DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500038
38
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
liberação e deposição de energia, perfil de potência nos núcleos de reatores, equação da continuidade da massa, equação de conservação da quantidade de movimento, equação de
conservação de energia, regimes de escoamento laminar, transição e turbulento, perda de carga (pressure drop), análise termodinâmica de um sistema PWR (Pressurized Water Reactor
- reator à água pressurizada), análise térmica de elementos combustíveis nucleares (varetas, placas, esferas), transferência de calor em elementos combustíveis nucleares, equação geral
de condução de calor para geometrias planas e cilíndricas, condução de calor em combustíveis do tipo placa e do tipo vareta, condução de calor com propriedades térmicas variáveis
(transientes), transferência de calor em sistemas monofásicos e bifásicos (água e vapor), regimes de transferência de calor, ebulição subresfriada e saturada, fluxo crítico de calor e DNBR
(departure of nucleate boiling ratio); blindagem e proteção radiológica: seleção de materiais para blindagens, cálculo de blindagens para fontes gama pontuais, radiação direta e radiação
espalhada, interações de radiação gama com a matéria, coeficientes para atenuação, transferência e absorção de energia, interações de partículas carregadas com a matéria, blindagem
de partículas beta e fontes gama não pontuais, efeitos biológicos das radiações, fundamentos da proteção radiológica, grandezas e unidades empregadas em proteção radiológica,
classificação de áreas (livre, controlada e supervisionada), princípios fundamentais de segurança nuclear e defesa em profundidade, reações nucleares, decaimento radioativo, interação
do nêutron com a matéria, nêutrons térmicos e rápidos, tipos de radiações, fenômenos de interação entre núcleos e nêutrons incidentes, materiais físseis e férteis, tipos de reatores
nucleares, tipos de moderadores, refrigerantes, absorvedores de nêutrons, veneno queimável, materiais constituintes do núcleo do reator, circuito primário e secundário e seus
componentes, ciclo do combustível nuclear, elementos combustíveis, componentes de uma vareta combustível de um reator PWR, composição das barras de controle e segurança,
avaliação de segurança de instalações nucleares; normas da CNEN: CNEN-NE-1.04, Licenciamento de Instalações Nucleares (Resolução CNEN 324/24), CNEN-NN-3.01 Requisitos Básicos
de Radioproteção e Segurança Radiológica de Fontes de Radiação (Resolução CNEN 344/25), CNEN-NE-1.24/1991 (Uso de Portos, Baías e Águas sob Jurisdição Nacional por Navios
Nucleares) e CNEN-NN-1.16/2000 (Garantia da Qualidade para Segurança de Usinas Nucleoelétricas e Outras Instalações).
Perfil 18: Engenheiro Químico
ENGENHARIA QUÍMICA:
Propriedades da matéria e suas transformações; estrutura atômica da matéria; classificação periódica dos elementos; ligações químicas e propriedade dos compostos; funções
inorgânicas; reações químicas; cálculos químicos e estequiométricos; soluções; termodinâmica clássica, primeira e segunda leis da termodinâmica, termodinâmica de soluções, equações
de estado e sistemas bifásicos; equilíbrio líquido-vapor; equilíbrio químico e suas aplicações em análises volumétricas por neutralização, precipitação, complexação e oxirredução; cinética
química, leis de velocidade, reatores em batelada e reatores com escoamento contínuo; balanços molares; eletroquímica; química orgânica: compostos orgânicos, estrutura,
representações, relações entre estruturas e propriedades físicas e químicas e funções químicas; toxicidade de substâncias; parâmetros químicos de qualidade da água; normas e segurança
em laboratório; gestão de resíduos químicos; números adimensionais; balanço de massa e energia; mecânica dos fluidos, medição e transporte de fluidos; análise instrumental,
cromatografia, espectroscopia atômica e espectroscopia molecular; operações unitárias, flotação, destilação, secagem, filtração, absorção e adsorção; normas da CNEN para licenciamento
de instalações nucleares: CNEN-NE-1.04, Licenciamento de Instalações Nucleares (Resolução CNEN 324/24) e CNEN-NN-3.01 Requisitos Básicos de Radioproteção e Segurança Radiológica
de Fontes de Radiação (Resolução CNEN 344/25).
