DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23083.024684/2021-09.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Suprimir aprox. 22,25% do valor inicial atualizado do contrato, relativo à supressão de 17
postos de trabalho, correspondente ao
montante total de r$ 1.940.867,70; desta forma o valor mensal do contrato será reduzido
para r$ 225.994,06 e o valor global será reduzido para r$ 6.779.821,80. Vigência:
13/10/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.779.821,80. Data de
Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083026549202432. Objeto: Aquisição de equipamentos para
áudio, vídeo e foto.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90034-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 14/10/2025) 153166-15240-2025NE800180
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
Pregão Eletrônico nº. 90054/2025
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 90054/2025.
Processo Administrativo n°: 23083.034692/2025-89.
OBJETO: Contratação de serviços de Fornecimento de Kit-Lanches, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
ATA/SRP nº 00091/2025: Empresa: RKV ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.652.187/0001-20 - Itens 01 e 02.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025.
VIGÊNCIA: 12 meses. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações
podem ser consultadas no Link: <http://abre.ai/k2zt>
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 13293/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade
Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Geovanna Maria Andrade de Oliveira. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível
com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93,
reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026.
Espécie: Contrato nº 14526/2025. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Carlene Paula Silva de Farias. Objetivo:
Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado,
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1,
Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026.
Espécie: Contrato nº 13620/2025. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Joice Teixeira Souza. Objetivo:
Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado,
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1,
Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026.
Espécie: Contrato nº 13818/2025. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Anna Beatriz Pereira de Paiva Pordeus.
Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao
contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor
Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de
Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na
conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência:
14/10/2025 a 02/01/2026.
Espécie: Contrato nº 14847/2025. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Allan Fellipe de Azevedo Pessoa.
Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao
contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor
Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de
Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na
conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência:
14/10/2025 a 08/01/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2023/0085. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e
Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Objeto: Acréscimo de valor. Valor R$1.319.690,36
(um milhão, trezentos e dezenove mil, seiscentos e noventa reais e trinta e seis centavos).
Data de Assinatura: 14/10/2025. Processo UFSC: 23080.038447/2023-17. Entidades.
Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC, Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e
Wilson Mantovani Grava, pela PETROBRAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto 2024/0046. Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC; Robert Bosch Limitada e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo e a alteração na
Cláusula Quarta dos Recursos Financeiros e Econômicos. Valor total: R$2.400.000,00 (dois
milhões e quatrocentos mil reais). Vigência: vigorará de 02/01/2026 a 01/06/2026. Data de
Assinatura: 14/10/2025. Processo UFSC: 23080.005387/2024-29. Entidades. Assinam: José
Ricardo Masetto e Aezio Almeida dos Santos, pela Robert Bosch; Angela de Espindola da
Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 225/2023.
Nº Processo: 23080.021735/2023-24.
Pregão. Nº 163/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão do
quantitativo do item 01 do contrato em referência. Vigência: 13/10/2025 a 11/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.237.224,64. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23080.028245/2021-97.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.177.064/0001-
01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual de acordo com
o índice ipca no período de maio de 2024 a abril de 2025, passando o valor unitário da
refeição para r$15,39 e o valor da contraprestação para r$21.772,02 mensais.. Vigência:
09/05/2022 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.494.214,24. Data de
Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080018363202511. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material e mão de obra (empreitada unitária), destinados à obra de
execução de reforma da edificação CBS02, localizada no Campus Curitibanos da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com área de intervenção de 9.257,91 m²..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-3-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 14/10/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.089680/2025-10.
Concorrência Nº 90021/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: Reforma
do telhado do prédio 9b, engenharia química ct, situado no campus santa maria rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a
28/08/2026. Valor Total: R$ 538.850,62. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.118215/2025-95.
Pregão Nº 90132/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.597.359/0001-86 - JOSE CARLOS BRUM EVANGELHO LTDA. Objeto:
Aquisição e instalação de um grupo gerador de 500kva, em modo turnkey, com quadro
automático completo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 488.693,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 144/2022.
Nº Processo: 23081.120103/2022-51.
Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: Conforme
memorando 169/2025 copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do
contrato ficam acrescidos os serviços no valor der$ 11.770,88. Vigência: 14/10/2025 a
17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.384.090,42. Data de Assinatura:
13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 112/2023.
Nº Processo: 23081.120577/2023-84.
Pregão. Nº 153/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
04.581.239/0001-53 - PRIME SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
de 19/10/2025 a 18/10/2026. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 420.976,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081132386202527. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de consumo para curso de Enfermagem/UFSM. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
90155-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
15/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
29/10/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 06/10/2025) 153164-15238-2025NE999999