DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO Nº 31/2025
A Universidade Federal de Alfenas
(UNIFAL-MG), por meio de sua
Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
(PRPPG), faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o
Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Doutorado, modalidade presencial,
com o objetivo de atender especificamente à demanda da CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº
50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (PIBPG), por
meio da seleção de um projeto de doutorado que tenha foco em parcerias
internacionais e/ou objetive desenvolver pesquisas com interface em extensão nas
áreas de concentração: 1) Interação Patógeno-Hospedeiro ou 2) Biologia Molecular,
Celular e Estrutural das Doenças Agudas e Crônicas. Este processo seletivo será
baseado na avaliação do pré-projeto, de caráter eliminatório e classificatório, e análise
do currículo, de caráter classificatório, dos candidatos(as). A avaliação ocorrerá de
forma presencial e será coordenada pela Comissão de Seleção (Portaria Nº 1686, de 23
de 
setembro 
de 
2024), 
homologada 
pela 
PRPPG, 
considerando 
os 
critérios
estabelecidos neste Edital.
1. Número de vagas: 01 (uma) vaga.
2. Seleção:
a) Defesa do pré-projeto de pesquisa (etapa eliminatória e classificatória)
realizada de modo presencia;
b) Análise de Currículo Lattes (etapa classificatória).
3. Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet,
no 
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/
inscricaoposgraduacao/entrada.php.
Período de Inscrição: 16/10/2025 até dia 13/11/2025.
Informações adicionais
poderão ser
obtidas no
endereço eletrônico
https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcb/
FERNANDA BORGES DE ARAÚJO PAULA
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 367/2025
Nº Processo: 23066.072043/2025-94. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04. 
E-RURAL 
ATIVIDADES
DE 
INTERNET 
LTDA. 
CNPJ:
31.793.454/0001-90. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 15.10.2025 a 14.10.2030. Data de Assinatura: 10.10.2025.
EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 8/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO
DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar o Edital 08/ 2025 para
Contratação de Docentes por Tempo
Determinado, publicado no DOU nº 181 de 23/09/2025, seção 3, p. 48:
E X C LU I R
A seguinte vaga: FACULDADE DE DIREITO - Departamento de Direito Público - 1 vaga.
Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.035808/2025-13.
Pregão Nº 90070/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 02.068.375/0003-80 - MEDICICOR COMERCIAL LTDA. Objeto: Comodato de 01
(um) sistema de autotransfusão - item 01 do pregão eletrônico n° 90070/2025, para
atender as necessidades do hospital ana nery durante o período de até 15 (quinze) meses,
isto é, até 90 dias após a vigência da ata de registro de preço n°544.2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de
Campina Grande, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.013, de 06 de
julho de 2022, publicada no DOU de 07 de julho de 2022, e considerando o disposto no
art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 31 do Decreto nº 11.462/2023, resolve:
HOMOLOGAR o procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº
85/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2023 (SRP), tendo como órgão
gerenciador o Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ/DPRF (UASG 200109), em
favor
da
empresa GENERAL
MOTORS
DO
BRASIL
LTDA,
inscrita no
CNPJ
nº
59.275.792/0001-50, vencedora do item 06, referente à aquisição de veículo tipo
camioneta/SUV de grande porte, zero quilômetro, conforme Termo de Referência da ARP
nº 085/2023/PRF, destinado a atender às necessidades do Centro de Ciências Jurídicas e
Sociais - Campus de Sousa, pelo valor total de R$ 301.436,67 (trezentos e um mil,
quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). (Processo Administrativo nº
23096.052614/2025-17)
Em consequência, AUTORIZO a celebração do respectivo Termo de Contrato,
nos termos do art. 34 do Decreto nº 11.462/2023, observadas as disposições da Lei nº
14.133/2021 e demais normas complementares aplicáveis.
Sousa, 14 de outubro de 2025.
JARDEL DE FREITAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.019650/2025-16.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva nas funções de
cozinheiro,
trabalhador agropecuário
e tratorista,
com
o objetivo
de atender às
necessidades operacionais da universidade federal do ceará no centro de ciências agrárias,
gabinete do reitor e no núcleo de desenvolvimento da criança - colégio de aplicação (ndc
cap ufc), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2025 a
05/10/2027. Valor Total: R$ 2.574.480,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23067.019831/2024-61.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
74.075.938/0001-07 - CIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS EST DO CEARA COGERH.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto incluir o projeto "mestrado profissional
em administração e controladoria (mpac)" ao termo de cooperação técnico-científica nº
001/2024/cogerh/ufc. Vigência: 10/10/2025 a 24/06/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4023/2021 - UASG 153045
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23067.002141/2020-40.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 03.804.327/0001-04 -
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI.
Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ n° 07.272.636/0001/31,
situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE,
neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato
nº 23/2021, celebrado com a empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ:
03.804.327/0001-04.
Aplica-se o reajuste com a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGPM,
conforme Cláusula Sexta do contrato em epígrafe.
O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,3885% (quatro
inteiros, três mil oitocentos e oitenta e cinco centésimos por cento). Dessa forma, o valor
do reajuste mensal proposto é de R$ 1.712,43 (mil, setecentos e doze reais e quarenta e
três centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 40.733,48 (quarenta
mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 05/07/2025.
PROCESSO SEI nº 23067.044868/2025-17. Vigência: 06/07/2025 a 06/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 488.801,72. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025
Processo nº 23067.051813/2025-55
Processo: 23067.051813/2025-55 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Psicologia / Campus da UFC em Sobral - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Antônia Beatriz Torres Viana, - Vigência: 03.10.2025 a
30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga
Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antônia Beatriz
Torres Viana, (contratado(a)).
Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.016130/2025-51
Processo: 23067.016130/2025-51 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Instituto Universidade Virtual - Partes: Universidade Federal
do Ceará e Rister Saulo Machado Rocha - Vigência: 05/10/2025 a 30/01/2026 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rister Saulo Machado Rocha (contratado(a)).
Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Marilene Feitosa Soares
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23068.048171/2021-73.
Dispensa.
Nº 1/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato.. Vigência: 10/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.621.297,61. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 23068.039134/2024-17.
Dispensa. Nº 253/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato.. Vigência: 13/10/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).