Perfil 19: Especialista de Radioproteção
R A D I O P R OT EÇ ÃO :
Conceitos de física atômica e nuclear: estrutura da matéria, radiações ionizantes e interação da radiação com a matéria; efeitos biológicos das radiações: interação da radiação
com o tecido humano, efeitos estocásticos e determinísticos; proteção radiológica: fundamentos e princípios de proteção radiológica, grandezas e unidades de proteção radiológica e
dosimetria, blindagem das radiações, controle de fontes de radiação e de contaminação, classificação e monitoração de áreas, monitoração individual e uso de equipamentos de proteção
individual (EPI), programa de controle e monitoração ambiental e coleta de amostras; segurança radiológica: boas práticas de segurança e proteção radiológica e cultura de segurança;
emergências radiológicas: plano de emergência e respostas a situações de emergência; instrumentação nuclear e medição: princípios de detecção da radiação, propriedades dos principais
instrumentos de medida e tipos e características de funcionamento; principais normas da CNEN: CNEN-NE-1.04, Licenciamento de Instalações Nucleares (Resolução CNEN 324/24), CNEN-
NN-3.01 Requisitos Básicos de Radioproteção e Segurança Radiológica de Fontes de Radiação (Resolução CNEN 344/25) e CNEN-NE-3.02 (Serviços de Proteção Radiológica, 2018).
Perfil 20: Físico
FÍSICA:
Conhecimentos básicos em Física Geral e Experimental: mecânica, oscilações e ondas, termodinâmica. Conhecimentos em Física Nuclear: modelos atômicos e nucleares;
diferença de massa; relação entre massa e energia; energia de ligação; isótopos nucleares; decaimento radioativo; radioatividade natural; radioatividade artificial; equilíbrio radioativo;
decaimento alfa, beta e gama; esquemas de desintegração; interação da radiação com a matéria; detectores de radiação; reações nucleares; interação de nêutrons com a matéria; seção
de choque e livre caminho médio. Principais aspectos das Normas da CNEN para licenciamento de Instalações Nucleares: CNEN-NE-1.04, Licenciamento de Instalações Nucleares (Resolução
CNEN 324/24); CNEN-NN-3.01 Requisitos Básicos de Radioproteção e Segurança Radiológica de Fontes de Radiação (Resolução CNEN 344/25).
Perfil 21: Meteorologista
M E T EO R O LO G I A :
Sistema da qualidade ISO 17025; Norma CNEN NN 1.22 - Programas de Meteorologia de Apoio de Usinas Nucleoelétricas; Linguagem de programação; Desenvolvimento de
algoritmos; Língua inglesa (leitura técnica); Modelagem matemática; Fenômenos físicos da camada limite planetária, micrometeorologia, dispersão atmosférica e poluição e tecnologias
que possam ser adotadas; Metodologias de dispersão atmosférica desenvolvidas para a área nuclear (Regulatory Guide 1.111 e Regulatory Guide 1.145); Segurança Laboratorial; CNEN-
NN-3.01 Requisitos Básicos de Radioproteção e Segurança Radiológica de Fontes de Radiação (Resolução CNEN 344/25).
Perfil 22: Químico
QUÍMICA:
Preparação de soluções-padrão e amostras; Preparação e estocagem de soluções padrões; Preparação da substância para análise; Solubilização e decomposição de amostras;
Solubilização assistida por radiação micro-ondas e ultrassom; Métodos de calibração; Método dos mínimos quadrados; Curvas de calibração; Principais métodos instrumentais; Calibração
dos métodos instrumentais; Comparação com padrões; Calibração com padrões externos; Métodos de adição de padrão; Método do padrão interno; Critérios quantitativos de
desempenho dos instrumentos; Espectroscopia de absorção no UV-visível, Lei de Beer e seus desvios; Potenciometria: princípios, instrumentação, eletrodos de referência, eletrodos de
íon-seletivos, potenciometria direta, titulações potenciométricas e aplicações; Espectrometria de emissão atômica: princípios fundamentais e principais técnicas (AA, ICP-OES, ICP-MS);
Tipos de atomizadores para atomização, excitação e ionização (chama, forno, plasma); Plasma indutivamente acoplado; Detector de massas; Preparação de amostras; Correção da radiação
de fundo, limites de detecção e interferências; Cromatografia gasosa: processo de separação na cromatografia a gás; Cromatografia gasosa com detector de massas (GC-MS); Preparação
de amostras; Análise quantitativa; Cromatografia iônica; Validação de métodos analíticos; Parâmetros de análise das características biológicas, físicas e químicas de efluentes; Aspectos
da legislação relativa à classificação de recursos hídricos e efluentes nas esferas federal, estadual e municipal; Composição e caracterização de efluentes: parâmetros de análise das
características biológicas, físicas e químicas.
