DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
13/10/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 159282 SEI 23092.014349/2025-17 - OPME - IMPLANTES E PRÓTESES
AUTORIZADOS - PACIENTES SUS
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 1.350,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510491 de 08/10/2025
Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
13/10/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo
nº
159325
SEI
23092.014781/2025-08
-
ALONGADOR
CANETA
DE
ELETROCAUTÉRIO -PONTA AGULHA - 0,864MM
Contratado: ASLI COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.578.276/0001-14 R$ 1.908,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510494 de 08/10/2025
Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
13/10/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo
nº 159333
SEI
23092.014613/2025-12
- DISPOSITIVO
(TÁBUA)
PARA
MASSAGEM CARDÍACA EM ACRÍLICO OU FIBRA DE VIDRO/CARBONO. COM DIMENSÕES
MÍNIMAS DE 40cm x 60cm x 6mm.
Contratado: LANCO LTDA CNPJ: 00.595.037/0001-00 R$ 743,4900
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510469 de 08/10/2025
Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
13/10/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 159342 SEI 23092.014681/2025-73 - OPME - PRÓTESE MAMÁRIA
AUTORIZADA - SUS
Contratado: ADMEDIC PRODUTOS INOVADORES LTDA CNPJ: 08.053.775/0001-37 R$
3.680,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510528 de 10/10/2025
Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
13/10/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 159338 SEI 23092.014631/2025-96 - GÁS OCTAFLUOROPROPANO 100%
FLUORADO PARA VITREO-RETINO. (PERFLUORPROPANO C3F8) PUREZA SUPERIOR A
99,95%, CONFIRMADA POR ANÁLISE CROMATOGRAFICA GASOSA.CILINDRO COM 75ML.
DEVE COMPANHAR INJEÇÃO DE GÁS
Contratado: GROSSMED COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA - ME CNPJ: 05.022.522/0001-
08 R$ 1.900,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510464 de 08/10/2025
Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
13/10/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 159284 SEI 23092.014368/2025-35
- PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO
VERMELHA EM POLIPROPILENO- ALERGIA
Contratado: KARILIA COMERCIO DE PROD E SERVIÇOS PARA INFORMATICA LTDA CNPJ:
38.344.029/0001-63 R$ 847,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510484 de 08/10/2025
Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
13/10/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159281 SEI 23092.014414/2025-04 - CATETER BALAO P/ DILATAÇAO
ESOFAGICA.DIAMETROS C/ 3 FASES para Procedimento em Pacientes SUS
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 1.150,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510478 de 08/10/2025
Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159281 SEI 23092.014414/2025-04 - CATETER BALAO P/ DILATAÇAO
ESOFAGICA.DIAMETROS C/ 3 FASES para Procedimento em Pacientes SUS
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 800,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510476 de 08/10/2025
Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159281 SEI 23092.014414/2025-04 - CATETER BALAO P/ DILATAÇAO
ESOFAGICA.DIAMETROS C/ 3 FASES para Procedimento em Pacientes SUS
Contratado:
LIFECOR
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 900,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510477 de 08/10/2025
Autorização: 13/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1596400 AO CONTRATO Nº 1070842
Contratada: RIO GRANDE EMERGÊNCIAS MÉDICAS S/C LTDA.
CNPJ: 02.632.088/0001-90
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n°1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Nº do Processo: 152.592 SEI HCPA 23092.008896/2023-93
Data da assinatura: 08/10/2025
Empenho: 2025NE501389 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato Nº 1070842 por mais 12 meses, a partir de 16 de outubro de 2025, cujo objeto é a
Prestação de Serviços de remoção de Pacientes em Ambulância de Suporte Básico e Suporte
Avançado (Medicalizado - UTI), para Pacientes Adultos, Pediátricos e Neonatais. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Lorenzo Fredis Carrion Burgos CPF: ***.195.511-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1594337 AO CONTRATO Nº
1334761
Contratada: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA.
CNPJ: 08.144.338/0001-29
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Nº do Processo: 155416 SEI HCPA 23092.007408/2024-10
Data da assinatura: 07/10/2025
Empenho: 2025NE503604 2025NE503605 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
por mais 12 meses, a partir de 31 de Outubro de 2025; Os valores não serão
reajustados, permanecendo os mesmos para o próximo período; A garantia contratual
permanecerá no valor de R$ 24.500,00. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Leandro Nalin Guarido CPF: ***.108533-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1602172 AO CONTRATO Nº
0931821
Contratada: FACIL INFORMATICA LTDA
CNPJ: 81.768.343/0001-00
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Recursos Financ.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 150709 SEI HCPA 23092.011852/2022-60
Data da assinatura: 10/10/2025
Empenho: 2025NE500837 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Renovar a vigência do
contrato nº 0931821, que tem como objeto prestação de serviços técnicos de
implantação, manutenção, consultoria, suporte técnico e atualização tecnológica para
sistema de gestão jurídica do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 09 de Outubro de
2025; Reajustar o valor do item 2 no percentual de 5,2252%; Estabelecer que a
garantia de 2% do valor anual passará de R$ 5.700,00 para R$ 2.525,40. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: SenSenhor
Bruno Felipe Bauler CPF: ***.604.699-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 846/2025
Fornecimento de Medicamentos - Anidulafungina 100 MG
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 14 de outubro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.095231/2025-77.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
SCHNEIDER, PUGLIESE, SZTOKFISZ E FIGUEIREDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº
08.846.059/0001-07).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 09/10/2025 a 08/10/2030.
Assinam
Sr.
Amador Gonçalves
de
Siqueira
Junior
(Coordenador de
Estágio
de
Graduação da UnB) e Sr. Eduardo Pugliese Pincelli (representante legal da empresa)
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