DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais, sediado(a) na Avenida Professor Alfredo Balena,
nº 110 - Belo Horizonte/MG - CEP 30.130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, UG-155021,
neste ato representada pelo seu Superintendente, Alexandre Rodrigues Ferreira, SIAPE
nº 1243058, nomeado por Portaria-SEI nº 79, de 07 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de junho de 2022, no uso das atribuições, com
fundamento no
art. 37
da Lei
n.º 4.320/1964
e no
art. 22
do Decreto
n.º
93.872/1986,
RECONHECE a dívida no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) junto à credora Endotec
Produtos Médicos S/A, com sede na Rua Sampaio Viana, 202, Paraíso, São Paulo/SP,
CEP: 04.004-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.586.279/0001-01, representada neste
ato por Antônio Dib Cardeal, CPF n.º 183.***.***-83, conforme atos constitutivos da
empresa, referente ao fornecimento de 01 (um) Microcateter revestido em PTFE,
Material: Corpo Em Aço C/ Nailon E Poliuretano, Componentes: Radiopaco, Comprimento
1: Cerca De 160, Tipo: Embolização, Calibre: Cerca De 0,021, Esterilidade: Estéril, Uso
Único, Marca/modelo: Headway 21 / Microcateter, Registro Anvisa: 80583400015,
Fabricante: Microvention, Procedência: E.U.A., fornecido em consignação e utilizado em
31/08/2023, após a vigência do item 28 do Pregão Eletrônico nº 66/2021, coberto pela
Ata de Registro de Preços nº 336/2022, não empenhado na época própria devida a uma
falha administrativa. O enquadramento da despesa de exercício anterior está
demonstrado no processo em epígrafe, tendo sido verificada a existência de recursos
específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, para atender a
presente
demanda, conforme
dotação
abaixo
discriminada: ÓRGÃO:
26443;
UG
EXECUTORA: 155021; FONTE DE RECURSOS: 1002A003NR; PROGRAMA DE TRABALHO
(PTRES);
234198
FUNÇÃO
DE
GOVERNO:
10;
AÇÃO:
8585;
PLANO
INTERNO:
OCM50000000; NATUREZA DA DESPESA: 33909292.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais, sediado(a) na Avenida Professor Alfredo Balena, nº
110 - Belo Horizonte/MG - CEP 30.130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, UG-155021, neste
ato representada pelo seu Superintendente, Alexandre Rodrigues Ferreira, SIAPE nº
1243058, nomeado por Portaria-SEI nº 79, de 07 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de junho de 2022, no uso das atribuições, com fundamento no art.
37 da Lei n.º 4.320/1964 e no art. 22 do Decreto n.º 93.872/1986,
RECONHECE a dívida no valor de R$ 1.860,00 (um mil, oitocentos e sessenta reais) junto à
credora MJM Produtos Farmacêuticos e Radioproteção LTDA., com sede na Avenida
Ipiranga, nº 6681, complemento Prédio 92, unidade 101, Partenon, Porto Alegre/RS, CEP:
90.629-900, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.891.262/0001-44, representada neste ato por
Rafael Ribeiro Madke, CPF n.º 772.***.***-91 conforme atos constitutivos da empresa,
referente ao fornecimento de radiofármaco - reagente, nome 99mtc-fitato, composição
fitato de sódio 20mg, componentes adicionais SNCL2.2H2O, concentração radioisótopo 1
mg,
apresentação
liofilizado,
estéril,
apirógeno,
conforme
processo
SEI
23537.020780/2025-18, adquirido em 31/10/2023, durante a vigência do Pregão Eletrônico
35/2023, ata de registro de preços nº 396/2023.
