DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500073
73
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525009593202512. Objeto: Ata de Registro de Preço para
eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares de uso laboratorial e
ambulatorial. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90119-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 13/10/2025) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525018911202536. Objeto: Aquisição de DIALISADORES E
LINHAS DE USO ÚNICO PARA HEMODIÁLISE, COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO, BALANÇA
CORPORAL, CREME E ESCOVA DENTAIS E DISPARADOR DE BIÓSPIA. Total de Itens Licitados:
16. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355,
Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-
90120-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/10/2025) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155012
Nº 
Processo: 
23525017135202476. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada em exames de Ressonância Magnética (RM) e Tomografia Computadorizada
(TC) em pacientes internados e /ou admitidos no pronto Socorro. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355,
Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-
90013-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 14/10/2025) 155012-26443-2025NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.013537/2025-42.
Pregão Nº 90056/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 32.191.212/0001-90 - QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de itens diversos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a
19/10/2026. Valor Total: R$ 6.444,60. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23529.003306/2020-16.
Contratante: 
EBSERH
HU-UFGD. 
Contratado:
24.611.501/0001-72 
-
AMERICA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste igp-m. Vigência: 23/09/2020 a
22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.365,96. Data de Assinatura:
11/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000320202512. Objeto: Aquisição de Concentradores de
Oxigênio, visando atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria
(HUSM-UFSM/EBSERH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90154-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/10/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 20/2025: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, dos
seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de
Referência: 02 (DUAS) MÁQUINAS DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA COM SISTEMA DE
RESFRIAMENTO - COMPOSTAS DE: 01 ROLETES ARTERIAL; ROLETES DE ASPIRAÇÃO (MÍNIMO
02 UNIDADES); 01 ROLETE PARA CARDIOPLEGIA; 01 PERMUTADOR DE CALOR E 02
CRONÔMETROS DIGITAIS. CADA MÁQUINA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA DEVERÁ ESTAR
ACOMPANHADA DE SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, SÃO ELES: 03 SUPORTES PARA USO DOS
OXIGENADORES (01 SUPORTE ADULTO, 01 SUPORTE INFANTIL E 01 SUPORTE PEDIÁTRICO); 01
VÁLVULA À VÁCUO; 01 MISTURADOR DE GÁS BLENDER, que entre si celebram a EBSERH / HU-
UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96, e a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 14.361.780/0003-71. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. Processo SEI 23523.017344/2025-11.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.021435/2024-70.
Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 02.374.697/0001-96 - LINE PROJETOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia
consistente em na prestação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e
engenharia) para entrega de laudo técnico situacional, estudo de viabilidade, estudo
preliminar, anteprojeto, projeto legal e projeto básico de arquitetura e engenharia para a
reforma e ampliação da edificação pertencente ao hospital universitário da universidade
federal do maranhão (hu-ufma), localizada na rua almirante tamandaré, s/n.°, centro, são
luís - ma, onde será implantado o ambulatório de especialidades, de acordo com
especificações, anexos e instruções complementares previstas no edital de licitação e no
projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a
12/02/2027. Valor Total: R$ 699.166,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-Ufma à empresa GTS SERVICOS E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente à locação de equipamentos de informática
(impressoras e leitores de código de barras) para o Hospital Universitário da UFMA, sem a
devida cobertura contratual, referente ao mês de maio/2025, sem a devida cobertura
contratual. Valor Total: R$ 41.890,98. Data de Assinatura: 13/10/2025. Processo SEI
23523.025936/2025-14.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-Ufma à empresa GTS Serviços e Comercio
de Equipamentos LTDA, referente à locação de equipamentos de informática (impressoras
e leitores de código de barras) para o Hospital Universitário da UFMA, referente ao mês de
março/2024, pela ausência de saldo contratual. Valor Total: R$ 20.721,66. Data de
Assinatura: 13/10/2025. Processo SEI 23523.017026/2024-79.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23523.031044/2020-30.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.762.861/0001-68 -
ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O reajuste do valor dos insumos do contrato,
conforme a cláusula vigésima primeira do termo de referência e a repactuação do valor
contratual, conforme a cláusula vigésima primeira do termo de referência. Valor Anual
Atualizado do Contrato: R$ 17.388.316,08. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155912
Nº 
Processo: 
23771001786202513. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção de linha branca para o HUJB. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues
Alves 305,
Edmilson Cavalcante
- Cajazeiras/PB
ou https://www.gov.br/compras/
edital/155912-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BEZERRA GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/10/2025) 155912-26443-2025NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155912
Nº Processo: 23771001784202524. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção corretiva de mobiliário comum e hospitalar, incluindo o
fornecimento de peças e componentes necessários para o HUJB. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues
Alves
305, Edmilson
Cavalcante -
Cajazeiras/PB ou
https://www.gov.br/compras/
edital/155912-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
05/11/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BEZERRA GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/10/2025) 155912-26443-2025NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.011728/2022-78.
Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com reposição de peças em equipamento médico hospitalar de alta complexidade
(mamógrafo) do fabricante hologic, instalado no hospital universitário júlio muller (hujm-
ufmt), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026.
Valor Total: R$ 336.657,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.012032/2023-40.
Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 19.993.061/0001-25 - EASY SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 14/10/2025 e encerramento em 14/10/2026, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0.
O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA, no importe de 5,22% (cinco vírgula vinte e dois por cento), referente ao período
de agosto/2024 a julho/2025, conforme cláusula décima do contrato, com efeitos financeiros a
partir de 14/10/2025.
O valor anual da contratação passa de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais) para R$
28.320,80 (vinte e oito mil trezentos e vinte reais e oitenta centavos)
Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ R$ R$ 28.320,80. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).

                            

Fechar