DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156121
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23833.000493/2021-13.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA .
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 45
(quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2025 a
30/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
17/10/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.140.760,75. Data de
Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158509
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23051.017616/2024-03.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONC E I Ç ÃO
DO ARAGUAIA. Contratado: 74.161.373/0001-80 - BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2025 até 17/10/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.118,20. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158509
Número do Contrato: 010/2024.
Nº Processo: 23051.017616/2024-03.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA.
Contratado: 74.161.373/0001-80 - BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA. Objeto: Consiste
no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA, de 30 de agosto de 2025 no importe de 5,11%, sobre o preço
inicial contratado. Vigência: 30/08/2025 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 27.118,20. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 109/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a) Priscila Nunes Brazil; para a
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração:
equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 14/10/2025;
Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Priscila Nunes Brazil, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.002297/2025-72.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 42.023.198/0001-79 - SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução
de serviços de manutenção da(s) coberta(s) metálica(s) na unidade do Campus Cabedelo do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
11/05/2026. Valor Total: R$ 231.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 82/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FABIANA MEDEIROS DO
NASCIMENTO SILVA; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
Data e Assinaturas: 10/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; FA B I A N A
MEDEIROS DO NASCIMENTO SILVA, Contratado(a).
EDITAL
O
Presidente da
comissão constituída
pela
PORTARIA Nº
963/2025-
REITORIA/IFPB, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
(IFPB), faz saber, aos interessados, a publicação do Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado, com vistas à contratação temporária, e formação de cadastro de reserva,
de profissionais para atuar na função de Coordenador(a) de Formação Docente e
Mediação Pedagógica, do Programa Universidade Aberta do Brasil(UAB), conforme
EDITAL 34/2025 - CGUAB/DED/PRE/REITORIA/IFPB, com extrato de edital publicado no
DOU nº 166, seção 3, página 36, de 02/09/2025, com recebimento de bolsa da
modalidade Coordenador(a) de Tutoria, no Programa Universidade Aberta do Brasil,
vinculado à Diretoria de Educação a Distância, no âmbito do IFPB, observadas as
normas estabelecidas na Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; no Decreto nº
5.800, de 8 de junho de 2006; nas portarias da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES): portaria nº 133, de 10 de julho de 2023; portaria
nº 187, de 28 de setembro de 2023; portaria nº 309, de 27 de setembro de 2024; nas
Portarias Conjuntas CNPq/CAPES: portaria nº 2, de 10 de abril de 2013; portaria nº 02,
de 22 de julho de 2014; nas disposições contidas neste Edital; no Termo de
Compromisso do(a) Bolsista da UAB; e nas disposições constitucionais, legais e
regulamentares aplicáveis à administração pública e à concessão e pagamento de
bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil e da
C A P ES .
1. Coordenador(a) de Formação Docente e Mediação Pedagógica:
Nome do candidato(A): Regina Alice
Rodrigues Araújo Costa - Siape:
2129815 - PONTUAÇÃO: 106.
GIOVANNI LOUREIRO FRANCA DE MENDONÇA
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158469
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23326.003385/2022-11.
Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 14.100.623/0001-40 - TJMJ
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar no percentual de 5,17%, referente ao ipca
acumulado de outubro de 2024 a setembro de 2025, em todos os itens que compõem a
tabela de itens do contrato nº 04/2023, com efeitos financeiros a partir da competência de
outubro/2025. Reajustar locação do espaço físico (cessão onerosa) no percentual de 2,82%,
referente ao igp-m acumulado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025,
passando para r$ 1.837,91, com efeitos financeiros a partir da competência de
outubro/2025. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.676.800,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
CAMPUS PICUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-12-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. . Leia-se: Vigência: 16/12/2024 a
16/12/2025. Onde se lê: Assinatura: 13/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.001705/2025-14.
Dispensa Nº 49/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.
Contratado: 30.483.956/0001-52 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR - APAFA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação dos discentes da rede de educação básica pública do IFPB - Campus Sousa,
com verba do FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 13.075,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.001705/2025-14.
Dispensa Nº 49/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.
Contratado: 27.381.447/0001-04 - ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA
DO ASSENTAMENTO IMACULADA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação dos discentes da rede de educação básica pública do IFPB -
Campus Sousa, com verba do FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 32.753,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154676
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23411.009592/2023-93.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 05.095.582/0001-50 -
INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de
acordo com o índice ICTI (Índice de Custo da Tecnologia da Informação) do IPEA, de abril
de 2025 no importe de 6,54% (seis vírgula cinquenta e quatro por cento), conforme
cláusula 6ª do contrato principal, com efeitos a partir de 01/04/2025. Vigência: 04/07/2023
a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.160,17. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
CAMPUS PINHAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156154
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23411.009817/2024-92.
Dispensa. Nº 90055/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS.
Contratado: 23.783.532/0001-48 - LE CHAULET COFFEE BREAK DOCES E SALGADOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência da dispensa de licitação pncp sob o nº 90055/2024 para
a eventual contratação de serviços não continuados de coffee break, destinados ao câmpus
pinhais do instituto federal do paraná (ifpr), nas mesmas condições e preços registrados,
conforme especificações do termo de referência e do edital da dispensa de licitação nº
90055/2024.. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.082,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 151911
Nº Processo: 23357.021935/2025-07.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Contratado: 14.032.244/0001-60 - SIGMA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar-condicionado, visando atender às demandas do ifpe - campus afogados da
ingazeira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 51.030,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 151911
Nº Processo: 23357.021935/2025-07.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às
demandas do ifpe - campus afogados da ingazeira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 85.573,25. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).

                            

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