DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 216, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº 9.739/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:
. .Unidade
.Área
.Edital de Abertura
.Edital de Homologação
.Prorrogado até:
. .Departamento de Teoria Literária e literaturas
.Línguas Estrangeiras Modernas. Sub área: Letras-
Japonês
.170/2024
.285/2024
.25/11/2026
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: acordo de cooperação de pesquisa.
Processo: 23106.068759/2025-73.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), Fundação de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos (FINATEC), Shell Brasil Petróleo LTDA. (Shell) e Krilltech Nanotechnologia Agro
S.A. (Krilltech).
Objetivo: execução do projeto intitulado "KRILLCARBON Desenvolvimento de Produtos
Sustentáveis Inovadores para a Restauração de Áreas com Espécies Florestais".
Valor: R$ 7.184.359,24 (sete milhões, cento e oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e
nove reais e vinte e quatro centavos).
Assinatura: 10/10/2025.
Vigência: de 10/10/2025 a 10/10/2030.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a
Licença Ambiental Única (LAU) para a atividade de construção do campus Fronteira do Alto
Acre, localizado na Rodovia BR-317, Km-09, Estrada do Pacífico, Zona Rural do município de
Brasileia, Acre.
Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2025
ANTONIO ARTHESON SILVA DA CRUZ
Prefeito d
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00053/2024 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/08/2024 a 16/03/2027. . Leia-se: Vigência: 14/10/2025 a
16/02/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125001678202565. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de limpeza, conservação e desinfecção, inclusive jardinagem e copeiragem, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia
Juscelino 
Kubistschek 
de 
Oliveira 
- 
Km 
02, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2025) 154215-15278-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e
CENTRO DE ESTÁGIOS PPM HUMAN RESOURCES. OBJETO: Prestação de serviços, de forma
não
exclusiva,
do Agente
de
Integração
na
intermediação de
oportunidades
de
complementação educacional
a alunos
regularmente matriculados
nos Cursos de
Graduação da UFCSPA, por meio da realização de estágios supervisionados junto às
Unidades Concedentes, em conformidade com o disposto no processo 23103.020953/2025-
06. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Magno
Carvalho e Oliveira, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA e Natalia
Soares Silva Moreira, Representante legal do CENTRO DE ESTÁGIOS PPM HUMAN
R ES O U R C ES .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
Mastertest EducationaL LTDA. OBJETO: Este acordo específico prevê estabelecer as normas,
regras e meios operacionais pelos quais o PARCEIRO (a) colocará os PRODUTOS TOEFL ITP
e IBT através da MASTERTEST EDUCATIONAL à disposição de seus beneficiários, em
conformidade com o descrito no processo SEI 23103.015431/2025-84. DATA DA
ASSINATURA: 03/10/2025. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da
UFCSPA e Mariza Generosa De Oliveira Troncoso, representante legal da Mastertest
EducationaL LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ( U FC S P A ) ,
TANAC S.A. e Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED). OBJETO: Este acordo
específico prevê cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o
projeto intitulado "Desenvolvimento de Partículas para Encapsulamento de Tanino", em
conformidade com o descrito no processo SEI 23103.014864/2025-12. DATA DA
ASSINATURA: 05/10/25. VIGÊNCIA: Quarenta e oito (48) meses. ASSINAM: Magno Carvalho
de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA, Thomas Ostrend Rosen,
representante legal da TANAC e Ricardo Machado Xavier, Presidente da FUNDME D.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23005.035877/2023-71.
Dispensa.
Nº 33/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n.º
37/2023 por 04 (quatro) meses, 22/12/2025 a 22/12/2026. Projeto piscicultura familiar
sustentável.. Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.308.470,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 252/2023.
Nº Processo: 23115.013177/2023-89.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento e adequação do
plano de trabalho da fundação relacionado ao termo de execução descentralizada - ted nº
12019/2023, firmado entre esta ufma e a fundação coordenação de aperfeiçoamento de
pessoal de nível superior (capes).. Vigência: 13/10/2025 a 30/06/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.856.523,70. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 81/2024.
Nº Processo: 23115.033556/2023-95.
Dispensa.
Nº
90177/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO
DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do
plano de trabalho da fundação relacionado ao projeto "proposta institucional de cursos
para turmas especiais de primeira licenciatura do programa nacional de formação de
professores da educação básica - parfor".. Vigência: 13/10/2025 a 24/11/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.014.500,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00014/2025 publicado no D.O de 2025-09-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 124.840,00. Leia-se: Valor Total: R$ 126.840,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 32/2025.
Nº Processo: 23115.009727/2025-27.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
MARANHAO.
Contratado:
04.071.102/0001-59 - EMBAIXADA DA FRANÇA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a retificação do cnpj da embaixada da frança no preâmbulo
do acordo de cooperação técnica 32 /2025 (1499587). Onde se lê: "a embaixada da frança
no brasil, com sede no setor de embaixadas sul - ses, avenida das nações, quadra 801, lote
04, cep 70404-900, brasília - df, inscrita no cnpj sob o nº 04.071.102/0001-78". Leia-se: "a
embaixada da frança no brasil, com sede no setor de embaixadas sul - ses, avenida das
nações, quadra 801, lote 04, cep 70404-900, brasília - df, inscrita no cnpj sob o nº
04.071.102/0001-59". Vigência: 25/06/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 192/2025. PROCESSO N.º 23115.025770/2025-30. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: PRISCILLA MONTEIRO LIMA. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 201/2025 PROCESSO N.º 23115.026036/2025-98. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNA FONSECA ROCHA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Especialista.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1651107/2025 PROCESSO N.º 23115.007998/2025-48 LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: BRUNA BARBIERI WAQUIM. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 71/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025.