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DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2022-007/04 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2022-007/00.
Nº Processo: 61074.007876/2021-41.
Pregão Eletrônico nº 2/2022. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA
ARMADA. Contratada: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar
25% o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 3.089,90 (três mil e oitenta e nove reais e noventa
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
08/10/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.449,53. Data de
Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70200/2024-18/01; Contratante: Comissão Naval Brasileira
em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada ALLIED INTERNAT I O N A L
N.A. INC; Descrição do Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de transporte de bagagem desacompanhada, na modalidade porta a porta, para
atender demanda da Adidância Naval na Colombia; Contrato: 70200/2024-18/01;Pregão
Eletrônico 09/2024; Valor da contratação: U$ 87.477,61 (oitenta e sete mil quatrocentos e
setenta e sete dólares americanos e sessenta e um centavos);NUP: 63150.050041/2025-18;
Fundamento legal: Artigo 124, inciso II, da Lei 14.133/2021 e § 1 do Artigo 4, do Anexo I
da Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL
RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 14 de outubro de 2025;
Prazo de vigência contratual total: 18/10/2025 a 17/10/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
EDITAL Processo nº 63271.000402/2025-09; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: art. 10, inciso
II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 10; Valor estimado da aquisição a ser
licitada: USD 76.167,01; Data de emissão do Edital: 14/10/2025; Data limite para
recebimento das propostas iniciais: 24/10/2025 às 14h00 (horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de
Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesa
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20601/2025 publicado no D.O de 2025-10-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. . Leia-se: Vigência: 13/10/2025 a
12/10/2026. Onde se lê: Assinatura: 06/10/2025. . Leia-se: Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-0004/06
Número do Processo NUP: 61984.005487/2020-37; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos
Navais 
-
EMGEPRON, 
CNPJ
n.º
27.816.487/0001-31; 
Contratada:
SKA
DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA.; CNPJ n.º 07.194.776/0004-81;
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-21/2021-0004/00; Objeto: Modificação
das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos) e 12ª (Das Garantias) do
Contrato Inicial; Valor: R$ 14.933,24. Data de Assinatura: 02/10/2025; Término da Vigência:
11/05/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0021/03
NUP: 61984.001977/2022-26; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ECO AMBIENTAL COMÉRCIO E
TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA.; CNPJ n.º 34.565.783/0001-72; Espécie: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/2022-0021/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos
Recursos), 10ª (Do Preço), 14ª (Dos Prazos) e 15ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor:
R$ 62.865,92 (sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois
centavos). Data de Assinatura: 02/10/2025; Término da Vigência: 23/01/2027.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 60094.001457/2023-66.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO
SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 17/2024, vigente
a partir de 02/01/2025, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação
de serviços contínuos de vigilância patrimonial motorizada armada diurna (12h),
motorizada armada noturna (12h), armada noturna (12h), desarmada diurna (12h) e
desarmada diurna (44h), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 02/01/2025 a
01/01/2030. Valor mensal do contrato: R$ 104.465,58. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.267.934,80. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90042/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos especializados em
manutenções preventivas, corretivas e qualificações de desempenho, com fornecimento e
aplicação de peças originais, para para TERMODESINFETADORAS da Marca SANDERS DO
BRASIL, para a Seção de Enfermagem da Central de Material e Esterilização, a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIDEC - 14/10/2025) 112408-00001-2025NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2025
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de serviços
contínuos de
gerenciamento técnico, administrativo e fornecimento de profissionais de saúde
especializados visando ao pleno funcionamento de 20 (vinte) leitos da Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) do Hospital das Forças Armadas (HFA), com ocupação mínima de 10 (dez)
leitos, sendo o acionamento dos outros 10 (dez) leitos conforme demanda demanda, de
modo complementar aos 10 (dez) leitos em operação, com Recursos Humanos médicos e
não m
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIDEC - 14/10/2025) 112408-00001-2025NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
932375. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA, CNPJ nº 34925222000137. Prorrogação de Prazo
de Vigência. Valor Total: R$ 1.112.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência:
25/10/2025 a 23/05/2026. Data de Assinatura: 10/11/2022. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ANTONIO CARLOS LEITE
DE MENDONCA JUNIOR, CPF nº ***.519.032-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 904933, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e ESTADO DE RORAIMA, Processo Administrativo
21000054336202014 - Objeto: Realização de estudos sobre a cadeia produtiva da
mandioca e seus derivados no estado de Roraima, desde a etapa de produção, destacando
o beneficiamento até a etapa de comercialização dos produtos, criação de uma identidade
visual para um produto oriundo desta cadeia, bem como a rotulagem desse produto com
as informações nutricionais. - Motivo anulação: Considerando que não houve liberação dos
recursos, serão adotadas as providências necessárias para registrar a conclusão do
convênio no sistema Transferegov.br, utilizando o Evento de Anulação, aplicável aos casos
em que houve o empenho, mas não a liberação dos valores..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 919575, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, Processo Administrativo
21000069856202111
- 
Objeto:
ESTRUTURAÇÃO 
PARA
APOIO 
DA
PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS
E MÉDIOS AGRICULTORES. -
Motivo anulação:
Considerando que não houve liberação dos recursos, serão adotadas as providências
necessárias para registrar a conclusão do convênio no sistema Transferegov.br, utilizando
o Evento de Anulação, aplicável aos casos em que houve o empenho, mas não a liberação
dos valores..
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EDITAL Nº 391/2025
Seleciona Consultor(A) Por Produto
Tr 029-2025 - Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo)
Processo nº 55000.019740/2025-78
O Projeto de Cooperação Técnica Bra/Iica/25/002 Seleciona consultor(a) por
produto nas áreas das Ciências Agrárias, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, ou
Ciências Biológicas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA
(https://iica.int/pt/node/75/).
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma
de 
Oportunidades
para
Consultores
no 
site
do
IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 16/10/2025 até o dia 23/10/2025.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
VANDERLEY ZIGER
Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
EDITAL Nº 392/2025
Seleciona Consultor(A) Por Produto
TR 028/2025 - Proagro/Defip
Processo nº 55000.020499/2025-20
O Projeto de Cooperação Técnica Bra/Iica/25/002 Seleciona consultor(a) por
produto na área das Ciências Agrárias, cujo termo de referência da vaga está disponível na
página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/).
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma
de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia
16/10/2025 até o dia 23/10/2025.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
VANDERLEY ZIGER
Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 55000.018912/2025-96 PROCESSO Nº 55000.018912/2025-96
No Edital nº 390/2025, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, em
14/10/2025, referente ao Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/21/001, onde se lê:
"EDITAL Nº 390/2025
TR Nº 23/2025_SFDT_SOCIOBIO_SAT
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/21/001
PROCESSO Nº 55000.018131/2025-00"
Leia-se:
"EDITAL Nº 390/2025
TR Nº 23/2025_SFDT_SOCIOBIO_SAT
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/21/001
PROCESSO Nº 55000.018912/2025-96"

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