DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534004475202517. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PROCEDIMENTOS DE ENDOSCOPIA E
CPRE, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos
(Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), pertencente a Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses..
Total de Itens Licitados: 47. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Doutor 
Augusto 
Viana, 
S/n, 
Canela, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 14/10/2025) 155907-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 77/2024.
Nº Processo: 23820.016254/2023-96.
Pregão. Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo no
quantitativo do item 01.
alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo mensal de r$ 9.316,96
(nove mil trezentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos) do valor inicial atualizado
do contrato, correspondente ao percentual 2,52% (dois vírgula cinquenta e dois por cento),
nos termos do inciso ii, do art. 171, do rlce 2.0.. Vigência: 13/10/2025 a 02/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.606.041,52. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90227/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.009020/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais OPME consignado para a especialidade Bucomaxilofacial com
comodato para os itens de 1 ao 10. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-
5-90227-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA
Chefe de Unidade
(SIASGnet - 14/10/2025) 155913-26443-2025NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90222/2025 - UASG 155913
Nº 
Processo: 
23820.010135/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, para a prestação de serviço de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, sob o regime de empreitada por preço global, com escopo definido, visando ao
fornecimento e à instalação de sistema de climatização, destinado à sala segura do setor
de informática.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90222-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA
Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras
e Licitações
(SIASGnet - 14/10/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533010162202508. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
LINHA GERAL.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90086-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Contratação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 09/10/2025) 155020-11111-2025NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.008923/2025-33.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 04.522.343/0001-77 - FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de medicamentos manipulados, visando
atender às necessidades da maternidade climério de oliveira (mco-ufba-ebserh).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2025 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 12.978,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535008213202511. Objeto: Aquisição de AGULHAS DE BIÓPSIA
COM COMODATO DE PISTOLA para reabastecimento do Setor de Abastecimento
Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da
EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00.
Endereço: 
Rua
do
Limoeiro,
137,
Nazaré 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCIELLEN SANTANA DA BOA MORTE
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/10/2025) 155906-26443-2024NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1596450
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 157142 SEI HCPA
23092.016542/2024-01
Pregão Eletrônico N°: 0050/25
Nome do Contratado: TELTEC SOLUTIONS LTDA.
Nº CNPJ: 04.892.991/0001-15
Objeto: prestação de serviços de fornecimento de licenças de softwares produzidos pela
Microsoft, mediante contrato corporativo na modalidade MPSA EDUCACIONAL.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO,
MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 226.538,12
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.21D8.0043.9999 e 12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 10/10/2025
Empenho: 2025NE510145 de 24/09/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Cesar Henrique Schmitzhaus CPF: ***.543.910-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159336 SEI 23092.014620/2025-14 - AQUISIÇÃO BUPIVACAINA 0.75% 20ML
EMBAL ESTERIL SEM VASO
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 9.042,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510434 de 08/10/2025
Autorização: 09/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 13/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159326 SEI 23092.014597/2025-50 - OPME - CARGA PARA GRAMPEADOR
C I R Ú R G I CO
Contratado: MX-RS INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 49.290.279/0001-84 R$ 42.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510493 de 08/10/2025
Autorização: 09/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 13/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159359 SEI 23092.014696/2025-31 - MANUTENÇÃO ASPIRADOR CIRÚRG I CO
ULTRASSÔNICO MARCA: SÖRING
Contratado: PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 56.942.527/0001-90 R$
22.160,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510502 de 09/10/2025
Autorização: 10/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 13/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159282 SEI 23092.014349/2025-17 - OPME - IMPLANTES E PRÓTESES
AUTORIZADOS - PACIENTES SUS
Contratado: ADMEDIC PRODUTOS INOVADORES LTDA CNPJ: 08.053.775/0001-37 R$
7.360,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510492 de 08/10/2025
Autorização: 09/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 13/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159282 SEI 23092.014349/2025-17 - OPME - IMPLANTES E PRÓTESES
AUTORIZADOS - PACIENTES SUS
Contratado: DISCOMED
- COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ:
00.417.145/0001-92 R$ 4.069,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510490 de 08/10/2025
Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 
13/10/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo nº 159282 SEI 23092.014349/2025-17 - OPME - IMPLANTES E PRÓTESES
AUTORIZADOS - PACIENTES SUS
Contratado: HOSPITÁLIA CIRÚRGICA CATARINENSE LTDA CNPJ: 83.941.419/0002-56 R$
4.103,7400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510489 de 08/10/2025