O enquadramento da despesa de exercício anterior está demonstrado no processo em
epígrafe, tendo sido verificada a existência de recursos específicos consignados no
Orçamento Geral da União deste exercício, para atender a presente demanda, conforme
dotação abaixo discriminada: ÓRGÃO: 26443; UG EXECUTORA: 155021; FONTE DE R EC U R S O S :
1002A003NR; PROGRAMA DE TRABALHO (PTRES); 234198 FUNÇÃO DE GOVERNO: 10; AÇÃO :
8585; PLANO INTERNO: OCM50000000; NATUREZA DA DESPESA: 3390929
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1018/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23477.017932/2024-76. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLU Ç ÃO
DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, em cumprimento
à liminar deferida nos autos do mandado de segurança nº 1096259-20.2024.4.01.3400, a
respeito da revogação da licitação nº 90032/2024, referente ao processo sei nº
23477.017932/2024-76, cujo objeto consiste na contratação de solução turnkey de
equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância magnética.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90076/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de
Instrumentais e Insumos para Endoscopia Ginecológica - Compatíveis com Torre de Vídeo
para Laparoscopia Karl Storz do Grupo 11 para atender demanda do Hospital das Clínicas
de Pernambuco, filial EBSERH.
WAGNER DE LIMA CORDEIRO
Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 14/10/2025) 155022-15233-2025NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.013068/2025-31.
Pregão Nº 90038/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 19.870.779/0001-24 - CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E
HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Disponibilização,
em regime
de comodato,
de aparelho
ureterorrenoscópio flexível em hd com monitor e fonte geradora de laser (com fibra compatível).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$
292.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.010484/2025-88.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 06.199.958/0001-30 - PRIME DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Disponibilização, em regime de comodato, de máquina para circulação extracorpórea com
módulo de cardioplegia para oxigenação de membrana - neonatal, pediátrico e adulto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$
139.559,64. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155011
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 23521.004804/2024-80.
Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
21.303.246/0001-02 - G.R.F. LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04 de dezembro de
2025 e encerramento em 03 de dezembro de 2026, com fundamento no art. 150 do rlce
2.0.. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
787.815,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90108/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23759021444202588. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de curativos e bolsas
de colostomia (bolsa para urostomia e outros) para o CHC-UFPR/EBSERH.
ALEXANDRE SOARES CAVASSIN
Analista Administrativo - Chefe da Unidade de Licitações
(SIDEC - 14/10/2025) 155902-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 155902
Nº
Processo:
23759022288202572.
Objeto:
Aquisição
de
Solução
de
Armazenamento de Dados (Storage), serviço de configuração, migração e repasse de
conhecimento para o CHC-UFPR/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90103-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CELMA GONCALVES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 14/10/2025) 155902-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 155902
Nº
Processo:
23759033459202327.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços contínuos em portaria e bombeiros civis para o
CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/
edital/155902-5-90104-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
CELMA GONCALVES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 14/10/2025) 155902-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90101/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Opme (órtese, prótese e materiais especiais)
especialidade cirurgia vascular, hemodinâmica e cardíaca II
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIDEC - 14/10/2025) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 155914
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23769.010219/2020-92.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado:
24.380.578/0018-27 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto:
Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante o acréscimo de r$ 29.080,50 (vinte e nove mil oitenta reais e cinquenta
centavos), o que equivale a 0,76% (zero virgula setenta e seis por cento) do valor inicial
atualizado do contrato;
os quantitativos de cada item ora acrescidos têm como referência o contrato nº 03/2021,
originalmente firmado com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Contudo, o
presente acréscimo observa a vigência estabelecida no terceiro termo aditivo nº 47848243,
limitado a 12 (doze) meses. Assim, os acréscimos referentes aos itens 04 e 08,
correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento), serão somados à metade dos
quantitativos originalmente contratados. Para os demais itens, serão mantidos os
quantitativos proporcionais à vigência atual, equivalente a 50% (cinquenta por cento) do
contrato originário.. Vigência: 14/10/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.030.840,74. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 155914
Nº
Processo:
23769006811202502.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o desenvolvimento dos projetos executivos, bem como para a
execução das obras e serviços de engenharia necessários ao Retrofit da Subestação
Principal de Energia Elétrica 13,8 kV, além da Reforma com ampliação do Abrigo de
Resíduos (anexo à subestação) do Hospital Universitário Alcides Carneiro ( H U AC -
UFCG/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICEMARIO SIMOES
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 14/10/2025) 155914-26443-2025NE000023
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