DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
61273000119202442. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa operadora para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, a
fim de atender a Escola de Inteligência da Marinha, localizada no Estado do Rio de
Janeiro.
LEONARDO BARBOSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2025) 714000-00001-2025NE000002
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001214202599. Objeto: A presente demanda objetiva o
registro de preços para uma eventual e futura aquisição de produtos químicos e acessórios
para manutenção em piscina, que tem como finalidade atender às necessidades do
Complexo Naval da Ilha das Flores, bem como dos demais Órgãos Participantes.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 16/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São Gonçalo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ZARATH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 795380-00001-2025NE000221
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 791181
Nº Processo: 63398003618202591. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia, com fornecimento de material, visando a construção de novo acesso externo
ao Museu da Aviação Naval, localizado nas dependências da Base Aérea Naval de São
Pedro da Aldeia (BAeNSPA), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ZAMPA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 791181-00001-2024NE800862
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 791580
Nº Processo: 63017.001973/2025. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza.
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 15/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBINO MANOEL BORGES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 791580-52121-2025NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: 
SETMAR
ENGENHARIA 
SERVICO
E 
COMERCIO
LTDA, 
CNPJ
nr
13.094.12610001-14. Especie 1 do Termo Aditivo do Contrato nr 15/2024 nr do
processo 63028.001709/2024-10; Objeto: Contratacao continua futura e eventual de
servicos sem dedicacao exclusiva de mao de obra para manutencao preventiva e
corretiva de maquinas autopropelidas de deslocamento, icamento de carga e apoio as
atividades industriais da Divisao de Docagem e Apoio Industrial (BNA-63) e as demais
necessidades de estaleiro da Base Naval de Aratu (BNA). Em observancia a Lei nr
14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo de prorrogacao do prazo de vigencia contratual e mantendo o
valor do contrato inicial. Clausula Primeira (VIGENCIA). Prazo de vigencia: 14/10/2025
a
14/10/2026. Valor
global
mantido em
R$
241.220,00.
Data de
assinatura:
13/10/2025.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63033.000470/2025-72; Pregão Eletrônico SRP nº90007/2025,
Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção preventiva e
corretiva de extintores das organizações militares subordinadas ao Comando do Terceiro
Distrito Naval (Com3ºDN). Atas de Registro de Preço nº 85/2025, 86/2025, 87/2025, 88/2025,
89/2025, 90/2025, 91/2025, 92/2025, 93/2025 e 95/2025. Empresas registradas: HAGNUS
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 09.551.241/0001-01, para os itens: 1, 11, 21, 23, 31, 40, 42,
60, 72,
77 e
95 totalizando R$
161.005,50; JBR
COMÉRCIO E
SERVIÇOS CNPJ:
32.474.670/0001-36, para os itens: 6, 7, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 26, 27, 28, 30,
32, 34, 37, 38, 41, 45, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 61, 62, 64, 75, 76, 78, 91, 92, 93, 97, 98 e 99
totalizando R$ 242.142,50; SALVAR INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.476.477/0001-97,
para os itens: 2, 3, 4, 5, 9, 20, 24, 29, 39, 44, 46, 47, 48, 49, 55, 59, 73, 74, 84, 86, 87, 88, 89,
90 e 96 totalizando R$153.436,50; VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME CNPJ:
07.514.710/0001-89, para os itens: 69 e 71, totalizando R$ 1.744,00; FERGAVI COMERCIAL
LTDA EPP CNPJ: 14.968.227/0001-30, para os itens: 65, 70 e 85 totalizando R$ 1.658,40; WBNJ
MATERIAIS DIVERSOS - ME CNPJ: 43.455.634/0001-41, para os itens 66 e 83, totalizando R$
720,68; JOSE GADELHA LIMA NETO COMERCIO CNPJ: 43.348.691/0001-21, para o item: 67,
totalizando R$ 414,40; RBB LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 51.290.459/0001-08 para o
item: 68, totalizando R$543,20; H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPÉIS LTDA EPP CNPJ:
32.316.475/0001-88, para o item: 63, totalizando R$1.400,00; RODOLFO THIAGO P. DE
PALHARES - EPP CNPJ: 22.327.979/0001-40, para os itens 22 e 80, totalizando R$ 1.138,40
Assinatura: 12/10/2025. Prazo de vigência 13/10/2025 à 13/10/2026. COMANDA N T E
LEONARDO BARBOSA SOUZA Capitão de Mar e Guerra Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 783701
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 63064.011054/2023-71.
Dispensa. Nº
90008/2024. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE
NATAL. Contratado:
31.596.913/0001-46 - NORTHUB ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/10/2025 até 17/12/2025,
na forma do artigo 105 da lei
n° 14.133, de 2021.. Vigência: 19/10/2025 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do contrato Nº 8/2025 - UASG 784800, publicado no Diário Oficial da
União nº 87, seção 3, de 12/05/2025, pág. 24, Nº Processo: 63042.000764/2024-12, Pregão
Nº 90027/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 22.899.299/0001-
09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção, reparos estruturais, mecânicos e elétricos, conforto e revitalização da lancha
auxiliar de ensino e patrulha com sete (07) metros de comprimento (laep 7) "surubim",
"muiraquitã", "açaí", "bacuri" e "tambaqui". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
08/05/2025 a 04/11/2025. Data de Assinatura: 08/05/2025. Retifica-se o item a seguir:
Onde se lê: Valor Total: R$ 642.986,95, Leia-se: Valor Total: R$ 651.545,90
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 784700
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 63061.000934 /2024-22.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
limpeza, conservação em áreas administrativas e hospitalares do hospital naval de belém
(hnbe), incluindo a unidade fisioterapia/smi/naim e odontoclínica.. Vigência: 02/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.636.332,72. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 785810
Nº Processo: 63408050052202521. Objeto: O objeto da presente licitação é
o Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de Carnes e Embutidos
Frigorificados em proveito da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, em total
conformidade com as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais
condições e exigências detalhadas neste Termo de Referência e em seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 43. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante
Maximiano 
da 
Fonseca,2000 
4ºseção 
da 
Barra, 
- 
Rio 
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90025-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de
Referência, prevalecerão as especificações do Termo de Referência..
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 14/10/2025) 785810-85810-2025NE000001
6º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO
AGÊNCIA FLUVIAL DE SINOP
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n 63371.000021/2025-93. Especie: Termo de contrato n 86320/2025-002/00 oriundo
do termo de inexigibilidade de licitação n 02/2025 da Capitania Fluvial de Mato Grosso, CNPJ
00.394.502/0371-45 - contratante. Empresa Aguas de Sinop, CNPJ: 20.930.953/0001-66 -
contratada. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos publicos de
abastecimento de agua tratada e/ou esgoto sanitário, para atender a demanda da Agência
Fluvial de Sinop. Fundamento legal: art. 74, da lei n 14.133/2021. Valor global RS 30.000,00.
Vigencia 14/10/2025 a 14/10/2027. Cuiaba, MT em 14/10/2025 CF Carlos Eduardo de Oliveira
Correa Ordenador de despesa