DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado de Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE
SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 788613 SSP/SE e do CPF nº
***.731.615-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto
nº 11.586, de 2023, o Centro Comunitário de Formação em agropecuária Dom José
Brandão de Castro - CFAC, entidade representativa dos beneficiários do programa
nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.837.437/0001-23, com sede
na rua Moacir Alves Oliveira, s/n, bairro Jardim do Sertão, CEP: 49680-000, Nossa
Senhora da Glória - SE, neste ato representada por seu Coordenador Geral, senhor
CÍCERO JOSÉ DE CARVALHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1127201
SSP/SE e do CPF nº ***.494.535-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento nº 1573/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer
e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o
presente termo.
Aracaju - SE, 13 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI: 54000.117397/2025-63
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Autarquia Federal
Criada Pelo Decreto-Lei N.º 1.110, de 09 de Julho de 1.970, Alterado Pela Lei N.º 7.231, de
23 de Outubro de 1.984, Revigorado Pelo Decreto Legislativo N.º 02, de 29 de Março de
1989, Cnpj nº. 00.375.972/0001-60, Com Sede Em Brasília - Df, No Setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento, Neste Ato Representado Pelo Seu Superintendente
Regional No Estado de Sergipe, O Senhor André Luiz Milanez de Souza, Brasileiro, Portador
da Carteira de Identidade nº 788613 Ssp/Se e do Cpf nº ***.731.615-**, Credencia, Com
Fundamento Na Lei nº 13.019, de 2014 e No Decreto nº 11.586, de 2023, A Cooperativa
dos Produtores Rurais do Estado de Sergipe - Coopese, entidade representativa dos
beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.712.985/0001-76, com sede na rua Rua José Carlos Dantas, nº 204, centro, Monte
Alegre de Sergipe/ SE, neste ato representada por sua Diretora Presidenta, senhora JOSEFA
DOS ANJOS, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade ***1391-* SSP/SE e do CPF nº
***.896.105-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº
1573/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para
firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
Aracaju - SE, 13 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 21200.007865/2024-04 - Pregão Eletrônico Conab SRP nº 90.006/2025. Ata de Registro de Preços Conab nº 03/2025. Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Fornecedor Beneficiário: GRÃO SUL COMÉRCIO LTDA . CNPJ/MF: 43.979.792/0001-09. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de inseticidas, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico Conab SRP nº 90.006/2025, conforme a seguir:
.
.Item
do
TR
.FORNECEDOR: GRÃO SUL COMÉRCIO LTDA
.
.Nº
.Especificação
.Acondicionamento
.Modelo
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário
.Prazo Garantia e/ou
Validade
.
.03
.Inseticida 
sólido, 
grupo
químico inorgânico precursor
de fosfina, p.a.
fosfeto de
alumínio, concentração mínima
do p.a. 560g/kg (equivalente
em fosfina de
328g/kg do
produto comercial).
.Frasco 
de
1 
[um]
Quilograma.
.FERTOX 
/
LANDEVO
.Frasco
.14.927 
[catorze 
mil
novecentos e vinte e
sete] Quilogramas
.R$183,36
.16 (dezesseis) meses
contados da data de
entrega na CONAB.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, à Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, em especial o §4º, inciso XVIII do artigo 416 e demais normas federais
de licitações e contratos administrativos aplicáveis às empresas públicas . Data de Assinatura: 13/10/2025. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Arnoldo Anacleto
de Campos - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Juliana Oliveira Comelli - Sócia-Administradora.
Processo nº 21200.007865/2024-04 - Pregão Eletrônico Conab SRP nº 90.006/2025. Ata de Registro de Preços Conab nº 04/2025. Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Fornecedor Beneficiário: MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA. CNPJ/MF: 11.258.338/0001-64. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de inseticidas, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico Conab SRP nº 90.006/2025, conforme a seguir:
.
.Item
do
TR
.FORNECEDOR: MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA
.
.Nº
.Especificação
.Acondicionamento
.Modelo
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário
.Prazo Garantia e/ou
Validade
.
.01
.Inseticida 
líquido, 
grupo
químico organofosforado, p.a.
pirimifpos-metílico,
concentração mínima do p.a.
500g/l.
.Frasco de 1 [um] Litro/Galão
de 5 [cinco] Litros.
.ACTELIC 500
EC /
SYNGENTA
.Frasco 
de 
1
litro/galão de 5
(cinco) litros
.635 [seiscentos e trinta
e cinco] Litros
.R$242,50
.16 (dezesseis) meses
contados da data de
entrega na CONAB.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, à Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, em especial o §4º, inciso XVIII do artigo 416 e demais normas federais
de licitações e contratos administrativos aplicáveis às empresas públicas . Data de Assinatura: 13/10/2025. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Arnoldo Anacleto
de Campos - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Jhon Maykel Sbardelotto - Sócio-Administrador.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCURSO PÚBLICO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento nas Leis nº 8.029, de 12 de abril de 1990,
e nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa
pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de acordo com o Estatuto Social
aprovado pela Assembleia Geral em 16 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de
janeiro de 2024, Edição nº 57, Seção 1, e em observância a Resolução CONSAD nº 20, de
26 de setembro de 2025 e ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS 2009, torna
pública a SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 1/2025 - CONAB, de 28 de março de 2025, em
atendimento à Recomendação PRDC/RJ/Nº 22/2025, de 10 de outubro de 2025, expedida
pelo Ministério Público Federal no âmbito do Procedimento Preparatório nº
1.30.001.004780/2025-29. A Conab reafirma seu compromisso institucional e informa que
novo cronograma para prosseguimento do certame será oportunamente divulgado.
JOÃO EDEGAR PRETTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000338/2024-19 - Contrato nº 016/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de A bastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PRESTSEG VIGILÂNCIA
LTDA , CNPJ nº 02.906.848/0001-00 . Objeto: C ontratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna,
inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, nas
dependências da Unidade Armazenadora em Cambé/PR . Modalidade: Pregão Eletrôni co.
Fundamentação legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos:
1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: VIGILANCIA, Nota de Empenho nº
2025NE000028. Data da Assinatura: 13.10.2025. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor
total do contrato: R$ 1.593.993,60 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, novecentos e
noventa e três reais e sessenta centavos). As sinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN,
Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: DEYVID HALYSON HABER , Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21451.000318/2025-19 - Contrato nº 003/2025 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratado: BARROS
BRASIL RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA - CNPJ/MF Nº 09.551.935/0001-30. Objeto: Serviços
Odontológicos Especializados - Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 45996580. Fundamentação
legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 05
anos contados de 13/10/2025. Data de assinatura: 13/10/2025. Assinam pela Contratante:
Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Rafaela Cristina Dias Fernandes
- Gerente de Finanças e Administração, Assina pelo Contratado: Marcelo Arantes Brasil.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21452.001036/2023-67 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato
Administrativo nº 07/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab/Rn - Cnpj:26.461.699/0373-43. Contratada:Coopanest/Rn -
Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado do Rio Grande do Norte., Cnpj:
70.141.940/0001-86.
Objeto: Prorrogação Por Mais 12 (Doze) Meses Bem Como Reajuste dos Valores dos
Serviços. Fundamentação Legal: Art. 488 do
Rlc-Conab.
Vigência: 12
(Doze)
Meses, de
22/10/2025
à
22/10/2026 Data
da
Assinatura:14/10/2025. Nota Empenho:
2025ne0827. Valor Estimado: Não se aplica, pois trata-se de serviços por demanda.
Assina pela Conab - Marcos Frederico Carreras
Simões - Superintendente Regional Subistituto e João Paulo da Silva - Gerente de Área
Regional Substituto e Pela contratada: ViniciusFernando da Luz - Responsável Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025
Nº Processo: 21219.000262/2025-55. Inexigibilidade de Licitação nº 90002/2025 - UASG
135461.Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços
técnicos para realizar o 4º/2025 e o 1º/2026 levantamentos da safra de café no Estado
de Rondônia. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Serviços técnicos especializados de levantamentos da safra. Declaração de
Inexigibilidade em 08/10/2025 por EDILSON CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR. Gerência de
Operações e de Suporte Estratégico. Ratificação em 08/10/2025 por ROSEMBERG ALVES
PEREIRA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 83.831,80. CNPJ CONTR AT A DA :
05.888.813/0001-83. ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
EXTRATOS DE CONTATOS
Processo 
Administrativo
nº: 
21219.000200/2024-62.
Contrato 
Administrativo 
nº
12/2024.
Contratante: 
Companhia
Nacional 
de
Abastecimento 
-
CNPJ/MF:
26.461.699/0383-15. 
Contratada: 
M 
S
TEIXEIRA 
COMERCIAL 
- 
CNPJ/MF:
36.209.275/0001-87. Objeto: prorrogação e reajuste do Contrato Administrativo nº
12/2024, celebrado entre as partes em 22 de outubro de 2024, conforme preveem as
Cláusulas Segunda e Décima Quarta do Contrato. Prazo de Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Fundamento Legal: Artigos 488 e 500 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 09/10/2025. Valor
Anual Estimado: R$ 10.216,80 (dez mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: PTRES: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte de