DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 261/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: V G GEWEHR ARQUITETURA LTDA CNPJ: 59.542.667/0001-
69 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de outubro.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 268/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SANTO ANTAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA CNPJ: 58.276.993/0001-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 14 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 270/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: MOROSKY
E
DUARTE
ARQUITETURA LTDA
CNPJ:
36.320.523/0001-62 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14
de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 251/2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 219/2025, publicado no D.O.U. de
05/09/2025:
1 - Departamento de Odontoclínica (MOC)
Classe: Assistente com Doutorado - 20 horas
Área: Estomatologia, Patologia ou Odontologia.
Classificação: Daniela Otero da Costa Carvalho (1° lugar), Rafael Luís Ferreira
Netto Cardoso (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
EDITAL Nº 250/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de
Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DE PETRÓPOLIS - PDE;
Área de Concentração: ÁLGEBRA LINEAR, CÁLCULO E DESENHO BÁSICO.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO.
Período de inscrição: 23/10/2025 a 01/12/2025.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06 /ASSGP-LS/UFFS/2025, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JONAS
MARCELO JASKI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa a vigorar no período de 14/10/2025 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 10/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 529/2020.
Nº Processo: 23070.014389/2020-02.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Serviços
de apoio e de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais de consumo e insumos e mão de obra à realização de serviços
eventuais diversos nos elevadores instalados em edificações da regional goiânia e regional
cidade de goiás da universidade federal de goiás.. Vigência: 02/11/2025 a 29/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.922,92. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90107/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23070.050665/2024. , publicada no D.O.U de 21/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e contratação de
serviços de segurança da informação de perímetro que possibilite visibilidade e controle de
tráfego, filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques, etc. Novo Edital:
15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras -
Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a
partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 14/10/2025) 153052-15226-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.022519/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais e equipamentos para manutenção. Total de Itens Licitados: 227. Edital:
15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n
Campus
Samambaia-predio 
Reitoria,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros, o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do sítio
eletrônico
www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 14/10/2025) 153052-15226-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23499003946202535. , publicada no D.O.U de 12/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da presente licitação é para aquisição de bens de capital de TIC para a
UNIFEI Campus Itajubá e Campus Itabira; conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 11h00 e
de12h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial
Distrito Industrial Ii - ITABIRA - MGEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/10/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MANOEL JABOUR FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/10/2025) 158161-15249-2025NE999999
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23088.015127/2023-19 - Memorando de Entendimento entre a UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Istanbul Aydin University, Turquia.
Objeto: "Descrever as intenções cooperativas das instituições envolvidas e sugerir diretrizes
para a cooperação". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da
data de sua assinatura. Data da assinatura: 14 de outubro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 58/2024.
Nº Processo: 23071.002600/2024-50.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 28.429.720/0001-96 - GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto: a) A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, no período de
01/11/2025 até 01/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021;
b) O reajuste do valor contratual, calculado com base na variação do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, correspondente a 5,529730%, relativo ao
período de maio/2024 a abril/2025, com efeitos financeiros retroativos a 28/05/2025.
Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.098,80. Data
de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 23071.002600/2024-50.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 23.762.933/0001-11 - PREMAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: a) A
alteração da razão social da empresa contratada, de Fernando de Oliveira Barreiros para
Premac Materiais de Construção Ltda., conforme 2ª Alteração do Contrato Social registrada
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 31217023091, em 26/09/2025, sem
alteração do número de inscrição no CNPJ;
b) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, no período de
01/11/2025 até 01/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021;
c) O reajuste do valor contratual, calculado com base na variação do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, correspondente a 5,529730%, relativo ao
período de maio/2024 a abril/2025, com efeitos financeiros retroativos a 28/05/2025.
Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.340,00. Data
de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 61/2024.
Nº Processo: 23071.002600/2024-50.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 08.284.772/0001-04 - COMERCIAL PALMARES LTDA. Objeto: a) A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 01/11/2025 até
01/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
b) O reajuste do valor contratual, calculado com base na variação do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, correspondente a 5,529730%, relativo ao
período de maio/2024 a abril/2025, com efeitos financeiros retroativos a 28/05/2025.
Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.016,00. Data
de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.935968/2025-87.
ESPÉCIE: Instrumento com Captação de Receita por Fundação de Apoio 24/2025.
PARTÍCIPES: Universidade
Federal de
Juiz de
Fora e
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'III Semana da Integração e da Inovação'.
VIGÊNCIA: 13/10/2025 a 13/10/2026.
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025.
ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Marcos
Tanure Sanabio, Diretor Executivo da FADEPE.