DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 21, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao
processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento
Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2025.
PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032651/2023-69
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere
os incisos II a VI do art. 5º e os §§ 1º, 2º e 5º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de
março de 2018, e observado o disposto na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, torna
público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para
ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente
ao segundo semestre de 2025.
Período: O FiesSeleção ficará disponível para inscrição dos CANDIDATOS, por
meio do endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/fies, no período de 23 de
outubro de 2025 até as 23 horas e 59 minutos de 30 de outubro de 2025, observado o
horário oficial de Brasília/DF.
A íntegra do Edital nº 21, de 9 de outubro de 2025, contendo o cronograma
completo
e demais
procedimentos
relativos ao
processo
de
ocupação de
vagas
remanescentes do Fies referente ao segundo semestre de 2025 encontra-se disponível no
endereço eletrônico: http://portalfies.mec.gov.br/?pagina=legislacao.
MARCUS VINICIUS DAVID
Secretário de Educação Superior
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 42/2025.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: MILENA MANHAES RODRIGUES, habilitada em Processo Seletivo referente
ao Edital nº. 07/2025 e classificação final homologada no D.O.U. de 27/08/2025.
OBJETO: Prestação de serviços, para exercer suas funções de Professor de Ensino, Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na disciplina de
TURISMO, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.003233/2025-91
VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: o valor correspondente ao Vencimento Básico da CLASSE C, NÍVEL
001, de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Gratificação de Retribuição
de Titulação (RT) referente à MESTRADO.
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025.
ASSINADO pelo Diretor-Geral, MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e MILENA
MANHAES RODRIGUES - contratada.
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 43/2025.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: BRUNA MACHADO DA ROCHA, habilitada em Processo Seletivo referente ao
Edital nº. 07/2025 e classificação final homologada no D.O.U. de 27/08/2025.
OBJETO: Prestação de serviços, para exercer suas funções de Professor de Ensino, Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na disciplina de
GEOGRAFIA, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.001026/2025-01
VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: o valor correspondente ao Vencimento Básico da CLASSE B, NÍVEL
001, de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025.
ASSINADO pelo Diretor-Geral, MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e BRUNA
MACHADO DA ROCHA - contratada.
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 44/2025.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: FABRÍCIO DE QUEIROZ VENÂNCIO, habilitado em Processo Seletivo referente
ao Edital nº. 03/2025 e classificação final homologada no D.O.U. de 27/06/2025.
OBJETO: Prestação de serviços, para exercer suas funções de Professor de Ensino, Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na disciplina de
QUIMICA, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.004490/2024-60
VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: o valor correspondente ao Vencimento Básico da CLASSE C, NÍVEL
001, de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Gratificação de Retribuição
de Titulação (RT) referente à MESTRADO.
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025.
ASSINADO pelo Diretor-Geral, MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e FABRÍCIO DE
QUEIROZ VENÂNCIO - contratado.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância e
segurança, armada e desarmada, visando atender às necessidades da UnED Maria da Graça
do CEFET/RJ.
CHRISTIANE ROCHA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 14/10/2025) 153010-15244-2025NE000052
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 592, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 538, DE 15/09/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas
do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao
Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo
determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo nos termos do Edital nº 538
de 15 de setembro de 2025, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas
específicas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENAHRIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Área: Engenharia
Civil. Subárea:
Geotécnica; Estruturas. Linhas
específicas: Teoria
das Estruturas;
Resistência dos Materiais; Concreto Armado; Estruturas de Aço; Fundações; Mecânica
dos Solos; Obras de Terra; Pontes e Viadutos; Estruturas de Madeiras) - Classificados:
1º) Izabella Santana Storch; 2º) Magno André de Oliveira.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 538 de 15/09/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.003032/2023-91.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e
equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2030. Valor Total: R$ 2.214.098,40. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000537/2025-51
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de guardião de piscinas, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao
Edital nº 90019/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2026. Valor Total: R$ 119.072,16. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 1410/2025).
RETIFICAÇÃO - UASG 155630
Na RETIFICAÇÃO publicada no D.O.U de 2025-10-13, Seção 3. Onde se lê:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025. Leia-se: Valor: EXTRATO DO CONTRATO Nº
012/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 155630
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por
intermédio da Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade, constituída pela
Portaria nº 23, de 31 de maio de 2021, da Diretora Geral desta entidade, NOTIFICA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido a empresa WF SE R V I ÇO S
ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 08.081.559/0001-03, que foi instaurado o processo administrativo
nº 23777.000604/2025-37 para apuração de responsabilidade pelos descumprimentos
contratuais parcial e total - TC 008/2025 e 009/2025 - respectivamente, referentes ao não
fornecimento de uniformes, EPIs e ferramentais básicos aos colaboradores; ausência de
entrega dos orçamentos solicitados para aquisição de materiais e execução de serviços;
não manutenção da proposta licitatória; descumprimento dos prazos estabelecidos em
contratos; ausência de respostas em várias comunicações oficiais.
O processo administrativo poderá cominar nas sanções contratuais previstas no
artigo 156 da Lei Federal 14.133/21, sem prejuízo das sanções trabalhistas.
Esta administração concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, em querendo,
interpor manifestação, contados a partir da publicação deste edital.
O notificado poderá manifestar-se pessoalmente ou se fazer representar por
meio do endereço eletrônico financassc1@cp2.g12.br. Este processo administrativo
continuará sua tramitação independentemente da efetiva manifestação.
PRISCILA YAKOUMAKIS
Membro da Comissão de Apuração
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23034.016702/2022-37.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 50/2022, no percentual
de 5,26%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 28/06/2025..
Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.412,56. Data
de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 27/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
computadores e notebooks, com garantia de 5 anos para os computadores e
3 anos para os notebooks. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital:
15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico
Mendes, 3.084 Bairro Areal Areal - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas:
a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 14/10/2025) 158156-26425-2025NE080000
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