DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500065
65
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 21/2025.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão-FADEPE.
OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto/evento de extensão
"ENSUS 2026 - XIV Encontro de Sustentabilidade em Projeto".
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025.
VIGÊNCIA: 13 meses.
PROCESSO: 23071.938036/2025-96.
ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF, e Marcos Tanure
Sanabio, Diretor-Executivo da Fadepe.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025-UFLA
Processo: 23090.009785/2025-86. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Nuseed Brasil S.A. - Nuseed, CNPJ 05.734.807/0010-62. Objeto:
Transferência do material Vertix 12 da Nuseed para a UFLA Fundamento Legal: Lei 13.123/2015,
Decreto 4.339/2002. Vigência: 09/10/2025 até 09/10/2030. Assinatura: 09/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 149/2022-UFLA
Processo: 23090.008849/2025-21. Convenentes: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento
Científico e Cultural -
FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto:
Inclusão de
dados orçamentários.
Assinatura: 21/05/2025. Vigência: 21/05/2025 a 17/10/2026.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2025-UFLA
Processo: 23090.024292/2025-76. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Climate Spheres UK LTD (Reino Unido). Objeto: Estabelecimento de parceria
internacional com o escopo de viabilizar futura cooperação técnica, científica, educacional
e cultural entre a UFLA e a Climate Spheres. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2027. Data de
Assinatura: 09/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2770, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto
7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa
Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo
seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de
Clínica e Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária. Área de conhecimento: Cirurgia de grandes animais. Titulação mínima exigida: MESTRADO NA ÀREA DE CIÊNCIA ANIMAL EM CIRURGIA
DE GRANDES ANIMAIS OU ÁREAS AFINS. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital.
Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2
(dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira
do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato
da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão
apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Vencimento básico (R$)
.Titulação
.Retribuição por Titulação (R$)
.Remuneração (R$)
. A
40 (quarenta) horas semanais
.4.326,60
.Mestrado
.1.622,47
.5.949,07
. .
.
.4.326,60
.Doutorado
.3.731,69
.8.058,29
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2770/2025) e no processo
SEI nº 23072.256953/2025-49.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
EDITAL Nº 2798, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 26/10/2025, pelo
período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento
de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Projetos da Escola
de Arquitetura: Área de Conhecimento: Fundamentação e instrumentação e projeto de
arquitetura e urbanismo. Edital de abertura nº 339/2025, de 07/02/2025, publicado no
DOU de 12/02/2025, Seção 03, página 46; homologado pelo Edital nº 1058/2025, de
04/04/2025, publicado no DOU de 25/04/2025, Seção 3, página 58. Número do
Processo SEI de Homologação 23072.221382/2025-21.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 159/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Thiago de Souza Bittencourt Rodrigues. Objeto Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, na Faculdade de Letras, em regime
de 40 (quarenta)horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais
e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 1490/2025. Vigência 13/10/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura:
13/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.260011/2025-65.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, a
contar de 16 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026, com fundamento no art. 57,
ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato nº 20/2023-demai (id 2603727)..
Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.264,34.
Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.230248/2024-31 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, a Orygen Biotecnologia Ltda, CNPJ nº
16.530.067/001-78 e a Biolab Sanus Farmacêutica Ltda, CNPJ nº 49.475.833/0001-06 com a
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de
vigência do ACORDO DE PARCERIA firmado em 15/10/2024 ORIGINAL por 12 (doze) meses até
15/10/2026 respeitado o Cronograma de Execução constante do Plano de Trabalho, Anexo I,
deste Termo. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 15/10/2026. Nome e cargos dos signatários:
Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Maurizio Billi - ORYGEN, Cleiton de
Castro Marques - BIOLAB, Dante Alário Junior - BIOLAB, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente
da Fundep. Data da assinatura: 14/10/2025.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde
da Criança e do Adolescente FAZ SABER que, no período de 17/10/2025 a 31/10/2025,
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao
DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo, no período de 16/03/2026 a 30/10/2026.
Serão oferecidas 15 vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre letivo de
2026 e 15 vagas para o Doutorado, para ingresso durante o ano letivo de 2026. As
inscrições serão feitas exclusivamente pelo Sistema de Inscrição da Pós-Graduação
(SISPPG), 
acessível 
pelo 
endereço 
eletrônico 
https://intranet3.medicina.ufmg.br/
sisppg/candidato e enviar através do sistema eletrônico SISPPG os documentos solicitados,
digitalizados, em formato PDF. O Edital está em conformidade com a Resolução nº
02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG.
Versão completa do Edital está disponível em www.medicina.ufmg.br/cpg/index.php.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2025
SÉRGIO VELOSO BRANT PINHEIRO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026
- MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente FAZ
SABER que, no período de 17/10/2025 a 31/10/2025, estarão abertas as inscrições para a
seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo, no
período de 16/03/2026 a 31/10/2026, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril
de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso
no primeiro semestre de 2026, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para
pessoas com deficiência) e para ingresso durante o ano letivo de 2026, duas vagas para o
Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas
exclusivamente pelo Sistema de Inscrição da Pós-Graduação (SISPPG), acessível pelo endereço:
eletrônico https://intranet3.medicina.ufmg.br/sisppg/candidato. O candidato deve preencher
o formulário de inscrição no sistema e enviar através do sistema eletrônio SISPPG os
documentos solicitados, digitalizados, em formato PDF. Versão completa do Edital está
disponível em www.medicina.ufmg.br/cpg/index.php.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2025
SÉRGIO VELOSO BRANT PINHEIRO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da
Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente