DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.203579/2025-19.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços COMUNS POLI 26955.
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Parecer Técnico sobre a Patente No PI 0211263-9 e o Padrão ITU-T H.264/AVC, e
sua implementação pela Amazon".
Valor Total: R$ 90.000,01.
Vigência: 6 meses.
Data de Assinatura: 07/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.246365/2024-56.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEAS, CNPJ: 42.498.709/0001-09, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Plano Estadual de Segurança Hídrica (PESHI) e Caderno Especial da Segurança
Hídrica do Leste da Baía de Guanabara e a atualização do Plano Estadual de Recursos
Hídricos (PERHI).
Valor Total: R$ 2.824.260,84.
Vigência: 33 meses.
Data de Assinatura: 13/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153149
Nº Processo: 23079208624202521. Objeto: Aquisição de mobiliários para
atender a demanda do Instituto de Psiquiatria da UFRJ. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71-
Fundos - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/153149-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVALDO RAMOS ROSA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/10/2025) 153149-15236-2024NE000286
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: SEI nº 23079.238455/2025-54
Interessada: REISPEL LTDA, CNPJ nº 42.199.488/0001-78
Objeto: Pregão Eletrônico nº 02/2022 (UASG 153046) - Aquisição de armários de aço
Assunto: Aplicação de sanção administrativa por inexecução parcial do objeto contratual
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 87, II; Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 02/2022, item 13.2, XIII, "b"
Decisão: Foi aplicada à empresa REISPEL LTDA multa compensatória no valor de
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), correspondente a 20% (vinte por cento) do valor dos
itens não entregues (R$ 6.000,00), em razão da inexecução parcial do contrato referente à
Nota de Empenho 2022NE320. A multa será compensada com os valores devidos pelos 2
(dois) armários efetivamente entregues e aceitos (R$ 3.000,00), resultando em saldo de R$
1.800,00 a ser pago à contratada após o trânsito em julgado administrativo.
Recurso: Fica assegurado à empresa o direito de interpor recurso hierárquico
no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste extrato, nos termos do
art. 109, I, "f", da Lei nº 8.666/1993.
Autoridade Decisória: Prof. Vantuil Pereira, Decano do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas da UFRJ
Data da Decisão: 10 de outubro de 2025
VANTUIL PEREIRA
Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas
CENTRO DE LETRAS E ARTES
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
EDITAL Nº 972, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PESSOAL - PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 557/2025
Processo nº 23079.204212/2025-12. Processo nº 23079.240080/2025-92
O Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Prof. Guilherme Carlos
Lassance dos Santos Abreu, no uso de suas atribuições, delegadas pela Magnífica
Reitora da Universidade Federal de Rio de Janeiro, através da Portaria nº 2.633, de
04/04/2022, publicada no DOU nº 65, de 05/04/2022, resolve:
Tornar público a aprovação do
resultado do processo seletivo para
contratação temporária de pessoal - professor substituto, Edital nº 557, de 17/06/2025,
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 09/07/2025, código de
vaga PSS -047, Setor de Projeto
de Arquitetura, Departamento de Projeto de
Arquitetura, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, onde não houve candidatos
aprovados autodeclarados pessoas negras, indígenas ou quilombolas, assim como
também não
houve candidatos aprovados
autodeclarados PcD
com deficiência
caracterizada
pela equipe
multiprofissional
e
interdisciplinar, com
a
seguinte
classificação:
Setor de Projeto de Arquitetura - PSS-047
Departamento de Projeto de Arquitetura
1° André Cavendish Wanderley Jacques de Moraes
2° Alziro Carvalho Neto
3° Mariana Valadão Meneguetti
4° Marcel Rofatto
5° Phillipe Cunha da Costa
6° Daniel Milagres Nascimento
7° Guilherme Erthal Paiva Antunes
8° Larissa de Almeida Monteiro
GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO
E PESQUISA DE ENGENHARIA
EDITAL Nº 938, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
SELEÇÃO AOS CURSOS DE MESTRADO ACADÊMICO OU DOUTORADO ACADÊMICO DO
PESC/COPPE/UFRJ TURMAS DE 2026 (PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO PERÍODOS LETIVOS)
O Coordenador do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação (PESC),
do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições e de acordo com
o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições para o
processo seletivo de candidatos, para o preenchimento de vagas nos Cursos de Mestrado
Acadêmico e Doutorado Acadêmico do PESC para o primeiro, segundo e terceiro períodos
letivos de 2026, nas seguintes datas: de 27 de outubro de 2025 a 12 de janeiro de 2026
para o primeiro período letivo, de 21 de abril a 4 de maio de 2026 para o segundo período
letivo e de 27 de julho a 10 de agosto de 2026 para o terceiro período letivo.
Inscrições:
de 27 de outubro de 2025 a 12 de janeiro de 2026 para o primeiro período letivo,
de 21 de abril a 4 de maio de 2026 para o segundo período letivo, e
de 27 de julho a 10 de agosto de 2026 para o terceiro período letivo.
O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.cos.ufrj.br/selecao
DANIEL RATTON FIGUEIREDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156677
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23853.002675/2024-33.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 09.416.925/0001-92 - S. BECKER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 03 (três) meses, a partir de 07/11/2025 até 07/02/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 07/11/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 781.404,50. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025-PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.023309/2025-77
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de
Medicina Veterinária - DMV/Sede. Contratado: MARIA DE NAZARÉ SANTOS FERREIRA .
Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais.
Retribuição: Professor Assistente (mestrado), da
carreira de Magistério Superior,
reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de
180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 13/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.013499/2024-33. Espécie: 2º Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 004/2024
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº
24.416.174/0001-06, 
a 
FUNDAÇÃO 
APOLÔNIO 
SALLES 
DE 
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a PREFEITURA MUNICIPAL DO
RECIFE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE DO RECIFE - SEINFRA, CNPJ nº
10.565.000/001-92. Objeto: prorrogação da vigência até 31 de março de 2026 e acréscimo
no valor de R$151.529,40.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025-PROGEPE/UFRPE
Processo: 23082.004204/2025-19
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de
Educação - DED/Sede. Contratado: NAYARA RAYANE MARIA FRAGOSO. Objeto: Contratação
de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Professor
Assistente (graduação), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos
vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 212 dias, a contar da data de
sua assinatura. Início: 09/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 77, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta
Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. .INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
. .DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE
. .EDITAL Nº 62 DE 28 DE AGOSTO DE 2025, DOU DE 01/09/2025, SEÇÃO 3, PÁG. 57
. .PROCESSO Nº 23083.016381/2025-38
. .ÁREA: Antropologia e Educação, Educação das Relações Étnicos-Raciais e Sociologia e
Ed u c a ç ã o
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.
.1º
.FILIPE ROMÃO JULIANO
.
.2º
.LUIZA FREIRE NASCIUTTI
.
.3º
.ALESSANDRA DOS SANTOS CABRAL VIANA
.
.4º
.LINNESH ROSSY DA SILVA RAMOS
.
.5º
.MARIANA ALVES PRAZERES DOS SANTOS
.
.6º
.JULIANA FRONTELMO SOARES
.
.7º
.CAMILA CORREA FELIX
.
.8º
.PALOMA DA SILVEIRA DA SILVA
Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 15.142/25:
.
.1º
.FILIPE ROMÃO JULIANO
.
.2º
.LINNESH ROSSY DA SILVA RAMOS
.
.3º
.MARIANA ALVES PRAZERES DOS SANTOS
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES