DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154849
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23518.012520/2023-79.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado:
19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2025
a 14/10/2026, e reajustar o valor do contrato em +9,969360%, com base no ipca (índice
nacional de preços ao consumidor amplo). Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.793,18. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23054.000479/2025-11.
Dispensa Nº 210/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO,
ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços de
Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento
administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "Acredita no Saber Fazer" -
parceria entre o Instituto Federal do Piauí e o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2025 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 369.733,33. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23054.000481/2025-90.
Dispensa Nº 211/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO,
ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços de
fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento
administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Difusão da Galinha Caipira e
Fortalecimento da Agricultura Familiar no Piauí - parceria entre o Instituto Federal do Piauí
e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2025 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23174.000551/2025-43.
Dispensa Nº 194/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 20.357.457/0001-65 - INOVA GS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de licença de software de simulação empresarial para uso nas aulas do curso de
bacharelado em administração e técnico de administração do IFPI, campus Uruçuí, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2025. Valor Total: R$ 1.267,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000015/2024-57.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO
N O N AT O.
Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de
serviços outsourcing de impressão e cópias com grampeamento e alceamento automático,
incluindo manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento de peças, todos os
suprimentos, como grampos e demais, exceto papel, necessário para atender as
necessidades de material reprográfico do IFPI - Campus São Raimundo Nonato, nos termos
da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$
18.481,76. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2025 - UASG 158155
N° Processo: 23057.007107.2025-95.
Dispensa N° 282/2025. Contratante: INST.FED.DE.EDUC.,CIENC.E TEC.DO.RN.
Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A INFINITE. Objeto: Contratação de
serviços comuns de contratação de empresa especializada em ofertar serviço de seguro de
vida e acidentes pessoais para estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal,
estagiários do IFRN em atividades da Instituição e estagiários, de outras instituições de
ensino, em atividades no IFRN, que venham a ocorrer no âmbito do Campus Avançado
Natal-Zona Leste, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$3.780,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 184/2025 - UASG 158366
Número do Contrato: 261/2024.
Nº Processo: 23035.001424/2024-75.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 34.270.890/0001-
73 - J & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétimado
contrato nº 261/2024-proad/ifrn.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 547.680,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 19/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 19/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LEANDRO ARRUDA DE
ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.005702.2025-96. Vigência: 14/10/2025 a 01/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente
à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Disciplina de SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe A, Nível 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 02/10/2025 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e LEANDRO ARRUDA DE ALMEIDA - Contratado.
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 5/2025 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE - IFRN. Contratada: ANDREZA CRISTINA DE SOUSA FERNANDES. OBJETO: Prestação de
serviços
na
condição
de
Professora
Substituta, de
acordo
com
o
Processo
nº
23424.001440.2025-65. VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 14/10/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestre, na Disciplina
de Fundamentos de Administração, Gestão de Negócios e Marketing, Classe A, Nível 1, com
complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso
Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no CAMPUS
PARNAMIRIM, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 13/10/2025 - Assinado
por Paulo Vitor Silva - Contratante e Andreza Cristina de Sousa Fernandes - Contratada.
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2025 - UASG 158372
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23138.000727/2023-31.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 37.566.790/0001-87 -
ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de valores do contrato nº 044/2024-proad/ifrn, em estrita
obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000292/2025-2026.. Vigência:
26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.002,72. Data de
Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 331/2025 - UASG 154839
Número do Contrato: 321/2023.
Nº Processo: 23517.000924/2023-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS
CANGUARETAMA. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (dias corridos) com
início em 16 de outubro 2025 encerrando-se em 14 de janeiro de 2026 sendo regido nesse
período pelo: novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 16/10/2025 a 14/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.195,77. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 138
(cento e trinta e oito) diplomas no período de 13/09/2025 a 13/10/2025, no seguinte livro
de registro e sequência numérica: Livro IFRS_ GRAD001 - registros nº 10.059 a 10.196.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço:
https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/
Bento Gonçalves, 14 de outubro de 2025.
JÚLIO XANDRO HECK
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.002785/2025-13.
Dispensa Nº 580/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação de fundação de apoio
para operacionalização e gerenciamento de recursos do projeto pé no futuro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2025 a
14/03/2027. Valor Total: R$ 5.837.975,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 158141
Nº 
Processo: 
23366000676202516. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
na prestação
de serviços
de
limpeza, asseio
e conservação,
com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e demais insumos, em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Reitoria e do
Campus Ibirubá do IFRS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2025 das 08h30 às
11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua General Osório, 348, Centro - Bento
Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90028-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO XANDRO HECK
Reitor
(SIASGnet - 13/10/2025) 158141-26419-2025NE800184