Sazonais. Suavização Exponencial Geral. Mínimos Quadrados Generalizados.
Análise dos Erros de Previsão. Modelos ARIMA. Modelos SARIMA. Modelos de Função de Transferência e Análise de Intervenção. PLANEJAMENTO DE EXPERIMENTOS. Experimentos para
Comparar vários Tratamentos. Comparação entre Médias dos Tratamentos. Modelos com Efeitos Aleatórios. Blocos Completos e Blocos Incompletos. Experimentos Fatoriais. ANÁLISE
MULTIVARIADA. Distribuição Normal Multivariada. Análise de Componentes Principais. Análise Fatorial. Análise Discriminante. Análise de Agrupamentos.
Perfil 11: Médico do Trabalho
MEDICINA DO TRABALHO:
Diagnóstico, caracterização e tratamento e reabilitação das doenças profissionais, do trabalho e relacionadas ao trabalho; epidemiologia e vigilância da saúde do trabalhador:
doenças profissionais; doenças relacionadas ao trabalho; doenças imunopreveníveis e doenças de notificação compulsória; ergonomia aplicada ao trabalho; metodologia da análise ergonômica
do trabalho; principais correntes de ergonomia; legislação brasileira relativa à ergonomia; Manual de Aplicação da NR 17; organização do trabalho; ergonomia cognitiva; higiene ocupacional
- programa de prevenção de riscos ambientais; gases e vapores; aerodispersóides; ficha de informação de segurança de produtos químicos; programa de proteção respiratória; exposição ao
ruído; programa de conservação auditiva; exposição ao calor; metodologias de avaliação ambiental estabelecidas pela Fundacentro; radiações ionizantes e não-ionizantes; princípios de
radioproteção; trabalho sob condições hiperbáricas; programa de prevenção à exposição ocupacional ao benzeno; limites de tolerância e de exposição (ACGIH / MTE); grupos homogêneos
de exposição e risco ocupacional; toxicologia da indústria de petróleo, gás, biocombustíveis e derivados; promoção da saúde e prevenção de doenças; níveis de atenção à saúde; promoção
da saúde e proteção específica; atenção secundária e terciária; bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho; programas de saúde do trabalhador; organização do trabalho: conceito de
trabalho, organização de trabalho; globalização e reestruturação produtiva; introdução de novas tecnologias; automação e riscos à saúde; psicopatologia do trabalho e sofrimento psíquico;
estresse, ansiedade e depressão; droga adição; trabalho noturno e em turnos; papéis e responsabilidades de empregadores e trabalhadores e de suas organizações representativas com
respeito à segurança e saúde no trabalho; negociações e acordos coletivos de trabalho; atendimento a urgências e emergências médicas, atendimento pré-hospitalar; Portaria GM/MS nº
2.048 de 05/11/2002; sistemas estaduais de urgência e emergência; regulamento técnico; acidentes com múltiplas vítimas; diagnóstico e tratamento inicial das doenças de maior prevalência
na população; biossegurança: diretrizes gerais para o trabalho em contenção com material biológico; manuseio e descarte de produtos biológicos; sistemas regulatórios referentes à
biossegurança no Brasil (leis federais, decretos federais, resoluções ministeriais, resoluções e portarias da ANVISA, instruções normativas da CTNBio, NR-32 do MTE); gestão em saúde;
Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional - ISO 45001:2018; normas de certificação ISO; processos de auditoria; gestão de custos em saúde; sistemas de gestão integrada de
segurança, meio ambiente e saúde (SMS); perigos associados aos agentes químicos, físicos, biológicos e ergonômicos e respectivos riscos à saúde; bioestatística; coleta de dados; amostragem;
análise dos dados; apresentação tabular e representação gráfica; estudo dos agravos à saúde do trabalhador; legislação previdenciária relacionada à saúde e ao acidente de trabalho, incluindo
benefícios, aposentadoria, LTCAT, PPP e NTEP (Lei nº 8.213/1991 e alterações, instruções normativas do INSS; Decreto nº 3.048/1999 e alterações, especialmente o Decreto nº 4.882/2003);
legislação em saúde e segurança no trabalho; normas regulamentadoras; Portaria MTb nº 3.214/1978 e alterações, Política Nacional de Saúde do Trabalhador (PNSST); normas internacionais
da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e respectivos decretos nacionais; Convenção nº 139 - Prevenção e o Controle de Riscos Profissionais causados pelas Substâncias ou Agentes
Cancerígenos (Decreto nº 157, de 02/07/1991); Convenção nº 148 - Proteção dos Trabalhadores contra os Riscos Profissionais devidos à Contaminação do Ar, ao Ruído, às Vibrações no Local
de Trabalho (Decreto nº 93.413, de 15/10/1986); Convenção nº 155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores (Decreto nº 1.254, de 29/09/1994); Convenção nº 161 - Serviços de Saúde do
Trabalho (Decreto nº 127, de 22/05/1991); legislação relacionada a planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei nº 9.656/1998 e alterações, portarias do Ministério da Saúde,
resoluções e instruções normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar); noções de direito civil e criminal relacionados com a saúde.
Perfil 12: Psicólogo
P S I CO LO G I A :
PSICOLOGIA GERAL: história da psicologia; principais escolas e correntes psicológicas; behaviorismo; gestalt; psicanálise; humanismo; psicologia cognitiva; neuropsicologia;
psicologia do desenvolvimento: desenvolvimento cognitivo, emocional e social; teorias do desenvolvimento; ciclo vital; psicologia da personalidade: teorias da personalidade; estrutura e
dinâmica da personalidade; transtornos de personalidade. PSICOLOGIA SOCIAL: psicologia social; grupos; liderança; comunicação; atitudes; preconceito; conformismo; processos grupais.
PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO: saúde mental no trabalho; psicodinâmica do trabalho; prevenção em saúde do trabalhador; estresse ocupacional; síndrome de burnout;
assédio moral; qualidade de vida no trabalho; comportamento organizacional; cultura e clima organizacional; motivação no trabalho; recrutamento e seleção; técnicas de seleção; entrevistas
psicológicas; dinâmicas de grupo; avaliação de competências; treinamento e desenvolvimento: levantamento de necessidades; programas de treinamento; avaliação de treinamento;
desenvolvimento de lideranças. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA: fundamentos da avaliação psicológica; instrumentos de avaliação: testes psicológicos; validade e precisão; padronização; normas do
Conselho Federal de Psicologia para uso de testes; avaliação da inteligência; avaliação da personalidade; avaliação neuropsicológica; avaliação de aptidões; relatórios e laudos psicológicos;
devolutiva de resultados. PSICOLOGIA CLÍNICA: teorias e técnicas psicoterápicas; psicoterapia individual e grupal; psicanálise; terapia cognitivo-comportamental; terapia humanística;
psicopatologia: classificação dos transtornos mentais; CID-11; DSM-5-TR; transtornos de humor; transtornos de ansiedade; transtornos relacionados a trauma; transtornos do sono; transtornos
relacionados a substâncias; diagnóstico diferencial; comorbidades; intervenção em crise; suicídio: fatores de risco; prevenção; intervenção. PESQUISA EM PSICOLOGIA: metodologia de
pesquisa; métodos quantitativos e qualitativos; delineamento experimental; análise estatística; ética em pesquisa; elaboração de projetos de pesquisa; análise e interpretação de dados. ÉTICA
PROFISSIONAL: Código de Ética Profissional do Psicólogo; resoluções do Conselho Federal de Psicologia; sigilo profissional; documentos psicológicos; relações com outros profissionais; direitos
e deveres do psicólogo; exercício profissional.
Para o Cargo de Especialista em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa
Perfil 1: Arquiteto
ARQUITETURA:
PLANEJAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO: convenções gráficas e escalas usuais; o uso da informática como auxílio na representação de projetos arquitetônicos; elementos
fundamentais de topografia, aplicados à implantação de elementos construtivos; o uso racional da energia na edificação; gestão ambiental em edificações, tecnologia, sustentabilidade,
conforto ambiental (térmico, acústico e luminoso); dimensionamento e articulação de espaços e elementos arquitetônicos; interpretação de problemas arquitetônicos objetivos, relacionados
a aspectos tecnológicos incidentes; princípios básicos da legislação aplicável às edificações, dimensionamento de compartimentos e vãos, afastamentos e recuos; acessibilidade; NBR 9050
(acessibilidade); Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257/2001; Lei Federal nº 6.766/1979 e nº 9.785/1999 (parcelamento do solo urbano); especificações de materiais de construção e acabamento
segundo suas propriedades e características. ESTRUTURAS: conceitos sobre os principais elementos componentes da superestrutura das edificações, sua representação gráfica e aplicação;
vigas, lajes e pilares; juntas de dilatação; conceitos sobre os principais tipos e elementos componentes da infraestrutura das edificações, sua representação gráfica e aplicação; elementos
componentes do telhado; aplicação de noções de pré-dimensionamento de elementos estruturais a situações objetivas; aplicação do conceito de estrutura como parte integrante do edifício
em paredes estruturais, coberturas em concreto armado e elementos de fachadas. INSTALAÇÕES PREDIAIS: interpretação da representação gráfica de elementos relativos às instalações
hidrossanitárias prediais; prumadas e barriletes; reservatórios; reserva técnica de incêndio; fecho hídrico; fossa séptica; esgoto primário e secundário; captação de águas pluviais; interpretação
da representação gráfica de elementos relativos às instalações elétricas prediais; circuitos simples; aparelhos com circuitos independentes; sistemas de prevenção e combate a incêndios em
edificações; seleção e aplicação de elementos relativos a materiais de construção relativos a instalações prediais, conforme as suas finalidades, características ou propriedades particulares.
CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES: patrimônio histórico, restauro e revitalização de edificações; licitação e orçamento de obras públicas; gestão e coordenação em projetos BIM.
CONHECIMENTO DE INFORMÁTICA: sistema operacional Windows; Microsoft Office: Word, Excel e PowerPoint; desenho CAD em 2D e 3D: menus, comandos, aplicações, configurações e
conceitos básicos; comandos de criação de desenhos e visualização; sistemas de coordenadas cartesianas; sistema de coordenadas polares; comandos de modificação; comandos e formatação
de dimensionamentos e contagens; inserção e formatação de textos; utilização de bibliotecas e símbolos; utilização e associação de cores de linhas e espessuras de penas; formatação de
escalas (MODEL SPACE/PAPER SPACE), plotagem e impressão.
Perfil 2: Engenheiro Ambiental
ENGENHARIA AMBIENTAL:
A mudança no ambiente industrial; a gestão ambiental na indústria (ISO 14000); auditorias ambientais; rotulagem ambiental e análise de ciclo de vida; legislação e licenciamento
ambiental; EIA-RIMA; tecnologia limpa; prevenção da poluição; ecossistemas: definição e estrutura; reciclagem da matéria e fluxo de energia; cadeias alimentares; sucessão ecológica; o meio
aquático: a água na natureza; uso da água e requisitos de qualidade; parâmetros de indicadores da qualidade da água; abastecimento de água; reuso da água; tratamento de esgoto; principais
doenças associadas com a água; matéria orgânica; demanda química de oxigênio (DQO); demanda bioquímica de oxigênio (DBO); zoneamento ambiental; desenvolvimento sustentável;
objetivos do estudo de impacto ambiental; definição de áreas degradadas; causadores de degradação; solos degradados; perdas qualitativas e quantitativas; conservação e preservação;
educação ambiental na empresa; qualidade ambiental; a bacia hidrográfica como unidade de planejamento; mecanismos de educação e conscientização ambiental; Norma ABNT NBR ISO
14001 - Sistemas de gestão ambiental; Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999; Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010; Lei Federal nº 12.651/2012;
Leis Federais nº 6.766/1979 e nº 9.785/1999 - parcelamento do solo urbano; Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente; Lei Federal nº 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais para
o Saneamento Básico; Lei nº 9.605/1998; Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001); Resoluções CONAMA nº 001/1986, nº 237/1997, nº 357/2005, nº 430/2011 e nº 375/2006.
Perfil 3: Engenheiro Civil
ENGENHARIA CIVIL:
RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS, ANÁLISE ESTRUTURAL E ESTRUTURAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: conceitos básicos de elasticidade e propriedades mecânicas dos materiais; análise das
tensões e das deformações (estado duplo e estado triplo de tensão e de deformação); critérios de resistência; barras retas submetidas a forças axiais, flexão e torção; deslocamentos na flexão
(elástica); flambagem; conceitos fundamentais da análise estrutural; elementos de estática; estruturas isostáticas e hiperestáticas; métodos dos esforços e dos deslocamentos;
dimensionamento de estruturas de concreto e de estruturas metálicas. GEOTECNIA: física dos solos: propriedades, estados, classificação e compactação; água nos solos: permeabilidade,
percolação d'água e ruptura hidráulica; tensões atuantes nos solos, adensamento e recalques; resistência ao cisalhamento de solos; empuxos de terra e estruturas de contenção (muros,
cortinas, paredes diafragma, escoramento de valas); estabilidade de taludes; fundações rasas: capacidade de carga, recalques, projeto geométrico; fundações profundas: estacas e tubulões;
escolha do tipo de fundação. AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES NUCLEARES: principais aspectos das Normas da CNEN para licenciamento de instalações nucleares: CNEN-NE-1.04
"Licenciamento de Instalações Nucleares" e CNEN-NN-1.16 "Garantia da Qualidade para Segurança de Usinas Nucleoelétricas e outras instalações". INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS:
dimensionamento de instalações prediais de água fria e quente, esgotos sanitários, águas pluviais, tratamento de esgoto, noções de hidrologia e macro-drenagem, topografia.
INFRAESTRUTURA: dimensionamento de drenagem superficial e subterrânea, dimensionamento de coletores sanitários, noções de pavimentação, topografia.