Perfil 23: Tecnólogo em Fabricação Mecânica
FABRICAÇÃO MECÂNICA:
Planejamento e controle da produção. Planejamento e controle de suprimentos. Tipos de produção e fluxo de informações. Planejamento da produção. Custos industriais.
Processos de produção (roteiros de produção). Ordens de fabricação. Arranjo físico (layout). Controle estatístico da qualidade. Melhoria contínua. Técnicas de solução de problemas.
Ferramentas para melhoria da qualidade (Just in Time, Kanban, Análise de Valor, Controle Estatístico de Processo). Outras ferramentas para a qualidade (fluxogramas, folhas de
verificação, diagramas de Pareto, de causa e efeito e de dispersão, carta de tendências, histograma, carta de controle). Elaboração de procedimentos e relatórios técnicos.
Dimensionamento e detalhamento de estruturas mecânicas e navais: esforços internos, tensões primárias, secundárias e terciárias, momentos fletores e esforços cortantes em
componentes estruturais; resistência dos materiais e análise estrutural: estados de tensão, torção de eixos, flexão de vigas, cisalhamento, flambagem de vigas e placas, vibrações e fadiga
(curva S-N, regra de Palmgren-Miner); processos de fabricação mecânica e naval: materiais metálicos (aços e ligas de alumínio), soldagem, tratamentos térmicos e termoquímicos,
conformação, usinagem e montagem; normas técnicas aplicáveis a projetos de estruturas e fabricação; gestão de projetos industriais; gestão de equipes técnicas e capacitação de
profissionais.
ANEXO II - DAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS CARGOS/ ESPECIFICIDADES A SEREM PREEC H I DA S
Assistente Administrativo - Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças, contratos, logística, governança corporativa entre outras,
garantindo organização, controle de documentos, atendimento a usuários e apoio às atividades institucionais; atender fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre
produtos e serviços; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Elaborar minutas de relatórios, planilhas, gráficos e apresentações.
Registrar e monitorar a entrada e saída de documentos da área. Manter atualizados e organizados os arquivos físicos e eletrônicos da área. Prestar atendimento a usuários para pesquisa,
localização e disponibilização de documentos. Realizar controle de estoques, armazenamento, expedição e logística de materiais. Realizar a organização de acervo bibliográfico e arquivo,
incluindo classificação, aquisição, conservação e descarte. Apoiar na realização de treinamentos, eventos e divulgação de atividades internas.
Operador de Processos - Desenvolver atividades para operação de equipamentos, motores elétricos e a diesel, bombas, válvulas, caldeiras, instrumentos, subestações elétricas,
freio dinamométrico, processos físicos e químicos de sistemas típicos de usinas nucleares e tarefas correlatas. Realizar a passagem de turno. Garantir que todos os procedimentos estejam
em conformidade com as normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental. Desmontar equipamentos com o uso de ferramentas manuais e pneumáticas. Efetuar limpeza
de peças em bancadas ou banhos de imersão em soluções. Operar sistemas de tratamento de efluentes contaminados com materiais radioativos, embalagem de lama de tratamento
de efluentes e compactação de rejeitos radioativos em prensa; operar equipamentos de transportes e içamento de cargas internas tais como pontes rolantes, plataforma elevatória,
paleteira elétrica e manual. Treinar novos operadores.
Operador de Raio X - Operar equipamentos de raios-X e outras fontes de radiação ionizante. Preparar amostras e materiais para inspeção radiográfica; realizar procedimentos
de radiografia industrial; interpretar e analisar imagens radiográficas. Colaborar com engenheiros e outros profissionais; Manutenção e calibração de equipamentos radiográficos. Cumprir
normas de segurança e proteção radiológica.
Projetista de Eletricidade - Desenvolver atividades em projetos de instalações industriais e/ou nucleares, atuando na elaboração e verificação de: maquete eletrônica (modelo
3D) utilizando software de engenharia; diagramas unifilares; plantas de distribuição de força; plantas de iluminação; planta de aterramento; Planta de Sistema de Proteção contra
Descarga Elétrica (SPDA); planta de classificação de área; diagrama de interligação - painéis de média tensão, painéis de baixa tensão, CCM e painel de distribuição; detalhes típicos de
montagem; layout de salas de elétricas; lista de materiais; requisição de materiais; e elaboração de desenhos utilizando o software de desenhos técnicos. Utilizar normas aplicáveis a
projetos de engenharia atendendo, adicionalmente, às exigências, também normativas, para o licenciamento das instalações nucleares e participar de equipes multidisciplinares para
análise e consideração de questões referentes à segurança nuclear. Poderá atuar como instrutor de treinamentos; elaborar e atualizar os procedimentos e a documentação pertinente
à sua área de atuação.
Projetista de Engenharia Civil - Desenvolver atividades em projetos de instalações industriais e/ou nucleares, atuando na elaboração e verificação de: Maquete eletrônica
(modelo 3D) utilizando software de engenharia; plantas de formas e armaduras de estruturas de concreto armado; desenhos unifilares de estruturas metálicas; plantas de implantação,
topografia e terraplenagem; desenhos da rede de abastecimento de água bruta, industrial e potável; desenhos de instalações prediais; desenhos de detalhes de insertes, chumbadores
e embutidos no concreto; plantas de drenagem pluvial e efluentes contaminados; desenhos de arruamento; desenhos de underground; listas de materiais; e elaboração de desenhos
utilizando o software de desenhos técnicos. Utilizar normas aplicáveis a projetos de engenharia atendendo, adicionalmente, as exigências, também normativas, para o licenciamento das
instalações nucleares e participar de equipes multidisciplinares para análise e consideração de questões referentes à segurança nuclear. Poderá atuar como instrutor de treinamentos;
elaborar e atualizar os procedimentos e a documentação pertinente à sua área de atuação.
Projetista de Instrumentação e Controle - Desenvolver atividades em projetos de instalações industriais e/ou nucleares, atuando na elaboração e verificação de: maquete
eletrônica (modelo 3D) utilizando software de engenharia; plantas de instalação (Elétricas e Pneumáticas); detalhes típicos (elétrico, processo, pneumático e suporte); layout de salas de
controle; arquitetura e sistema de controle de redes; diagramas de malhas; diagramas de interligação; diagramas lógicos; diagramas de controle de processos; listas materiais de
montagem; e elaboração de desenhos utilizando o software de desenhos técnicos. Utilizar normas aplicáveis a projetos de engenharia atendendo, adicionalmente, às exigências também
normativas, para o licenciamento das instalações nucleares e participar de equipes multidisciplinares para análise e consideração de questões referentes à segurança nuclear. Planejar,
programar e monitorar manutenções, monitorar o desempenho dos equipamentos; identificar possíveis falhas e atuar na proposição de soluções preventivas ou corretivas. Realizar tarefas
relacionadas a aquisições e obtenções de sobressalentes de máquinas, equipamentos e insumos. Poderá atuar como instrutor de treinamentos; elaborar e atualizar os procedimentos
e a documentação pertinente à sua área de atuação.
Projetista Mecânico - Desenvolver atividades em projetos de instalações industriais e/ou nucleares, atuando na elaboração e verificação de: maquete eletrônica (modelo 3D)
utilizando software de engenharia; plantas de instalação; fluxogramas mecânicos de Ventilação e Ar Condicionado (VAC); detalhes típicos; desenhos de arranjo de equipamentos;
encaminhamento de dutos; parecer técnico de propostas; verificação de documentos de fornecedores; listas materiais de montagem; elaborar projetos de engenharia, podendo atuar
nas disciplinas Ventilação e Ar Condicionado, Mecânica - Equipamentos Rotativos e Mecânica - Equipamentos Estáticos e elaboração de desenhos utilizando o software de desenhos
técnicos. Utilizar normas aplicáveis a projetos de engenharia atendendo, adicionalmente, às exigências, também normativas, para o licenciamento das instalações nucleares. Participar
de equipes multidisciplinares para análise e consideração de questões referentes à segurança nuclear e participar de equipes multidisciplinares para análise e consideração de questões
referentes à segurança nuclear. Poderá atuar como instrutor de treinamentos; elaborar e atualizar os procedimentos e a documentação pertinente à sua área de atuação.